Além dos moradores dos bairros incluídos no programa “Morar Legal”, participaram do evento o presidente do Fórum das Associações, Adir Amaral, o gerente do correio Lindomar Nascimento, os vereadores Aroldo Antunes Domingues e Alexandro Camargo, os secretários municipais Saulo Simão, Dircéia de Oliveira e Lucimere Terleski, a arquiteta da secretaria de obras Elenice Tesseroli, o prefeito Dirceu de Oliveira e a equipe da empresa Henrique Trodorfe, empresa contratada para a realização do processo de regularização fundiária.
O Dr. Edson, advogado da empresa contratada para regularizar os terrenos explicou como acontece todo o processo de regularização dos lotes. Edson Salientou que em um processo individual o tempo médio é pelo menos cinco anos e os custos são muito altos. Ainda segundo o Dr. Edson, da maneira como a prefeitura estará fazendo, a previsão é de que, em um ano, os proprietários recebam os documentos de suas terras.
O prefeito Dirceu de Oliveira destacou que a regularização fundiária em Pinhão já é uma realidade. ” É um grande desafio, um sonho de vários Pinhãoenses, topamos enfrentar esse desafio e o programa Morar Legal chega com o objetivo de desenvolver o município, oportunizando com que as pessoas possam ter o documento da sua terra e consequentemente poder dizer, esse terreno é meu de fato”. Dirceu lembrou ainda que a regularização fundiária também está acontecendo no interior, “É um processo parecido, porém está sendo executado em parceria com o governo do estado por meio do ITCG (Instituto de Terras Cartografia e Geociências) com 180 famílias cadastradas. Já na cidade, o Morar Legal a expectativa é que sejam regularizados pelo menos 500 lotes somente em 2014″, destacou Dirceu.
Com a regularização dos terrenos, os proprietários podem acessar recursos financeiros por meio dos diversos financiamentos oferecidos, seja para construir ou reformar, situações que, com um terreno irregular quase sempre não é possível, até mesmo o poder público fica impossibilitado de investir em locais onde os loteamentos não são regularizados.
Via Assessoria de Imprensa
