A Secretaria de Estado da Educação (Seed), em conjunto com a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), visando sanar os problemas decorrentes do não reconhecimento do Programa Especial de Capacitação para Docência dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil, ministrado pela Faculdade Vizinhança Vale do Iguaçu (Vizivali), estabeleceu diretrizes e coordenouações que permitiram encaminhar soluções para os participantes do programa. 

Neste sentido, a secretaria organizou um novo cadastro para identificar e quantificar as categorias profissionais que realizaram o Programa de Capacitação da Vizivali e que não foram inseridas nas soluções encaminhadas, para que o grupo de trabalho constituído na Seed possa estudar as possibilidades legais de novos encaminhamentos. 

O formulário para o cadastramento está disponível no site www.seed.pr.gov.br, até 1º de agosto, para preenchimento por todos os interessados.

Diretrizes e ações 

Os encaminhamentos contaram com a participação do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Educação, do Conselho Estadual de Educação, da Procuradoria Geral do Estado, do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas do Estado, da Associação de Professores Concluintes do Programa Iesde/Vizivali e do Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente. De acordo com os dispositivos legais, tendo como norte o interesse público, os órgãos encaminharam as soluções para dois grandes contingentes, englobando cerca de 21 mil professores da rede pública, a grande maioria pertencente à rede municipal.

O primeiro grupo era formado por aproximadamente oito mil professores, os quais realizaram o curso superior de licenciatura em Pedagogia em outra instituição, no período compreendido entre o não reconhecimento do programa pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e os dias atuais. Nesse caso, a instituição ofertante do curso reconheceu os conhecimentos adquiridos no Programa de Capacitação da Vizivali.

O segundo grupo era constituído por cerca de 13 mil professores que, na época da inscrição no programa (2002 ou 2006), estavam no exercício do magistério público ou hoje são professores da rede municipal ou estadual de educação. Esses docentesparticiparam do curso de licenciatura em Pedagogia ofertado de forma especial pelas universidades estaduais do Paraná.

Desta forma, os encaminhamentos contemplaram prioritariamente a regularização da situação acadêmica dos professores. Contudo, profissionais de outras áreas que concluíram o referido programa de capacitação, também buscam uma solução para o seu caso junto à Seed. 

Por Eloi Almeida