“O custodiado negou-se terminantemente a fazer este exame e colhemos o depoimento dos médicos e na presença desses médicos ele afirmou que não faria o exame. Ressalto ainda que essa enfermidade foi revelada no dia 21 de dezembro ao corpo médico do CMP que solicitou a família e aos advogados que fossem encaminhados os exames e os documentos comprobatórios de tal situação, o que até hoje não aconteceu”, declarou o diretor do Depen.
Ao final de quase três horas de depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, nessa segunda-feira, o ex-deputado Eduardo Cunha leu uma carta manuscrita em que se defende das acusações e apela por sua liberdade por questões de saúde. Ele também fez críticas às condições da penitenciária.
“Quero dizer também, que também sofro do mesmo mal que acometeu a ex-primeira-dama Marisa Letícia, um aneurisma cerebral”, disse, aproveitando a oportunidade para prestar solidariedades à família Lula pelo passamento. “o presídio onde ficamos não tem a menor condição de atendimento se alguém passar mal. São várias às noites em que presos gritam sem sucesso por atendimento médico e não são ouvidos pelos poucos agentes que lá passam a noite”, disse o ex-deputado, afirmando ainda estar diante de um processo político, em que as empresas nacionais estão sendo punidas e as estrangeiras, apesar da confissão de crimes, poupadas.
No dia seguinte da declaração, o Depen determinou a realização do exame. “Ainda relativamento à questão que envolve Eduardo Cunha e o seu alegado aneurisma revelado durante audiência na Justiça Federal no dia 7 de fevereiro. Hoje, dia 8 de fevereiro de 2017, no início da manhã, o custodiado Eduardo Cunha foi instado a realizar exame capaz dizer se efetivamente ele é portador dessa enfermidade. Por duas vezes já se tentou se comprovar a existência desse aneurisma e e por duas vezes isso não foi possível”, disse Cartaxo.
Penalidade
Por ter se recusado a fazer o exame, Cunha deve ser punido de acordo com a Lei de Execuções Penais, disse o diretor do Depen.
“A negativa de Eduardo Cunha em realizar exame determinado pelo corpo clínico do Complexo-Médico Penal, nos termos da Lei de Execuções Penais, constitui ‘infração leve’. Ou seja, conselho disciplinar será aplicado a Eduardo Cunha e uma pena leve será colocada em sua ficha carcerária”, sentenciou.
O relatório da atividade médica desta quarta-feira (8) deve ser encaminhado ao juiz Sérigo Moro. “Este é o relatório que temos a fazer e essa é a posição definitiva do Depen a essa questão que envolve o aneurisma. Informo também que tudo isso está sendo regiamente comunicado ao juis federal, doutor Sérgio Moro, uma vez que trata-se de preso provisório sob a erce daquele juiz”, finalizou Cartaxo.
Uma coletiva de imprensa deve ser realizada às 15h30 na Secretaria de Segurança Pública do Paraná para que as autoridades informem detalhes da situação do político no sistema penitenciário.
A defesa de Cunha foi procurada pela reportagem, mas ainda não se manifestou sobre o assunto. A assessoria informou que os advogados ainda não tomaram conhecimento. (Com Paraná Portal)
