Não há, ainda, a contabilidade da parcela que já foi devolvida para as vítimas – a maior delas, a Petrobras, que está no centro do esquema investigado pela Polícia Federal (PF) e pelo MPF.
A maior parte do dinheiro que retorna ao Brasil é recuperada por meio dos acordos de colaboração premiada – as delações, no caso de pessoas físicas, e as leniências, no caso das empresas. O procurador da República Roberson Pozzobon, da força-tarefa Lava Jato, explica que é a Justiça quem define o destino do dinheiro recuperado.
“O destino imediato desses valores são as próprias contas judiciais. Os valores serão depositados perante um juízo que homologou aquele acordo, que pode ser tanto o juiz Sérgio Moro quanto o próprio Supremo Tribunal Federal”, explicou em entrevista à imprensa.
No caso dos acordos de colaboração, os próprios termos – uma espécie de “contrato” – são os responsáveis por definir o destino final deste dinheiro recuperado. Apesar de ser a principal vítima do esquema investigado pela Operação Lava Jato, a Petrobras não é a única a receber de volta o dinheiro desviado por criminosos. A União fica com uma parte considerável dos valores restituídos, que também são devolvidos para outras vítimas. Além disso, segundo o procurador da República, o dinheiro pode ser usado para indenizações e para reinvestir o dinheiro na própria equipe de investigação.
“Essa restituição ela ocorre conforme se acumulam valores nas contas judiciais. O valor serve para restituir a própria vítima e de outras pessoas, inclusive da própria União em decorrência de crimes de lavagem de dinheiro. Esses valores ainda estão resguardados e serão destinados com autorização judicial a finalidades que contemplam inclusive investimentos na própria investigação”, afirmou.
O valor repatriado pela Operação Lava Jato cresce à medida que as investigações avançam. Até o momento, o Ministério Público Federal do Paraná estima ter repatriado entre 700 milhões e 1 bilhão de reais. Segundo a força-tarefa, os crimes denunciados envolvem propinas de seis bilhões e quatrocentos milhões de reais. Ao todo, 10 bilhões e 100 milhões de reais são alvos de recuperação apenas nos acordos de colaboração, dentro e fora do Brasil. (Com Paraná Portal)
