O pedido foi feito pelo secretário da Justiça e da Defesa e Cidadania, Aloísio de Toledo César. Em conversa com Moraes, ele pediu rigor nas investigações do que classifica como um "ato horrorizante". "Entendo que a homossexualidade é uma opção pessoal que deve ser respeitada, mas não se pode admitir, em hipótese nenhuma, que pessoas de baixo nível moral se esforcem para transmitir o HIV a outras", afirmou.
Disfarce
Segundo Toledo, Alexandre de Moraes orientou as equipes do Departamento de Inteligência da Polícia Civil (Dipol) para agirem disfarçadamente na identificação dos grupos. Serão analisados salas de bate-papo, páginas na internet, blogs e até clubes e saunas de sexo.
"Combinamos de estimular todas as ações que possam evitar que essas pessoas continuem a retransmitir o vírus de forma criminal", disse Toledo. "Quando a transmissão se aperfeiçoa dessa forma dolosa, o entendimento da Justiça é de que a figura jurídica configura como uma tentativa de homicídio, com pena mais grave", complementou.
Segundo o artigo 130 do Código Penal, a pena para quem transmite o vírus sem o consentimento do parceiro é de até 4 anos de prisão.
Dicas
A investigação da polícia começa depois que o Estado divulgou que adeptos da modalidade bareback, na qual homens gays transam com parceiros sem camisinha, têm compartilhado técnicas para fazer sexo sem proteção ou furar o preservativo. Conhecidos como o "clube do carimbo", divulgam fotos, vídeos e dicas com o "passo a passo" da contaminação.
Em uma das páginas, as frequentes postagens alertavam que o carnaval e as férias escolares são momentos propícios para "carimbar" (quando o soropositivo retransmite o vírus), principalmente os jovens. Para os secretários, os criminosos só serão identificados se as vítimas denunciarem. "São casos complicados e muitas vezes são escondidos pelas próprias famílias. Para facilitar o processo de investigação, é necessária a denúncia dos casos à Polícia Civil", avaliou Toledo.
J.S., de 67 anos, é moradora de São José dos Campos. O sobrinho, de 46, é soropositivo há mais de duas décadas. Segundo ela, a família inteira sabe que ele retransmite o vírus aos parceiros sexuais sem consentimento. "Ele falsifica todos os exames e mantém sites de encontro na internet. A nossa família sabe, e é totalmente negligente nesse assunto", afirma. "Meu desejo é denunciá-lo, porque não queria que um filho meu fosse infectado desse jeito."
Criminalização
Para as entidades que trabalham na prevenção da aids, a criminalização não é a melhor solução.
Para Salvador Pereira Correa Junior, coordenador executivo da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), criminalizar o ato da transmissão pode afastar as pessoas do teste e prejudicar a prevenção da doença. "Seria quase impossível você conseguir provar que a pessoa transmitiu o HIV intencionalmente. Poderia, por exemplo, um ex-companheiro se vingar e dizer que foi intencional", explicou.
"Prender esse grupo causa muito mais pânico moral do que medida efetiva. O que não significa que nós somos a favor de qualquer tipo de transmissão intencional. Mas essa não é a saída", afirmou Correa. (Com Jornal O Estado de S. Paulo)
