A norma, publicada no Diário Oficial da União, determina que o valor mensal da pensão será atualizado pelos mesmos índices e critérios estabelecidos para os benefícios do RGPS. A despesa "correrá à conta do programa orçamentário Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União".
Laís, de 26 anos, participou Jogos Olímpicos de 2004 e de 2008, em Atenas e Pequim, respectivamente, pela equipe de ginástica artística do Brasil. Depois, ela trocou de esporte e passou a competir no esqui aéreo, sofrendo o grave acidente às vésperas da Olimpíada de Inverno de Sochi.
A pensão vitalícia para a ex-ginasta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, no ano passado, mas ainda era necessária a sanção da presidente Dilma para entrar em vigor, o que aconteceu agora.
