Com isso, pretende-se demonstrar como será atingida a meta de poupar R$ 66,3 bilhões - R$ 55,3 bilhões na União e o restante nos Estados e municípios - neste ano, o equivalente a 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto, medida da renda nacional).
Ceticismo
Depois de três anos de promessas descumpridas, analistas e investidores permanecem céticos em relação aos objetivos anunciados pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Em pesquisa feita pelo Banco Central, a estimativa central do mercado é um superavit primário - a poupança destinada ao abatimento da dívida pública - equivalente a 1% do PIB, R$ 11 bilhões abaixo da meta oficial.
Na visão de Levy, a recuperação da economia do país dependerá da rapidez da resposta dos empresários aos ajustes nas contas públicas e na inflação. Por esse raciocínio, a recuperação da credibilidade da política econômica trará de volta os investimentos na produção.
Preocupação
Segundo fontes, há uma preocupação grande com o resultado fiscal nos primeiros meses do ano por conta da avaliação das agências de classificação de risco. O governo tenta, com isso, evitar um rebaixamento da nota do país.
Outra preocupação tem sido com a descoberta a cada dia de mais despesas que foram postergadas pelo ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin. "A bomba relógio é maior do que o novo secretário esperava", disse uma fonte do governo referindo-se a Marcelo Barbosa Saintive, substituto de Augustin.
Regras
Em circunstâncias normais, o Executivo aguarda a aprovação do Orçamento pelo Congresso e a sanção do texto pela Presidência para definir eventuais bloqueios de despesas.
Quando o ano começa sem lei orçamentária aprovada, como agora, há um procedimento de praxe: os gastos obrigatórios, como salários e aposentadorias, podem ser feitos normalmente; os demais ficam limitados, a cada mês, a um doze avos do programado para o ano.
Desta vez, no entanto, será diferente: a autorização para os desembolsos mensais das pastas será inferior ao duodécimo das verbas anuais. A diferença total ainda era tema de discussões internas nesta terça, dia 6.
Com Gazeta do Povo
