E exigir seus direitos, caso tenha problemas. Por isso, a Proteste elaborou a Cartilha de Carnaval para orientar os consumidores a evitar aborrecimentos durante o período, além de trazer dicas de alimentação e saúde. A publicação online está disponível no endereço: www.proteste.org.br/cartilhas.

Para o folião que está se preparando para curtir o Carnaval em um camarote ou comprou um abadá que inclua comida ou bebida, ou as duas coisas, é preciso ficar atento para não ter prejuízo se a oferta anunciada não for cumprida. Essa prestação de serviço está amparada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), o que dá o direito de reclamar se houver insatisfação com o resultado do evento.

Em caso de descumprimento de oferta, o CDC estabelece que o consumidor pode exigir o cumprimento forçado da obrigação, pedir a troca por outro produto ou rescindir o contrato, com direito à devolução total ou de parte do dinheiro. É importante reclamar quando o serviço não correspondeu à oferta.

Para evitar problemas, o ideal é antes de comprar o convite, pesquisar preços, obter referência com amigos e consultar os órgãos de defesa do consumidor para saber há reclamações contra a empresa que está realizando o evento. Se não houver variação entre o preço à vista e a prazo, é melhor pagar o serviço parcelado para facilitar o cancelamento em caso de problemas.

O consumidor deve guardar todos os anúncios e materiais de divulgação que comprovam o que está sendo oferecido na festa para que possa reclamar se não for cumprido o que foi prometido. Além disso, deve-se registrar boletim de ocorrência policial no local do evento, em caso de problemas.

Dicas da Proteste para evitar problemas

Avião

As companhias aéreas têm a obrigação de informar a que horas sairá o avião. Se houver algum atraso, o consumidor deve registrar os horários e guardar as notas de despesas geradas pela espera (como lanches e compra de jornais, por exemplo). E se puder, registros de depoimentos de testemunhas. Hoje é bem mais fácil fazer isso, com celulares ou filmadoras. Essa documentação, que comprova a longa permanência no terminal, é importante para respaldar futuras ações judiciais por perdas e danos (prejuízo em pacotes, perda de compromissos, etc.) Se o voo foi cancelado, o consumidor deve exigir uma alternativa. Pode ser outro voo ou o reembolso imediato do valor pago com a compra da passagem. Se a empresa perder a bagagem, ou se ela for danificada, deve reclamar ainda no aeroporto, por escrito, no balcão da empresa.

Extravio de bagagem

Chegar ao destino e não ter uma única peça de roupa para trocar ou perder objetos especiais ou importantes são mais do que transtornos. São danos morais e materiais pelos quais os responsáveis devem assumir inteiro compromisso de ressarcir, de acordo com o CDC. Se a bagagem for extraviada ou danificada, deve-se recorrer imediatamente à empresa. 

Carro

Para quem irá viajar de carro, atenção com detalhes como a revisão mecânica do veículo. A bagagem pode ameaçar a segurança dos passageiros que viajam no banco traseiro. Como só há o encosto do banco para separar a bagagem dos passageiros que sentam no banco de trás, em caso de colisão frontal, as malas podem provocar ferimentos. Por isso, mesmo que não haja passageiros nos bancos traseiros, deve-se afivelar os cintos de segurança. Eles podem ajudar o encosto do banco de trás a resistir à pressão das bagagens.

Alimentação

Enquanto curte o Carnaval, o consumidor não pode descuidar da alimentação. É preciso atenção com as condições dos alimentos vendidos para evitar doenças, como infecção intestinal e diarreia. Nem sempre o restaurante mais caro, que recebe turistas, tem as melhores práticas de higiene. Por isso, é melhor evitar frituras e alimentos perecíveis como maioneses, leite e derivados, e embutidos tais como salsicha e presunto. Também deve-se ter cuidado com pratos típicos ainda não provados - por exemplo, um vatapá com muita pimenta.

Saúde

Mesmo em dias nublados, é imprescindível o uso de protetores solares para poupar a pele dos efeitos nocivos do sol, como envelhecimento precoce e a possibilidade de desenvolver câncer de pele. Os cuidados com a pele devem ser redobrados no verão, como é o caso do Carnaval. Preservativos são fundamentais, pois uma relação sexual eventual sem proteção pode ser o suficiente para contrair uma doença sexualmente transmissível, inclusive a AIDS. Se necessitar de medicamentos, o consumidor deve ir ao médico antes da viagem e providenciar a compra dos remédios suficientes para o período em que estiver fora de sua cidade.