Saiu hoje, no TRF da 4ª Região, o julgamento dos agravos interpostos pela Araupel, INCRA e União questionando a decisão em 1ª instância na ação civil pública que pede a retomada do imóvel Rio das Cobras pertencente a Araupel.

Por unanimidade, a Araupel obteve vitória, mantendo, assim, a suspensão da referida ação, desobrigando a empresa da compra de 10.700 hectares destinados a assentamentos do MST.

Ed Sheeran está sendo processado por suposto plágio à música Let's Get It On, que ficou conhecida pela voz de Marvin Gaye.

O cantor norte-americano já morto é co-autor da canção junto de Ed Townsend, que também está morto, mas foi a família Townsend que entrou com a ação na Justiça, porque acredita que Thinking Out Loud tem partes chave na melodia, harmonia e ritmo da faixa lançada em 1973. 

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença da comarca de Camboriú e negou indenização por danos morais a uma mulher que disse ter sido verbalmente agredida pela funcionária de um supermercado.

A autora afirma que a funcionária respondeu a seu cumprimento dizendo que, além de não ter “nada de bom no dia”, “não era obrigada a sorrir para quem não conhecia”.

Uma situação foi registrada na 1ª Vara Cível do Foro Regional de Cambé, na região metropolitana de Londrina.

A juíza Luciene Oliveira Vizzotto determinou a digitalização de um processo por apresentar cheiro de barata. 

O juiz federal Sérgio Moro decidiu nesta sexta dia 22, que vai continuar na condução dos processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O juiz negou pedido da defesa de Lula para se declarar impedido para julgar as causas. Na mesma decisão, Moro disse que a opinião pública tem papel importante para prevenir “interferências indevidas” em processos que envolvem acusados poderosos.