Sexta, 02 Agosto 2013 23:06

Reserva - Secretaria de Agricultura realiza audiência pública para regularização fundiária

A Secretaria de Agricultura promoveu na tarde desta quinta dia 01º uma audiência pública reunindo todos os agricultores do Município, realizando o cadastramento para a futura regularização fundiária rural.

 

A regularização fundiária é um programa desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, adotado pela Secretaria de Agricultura em parceria com a Emater, com o Instituto de Terras, Cartografia e Geociências e Cantuquiriguaçu.

 

A regularização fundiária garante a permanência do pequeno agricultor na terra, por meio do reconhecimento de sua posse e da segurança jurídica que o define como dono legítimo. Participaram da audiência o Prefeito Emerson, o presidente do ITCG de Curitiba Amilcar Brito, o chefe do ITCG de Guarapuava Adelino Bredi, José Olesen da Emater de Guarapuava, secretários municipais e agricultores de todo o município.

 

O tempo estimado para a regularização total dos imóveis é de aproximadamente um ano, não gerando custo algum aos proprietários, o que segundo o Secretário de Agricultura Clidisnei Ribeiro “é muito importante, pois além de não gerar custo algum aos pequenos produtores, vão receber o título da terra e a posse oficial do seu terreno, o que resultará em uma maior segurança para aqueles que residem no meio rural.” A próxima etapa do processo de regularização fundiária acontecerá nos dias 24, 25, 26 e 27 de setembro, sendo também o cadastramento de produtores, que será realizado na Câmara de Vereadores

 

 

 

 

Por Assessoria

 

 

 

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