Na sessão aconteceu a posse do vereador Cleber Pelizzari em substituição ao vereador titular Darci Massiqueto .
Acompanhe a pauda do dia.
REQUERIMENTO N.º 039/2013 Autoria:Vereador: DARCI MASSUQUETO
Súmula:
De Conformidade com o que preceitua o Inciso I do Artigo 39 da Lei Orgânica Municipal, e Inciso I do Artigo 77 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO o meu afastamento das funções legislativas, pelo prazo que estabelece, a partir do dia 24 de junho de 2013.
O pedido de afastamento para tratamento de saúde, protocolado nesta Casa de Leis, se dará em virtude de que estarei me submetendo a uma cirurgia de "Tratamento Corretiva dos Olhos - Psoríase" na cidade de Guarapuava, na data de 24 de junho.
REQUEIRO ainda seja dado conhecimento ao 1º Suplente do PMDB, vereador Cleber Pelizari, a fim de "CONVOCÁ-LO" a tomar Posse, em substituição da função.
Ofício nº 136/2013: Autoria:Poder Legislativo Municipal
Súmula: CONVOCA o suplente de vereador Cleber Pelizari para apresentar CERTIDÃO Eleitoral, confirmando ser o 1º Suplente do PMDB e tomar posse como Vereador, tendo em vista a licença médica do titular vereador Darci Massuqueto - PMDB.
CERTIDÃO Autoria: JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO PARANÁ
Súmula: CERTIFICA, que a pedido de pessoa interessada, analisando os livros do sistema de totalização das eleições municipais de 2012 da cidade de Laranjeiras do Sul/PR, que o Sr. CLEBER PELIZARI, figura como primeiro suplente de vereador com 245 votos pelo partido PMDB.
Entre as matérias analisadas, deu Entrada na Casa Legislativa:
04 - PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI N.º. 024/2013
AUTORIA:Poder Executivo Municipal
SÚMULA:Autoriza a Prefeitura Municipal de Laranjeiras do sul-Pr, a contratar seguro de vida e por invalidez permanente, em grupo, ao Quadro de servidores municipais e estabelece outras providencias.
PROJETO DE LEI N.º. 025/2013
AUTORIA:Poder Executivo Municipal
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas a construção de unidade habitacionais vinculadas a Programa Habitacionais d Interesse Social.
PROJETO DE LEI N.º. 026/2013
AUTORIA:Poder Executivo Municipal
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder veículo em comodato e estabelece outras providência.
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N.º. 001/2013
AUTORIA:Vereadores membros da Comissão de Finanças
SÚMULA:Modifica a redação do artigo 36 do Projeto de Lei nº 015/2013, reduzindo de 40% para 10% a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento fiscal do total geral da receita fixada para o exercício de 2013.
Sendo que os projetos após lidos foram baixados à Comissão de Constituição e Justiça–CCJ e comissão de Educação ,Saúde e Assistência Social- CESAS e Comissão de Finanças e Orçamento-CFO para análise e apresentação do devido parecer dentro do prazo de 15 dias.
02 Moções de Pesares abaixo subscritas:
MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2013
AUTORIA: VEREADORA IVONE PORTELA E DEMAIS VEREADORES
SÚMULA: A vereadora Ivone Portela, juntamente com os demais vereadores da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, a família da Senhora MARIZA TEREZINHA NEGRELLI E SUA FILHA MARCELA NEGRELLI DE AZEVEDO, em decorrência de seus falecimentos ocorridos no dia 20 de Junho de 2013, vitimadas de forma trágica, devido deslizamento de terras, soterrando-as em sua residência, na Av. Ivan F. do Amaral.
MOÇÃO DE PESAR Nº 03/2013
AUTORIA:VEREADORA IVONE PORTELA E DEMAIS VEREADORES
SÚMULA:A vereadora Ivone Portela, juntamente com os demais vereadores da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR, a família do Senhor CARLOS MARCELO VIEIRA, filho do Ex-Vereador João Carlos Vieira, em decorrência de seu falecimento ocorrido no dia 22 de Junho de 2013, vítima de acidente de trânsito na BR 277.
Foram apresentadas 08 - INDICAÇÕES de autoria de diversos vereadores, tendo sido elas todas aprovadas e serão enviadas ao poder executivo para conhecimento e tomada de providências;
E NA ORDEM DO DIA MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO,FORAM VOTADOS 04 PROJETOS OS MESMO APROVADOS POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO:
PROJETO DE LEI N.º. 010/2013 Autoria:Vereadores "Júnior Gurtat, Ivone Portela, Carlos A. Magrão, Aldemar Becker, Marivaldo Caprini, Everson Mesquita, Darci Massuqueto, Elton Ruths".
SÚMULA:Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO FUTURO CIDADÃO.
PROJETO DE LEI N.º. 016/2013 Autoria:Poder Executivo Municipal
SÚMULA:Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens inservíveis do Próprio Municipal e estabelece outras providencias.
PROJETO DE LEI N.º. 021/2013 AUTORIA:Poder Executivo Municipal
SÚMULA:Cria e institui a licença de compensação pelo exercícios das funções nos pontos facultativos decretados pelo Município de Laranjeiras do Sul.
PROJETO DE LEI N.º. 022/2013 AUTORIA:Poder Executivo Municipal
SÚMULA:Altera ANEXO II da Lei Municipal nº 014/2012 e estabelece outras providências. Cria mais 2 vagas para a função de Cargo Efetivo de Engenheiro Civil.
A presidente Ivone Portela encerrou os trabalhos e marcando a próxima,que será uma sessão extraordinária para esta feira dia 25 às 19:00.
Por Assessoria
