Quarta, 23 Setembro 2015 18:18

Laranjeiras - Poder Judiciário, em um trabalho do acadêmico Mateus da Luz, lança projeto "Justiça Seja feita"

A aitude é inovadora e pretende demonstrar a importância para que a sociedade entenda o papel do jurí na comarca.

 

O projeto é desenvolvido pelo Poder Judiciário de Laranjeiras do Sul, através de projeto desenvolvido pelo servidor e acadêmico de direito Mateus da Luz.

 

O Justiça Estadual de Laranjeiras do Sul inicia conscientização para o alistamento voluntário de interessados à participar no corpo de jurados do Tribunal do Júri de Laranjeiras do Sul. Foram confeccionados cartazes e uma cartilha didática sobre o Tribunal do Júri, além de divulgações e chamadas em emissoras de Rádio.

 

Embora a Vara do Plenário do júri da comarca conte com mais de 300 jurados inscritos e lista seja anualmente revista, a renovação não é totalmente plena e a lista de inscritos que é elaborada entre os meses de outubro e novembro de cada ano é realizada por escolha de nome colhidos, em regra entre listas encaminhadas  por entidades do município, tais como órgãos de classe, empresas e associações, sendo ainda que a lista provisória antes da divulgação oficial passa pela manifestação dos representantes do Ministério Público - Promotor, bem como antes da Publicação lista oficial é publicada para possíveis impugnações. 

 

 

 

O servidor Mateus, que durante cerca de 04 anos atuou como Chefe do Cartório Criminal e diz que sempre teve dificuldade de renovar a lista por falta senso participativo das pessoas, assim em contato e atendendo um pedido da Juíza Titular da Vara Criminal, Dra. Samantha Barzotto, desenvolveu um projeto para a Vara do Criminal, que engloba o Plenário do Juri, que consiste na conscientização dos cidadãos para, de forma voluntária busquem o alistamento. Segundo o servidor, que hoje atua como Gestor do Juizado Especial Criminal da comarca, que é bacharel em administração e atualmente cursa Direito pela Faculdade Guarapuava, sempre houve uma certa resistência em relação a aceitação das pessoas nas causas da justiça. Ele ressalta que é de suma importância que as pessoas tenham a consciência que ser jurado, assim como votar, é deve de todos os cidadãos capazes, inclusive está previsto na Constituição Federal,  e transcende o campo do dever pessoal, pois prestar serviço no corpo do júri é atividade essencial para toda a sociedade, pois os jurados tem o poder supremo de julgar a réu, seja para absolver ou condenar, sendo naquele momento, os juízes da causa.

 

O projeto foi muito bem recepcionado inicialmente pela Juíza da Vara Criminal Samantha Barzotto e ainda está sendo encaminhado ao Tribunal de Justiça Estadual e ficara como exemplo de boas práticas a serem adotadas por Tribunais. Além do Poder Judiciário, o projeto ainda conta com a parceria da Faculdade Guarapuava, Associação de Acadêmicos – UAD e ainda a Escola de Servidores do Judiciário do Parana – ESEJE. 

 

 

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