A mesa foi formada pelos vereadores, pelo secretário de Finanças, Fausto Jaques Salvador, e dos representantes da Aeguaçu – Associação dos Estudantes de Guaraniaçu. O debate foi iniciado pelo vereador Carlos Roberto Ferreira, presidente da Comissão de Educação, que oficializou o pedido de vista ao projeto na sessão anterior pois julgava necessário ouvir o que os acadêmicos pensavam antes de votar e se mostrou satisfeito com o interesse dos alunos, lembrando que é fato inédito na Câmara uma reunião como esta e com uma participação tão ativa dos interessados. “Nós nos surpreendemos com a presença de todos vocês no plenário, pensamos realmente, que iríamos conversar com, no máximo, quatro pessoas em nossa sala de renião”, disse.
A Aeguaçu é recente e surgiu da necessidade de fortalecer a voz dos alunos na busca de melhorias para a classe junto às autoridades competentes, conforme explicou o vice-presidente da associação, Cidiano Biavatti, que aproveitou o momento para convidar os alunos ainda não associados a se cadastrarem para fortalecer o grupo.
O secretário Fausto explicou que a Prefeitura aguardava a criação da Associação para que o repasse fosse repassado diretamente para a mesma, compromisso que faz parte do Plano de Governo para a atual gestão, porém como a Aeguaçu ainda está começando e o número de associados ainda é pequeno, o projeto foi formulado de modo que o valor será repassado ao aluno por meio de uma conta bancária.
Questionado se o valor do benefício não poderia ser maior, Fausto argumentou que há um vaor de R$ 90 mil no orçamento, destinado ao transporte e que, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, não pode ser extrapolado.
O projeto original prevê o benefício no caso de não haver o curso em Guaraniaçu, o aluno também precisa ter residência mínima de dois anos em Guaraniaçu, apresentar comprovante de matrícula e ter frequência de, ao menos 75% nas aulas, além de passar por uma análise da Secretaria da Ação Social, que avaliará a real necessidade do beneficiário. No entanto, no mesmo dia, foi apresentado no plenário pelo vereador Paulo Pandini, uma emenda que determina que todos os alunos que estudam fora receberão o benefício, e que a frequência será avaliada semestralmente, as modificações são fruto de acordos entre o Legislativo e o Executivo, no objetivo beneficiar um maior número de estudantes.
À tarde, durante e Sessão Ordinária, foi aprovado por todos os vereadores, o projeto e a emenda para que, o quanto antes, o benefício voltasse a ser concedido aos alunos.
Por Alini Bianco
