Em 2013 foram 1.830 prisões de motoristas com sinais de embriaguez. Já em 2012 foram 1.328 prisões. O aumento significativo das prisões está relacionado com as mudanças na Lei Seca, que permitiram maior autonomia aos inspetores de tráfego.
Para dar o flagrante de embriaguez ao volante não é preciso mais submeter o motorista ao teste de alcoolemia. Basta a constatação do policial. “A nova Lei Seca facilitou a fiscalização. Antes precisávamos do bafômetro e os motoristas se recusavam a fazer o teste. Hoje ocorre o contrário. Quem faz questão de passar pelo teste é o motorista. Houve uma inversão de papéis. O Código Brasileiro de Trânsito havia deixado uma brecha, que agora foi corrigida”, afirma Wilson Martines, inspetor de tráfego da PRF.
Em relação às autuações pela ingestão de bebida alcoólica e direção as estatísticas são ainda mais expressivas. O aumento foi de 45,6% nas verificações de alcoolemia, por parte da PRF. Em 2012 houve 3.543 autuações, contra 5.160 em 2013.
As mudanças na Lei Seca passaram a vigorar em 21 de dezembro de 2012. Os policiais podem apontar que o motorista está embriagado ao constatar sinais como olhos vermelhos e dificuldades para andar e falar. O uso de fotografias e vídeos também serve de provas. No Rio Grande do Sul, equipamentos como câmeras em veículos são testadas para garantir maior eficácia do trabalho de fiscalização policial. Por enquanto, o Paraná não conta com o dispositivo, que em breve estará em todo o País. As cenas captadas vão direto para uma central, em Brasília, evitando qualquer possibilidade de manipulação. “As imagens são aceitas pelos magistrados como provas, quando o motorista se recusa a soprar o bafômetro. É uma prova ao agente agressor, seja o policial ou o motorista”, ressalta Martines.
TESTES
O total de testes feitos aumentou consideravelmente no Paraná durante operações em rodovias federais. Foram 108.753 testes em 2012, contra 194.942 em 2013. De um ano a outro o registro de exames com bafômetros cresceu 79,2%.
Testes triplicam em rodovias estaduais do Oeste
A PRE (Polícia Rodoviária Estadual) triplicou o total de testes com bafômetros na área de abrangência da 3ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária.
De um ano a outro o aumento foi de 225%. Em 2012 os policiais fizeram 414 testes de alcoolemia, contra 1.348 em 2013. Com a intensa fiscalização nas rodovias, os flagrantes aumentaram 42%. Em 2012 foram 35 prisões de motoristas embriagados e 50 em 2013.
Limite permitido no exame
Com o rigor da Lei Seca, o limite de álcool por litro de ar, na verificação pelo bafômetro, caiu para 0,05 miligrama. Antes era tolerado até 0,1 miligrama de álcool. Os motoristas flagrados no exame podem receber multa de até R$ 1.915,40 e ainda ter a carteira de habilitação suspensa por um ano.
Os limites de álcool em exame de sangue e no bafômetro que configuram crime continuam de 0,6 grama de álcool por litro de sangue e 0,34 miligrama de álcool por litro de ar.
Via O Paraná
