De 2009 a 2011 ,foram registrados, em média, 345 óbitos por ano, ou seja, uma morte a cada 1, 05 dia, segundo o estudo “Feminicídios: a violência fatal contra a mulher”, divulgado nesta quarta dia 25 pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea).

O levantamento aponta uma taxa nacional de mortalidade de 5,82 óbitos por grupo de 100 mil mulheres. Já no Paraná a situação é mais alarmante. A cada grupo de 100 mil, 6,49 são mortas. O índice é também o maior da região Sul onde Rio Grande do Sul apresenta uma taxa de 4,64 e Santa Catarina, de 3,28% (a segunda menor do País, atrás do Piauí, com taxa de 2,71 por grupo de 100 mil mulheres.

O estudo teve como meta avaliar o impacto da Lei Maria da Penha, que completou sete anos em agosto. Por isso o período de análise abrangeu dados sobre o óbito das mulheres — a expressão máxima da violência contra a mulher — de 2001 a 2011. Foram ainda consideradas as mortes causadas por homens, geralmente parceiros ou ex-parceiros, decorrentes de situações de abusos no domicílio, ameaças ou intimidação, violência sexual, ou situações nas quais a mulher tem menos poder ou recursos do que o homem. 

Para a secretária municipal de Políticas para as Mulheres de Curitiba, Roseli Isidoro, os números “infelizmente” não causam surpresa.  Ela relata que o Paraná apresentou pior desempenho em relação ao tratamento dispensado às mulheres no Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Violência Contra a Mulher no Brasil, de julho de 2013.  “O Paraná ficou em terceiro lugar em número de mortes de mulheres vítimas da violência doméstica, com taxa de 6,49 por grupo de 100 mil, e Curitiba como a quinta capital a apresentar maiores índices de violência contra as mulheres”, explicou a secretária.

Brasil — No País, entre 2001 e 2011, estima-se que ocorreram, em média, 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia, ou uma a cada 90 minutos. 

Mulheres jovens são as principais vítimas. Das mortes analisadas, 31% estavam na faixa de 20 a 29 anos e 23% de 30 a 39 anos. Mais da metade dos óbitos (54%) foram de mulheres de 20 a 39 anos.  No Brasil, 61% dos óbitos foram de mulheres negras (61%), que foram as principais vítimas em todas as regiões, à exceção da Região Sul. Merece destaque a elevada proporção de óbitos de mulheres negras nas regiões Nordeste (87%), Norte (83%) e Centro-Oeste (68%).

Definições e números

Feminicídio é a denominação dada à morte de mulheres decorrentes de conflitos de gênero.

No período de 2001 a 2011, foram registrados 50 mil feminicídios no País, o que equivale a 5.000 mortes por ano.

Os parceiros íntimos respondem por 40% de todos os homicídios de mulheres no mundo.

A maior parte das vítimas tem baixa escolaridade, 48% daquelas com 15 ou mais anos de idade tinham até 8 anos de estudo.

No Brasil, 50% dos feminicídios envolveram o uso de armas de fogo e 34%, de instrumento perfurante, cortante ou contundente. Enforcamento ou sufocação foi registrado em 6% dos óbitos.

Taxa por 100 mil mulheres

1 Espírito Santo    11,24

2 Bahia                9,08

3 Alagoas            8,84

4 Roraima           8,51

5 Pernambuco     7,81

6 Goiás              7,57

7 Rondônia         7,42

8 Paraíba           6,99

9 Mato Grosso   6,95

10 Pará             6,81

11 Tocantins      6,75

12 Minas Gerais  6,49

13 Paraná          6,49

(*) Brasil e Unidades da Federação, 2009 a 2011

Elaboração: Ipea/Diset via Bem Paraná