Há recursos, também, do Programa de Apoio à Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários para as Prefeituras (Promap), com juro zero para pequenos municípios, e do Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), com juros escalonados, sendo que as menores taxas são para os pequenos municípios.
Os recursos serão investidos na execução de obras de infraestrutura urbana e viária e na aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários. Richa lembrou que os municípios, em particular os menores, passam por dificuldades por conta da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo Governo Federal.
“Já fui prefeito e sei das dificuldades para administrar um município, ainda os menores, que tem no FPM a maior receita”, disse Richa. “O governo se soma a esses municípios para vencer os desafios, garantir recursos para obras e programas de qualidade, para que a população não seja penalizada com esta situação que atravessa o país”, afirmou o governador.
Ele lembrou que o Estado mesmo perde mais de R$ 1 bilhão com as medidas federais. “Temos de enfrentar essa situação e não deixar a peteca cair. Os prefeitos reconhecem o esforço do governo para investir fortemente nas cidades e suprir as necessidades da população”, disse Richa.
A liberação dos recursos foi assinada, também, pelo secretário estadual do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Junior. O secretário ressaltou que, pela diminuição do repasse do FPM, os municípios de até cinco mil habitantes deixam de receber um R$ 1 milhão em recurso por semestre. “Isso compromete investimentos dos municípios e até mesmo a folha de pagamento dos servidores. O Estado é um amparo aos pequenos municípios”, afirmou.
Participaram do evento, no gabinete do governador, os deputados estaduais, Alexandre Curi, Ademar Traiano, Bernardo Carli, Fernando Scanavaca; Hermas Brandão Junior, Rose Litro e Stephanes Junior.
FUNDO PERDIDO - O Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios destina às prefeituras, a fundo perdido, R$ 150 milhões. O recurso é oriundo das medidas de austeridades adotadas na Assembleia Legislativa, que economizou dinheiro e o devolveu ao Governo do Estado. Pelo PAM, municípios com até 50 mil habitantes recebem verbas para aplicar em projetos escolhidos pela população. Até o momento, já foram assinados 391 convênios, com 281 municípios, envolvendo R$ 97,4 milhões.
Diamante do Sul aplicará o recurso em pavimentação com pedras irregulares, conforme explicou o prefeito, Darci Tirelli.
MÁQUINAS E OBRAS – Do total de R$ 8 milhões, R$ 5,4 milhões são recursos da Fomento Paraná para o Programa de Apoio à Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários para as Prefeituras (Promap) e Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM).
Pelo Promap, o financiamento para pequenos municípios é a juro zero. Já o SFM tem taxas de juros escalonadas de acordo com o porte dos municípios, sendo que os pequenos municípios pagam as menores taxas. “É o maior programa de modernização de máquinas das prefeituras na história do Estado”, destacou Ratinho Junior.
Em Pinhão, o prefeito Dirceu de Oliveira iniciará o processo de licitação, no valor de R$ 1.4 milhão, para compra de caminhões-caçamba basculante e compactador de lixo, além de uma retroescavadeira e um conjunto móvel de britagem. O recurso é pelo Sistema de Financiamento aos Municípios.
Municípios autorizados para financiamentos:
Boa Ventura do São Roque
Pinhão
São Pedro do Paraná
Serranópolis do Iguaçu
São Jerônimo da Serra
São Manoel do Paraná
Municípios com recursos liberados do PAM
Alto Paraná
Ângulo
Cafezal do Sul
Coronel Vivida
Diamante do Sul
Prado Ferreira
Porecatu
Pérola
Sulina
São Pedro do Paraná
Tapira
Por AEN
