No Paraná, os projetos selecionados são das cidades de Araruama, São Pedro do Iguaçu e Toledo. Em Toledo, por exemplo, a secretaria municipal de Saúde produz e distribui as plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos para a comunidade dentro das unidades de saúde. Antes de tomar o medicamento, o paciente tem acesso, na rede pública de saúde, a uma consulta com o profissional prescritor. Após a receita médica, no caso de manipulados, os medicamentos são preparados na Farmácia Escola, parceira do projeto, e entregues gratuitamente aos usuários do SUS. Os tratamentos envolvem doenças de baixa gravidade tratáveis na atenção básica, como algumas respiratórias e digestivas, e o tratamento de determinados tipos de feridas.
Atualmente, o SUS oferta doze medicamentos fitoterápicos que são indicados, por exemplo, para uso ginecológico, tratamento de queimaduras, auxiliares terapêuticos de gastrite e úlcera, além de medicamentos com indicação para artrite e osteoartrite. De acordo com o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), os fitoterápicos mais utilizados na rede pública são o guaco, a espinheira-santa e a isoflavona-de-soja, indicados como coadjuvantes no tratamento de problemas respiratórios, gastrite e úlcera e sintomas do climatério, respectivamente.
"Desde 2012 o Ministério da Saúde vem apoiando projetos da cadeia produtiva de plantas medicinais e de fitoterápicos por meio de editais. Com este repasse de R$ 3,4 milhões, destinado a custeio, os municípios e estados já podem iniciar a execução de seus projetos. A ação visa à disponibilização de fitoterápicos no SUS, porque entendemos a importância deste recurso terapêutico para a população e para o país", afirma o diretor de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior.
Os produtos fitoterápicos e plantas medicinais, assim como todos os medicamentos, são testados para o conhecimento da eficácia e dos riscos de seu uso, e também para garantir a qualidade do insumo. Cabe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e às Vigilâncias Sanitárias Municipais e Estaduais o controle desses medicamentos. (Com Bonde)
