No litoral do Piauí, Júlia Rebeca, de 17 anos, entrou em depressão e tirou a própria vida depois de ter um vídeo íntimo compartilhado pelo celular.
Poucos dias depois, uma adolescente gaúcha de 16 anos cometeu suicídio ao descobrir que o ex-namorado havia espalhado fotos dela seminua nas redes sociais. Elas foram vítimas do Revenge Porn (pornografia de revanche ou pornô de vingança), termo usado para designar materiais íntimos divulgados na internet sem o consentimento do indivíduo, com o propósito de humilhar.
Essa prática tem se tornado muito comum nos últimos anos e pode – literalmente - destruir a vida de jovens e adolescentes. As consequências da pornografia de revanche recaem principalmente sobre as mulheres que, diferentemente dos homens, são ensinadas a ter vergonha da própria sexualidade. Todos fazem sexo, mas uma vez que haja exposição, são taxadas de fáceis, de vadias.
Além dos casos mais extremos, muitos outros têm sido noticiados mostrando o sofrimento de mulheres que têm sua intimidade invadida. Toda esta repercussão fez com que o deputado Romário se manifestasse em sua página oficial no Facebook. No post, ele disse que "ao contrário do que muitos pensam, mesmo tendo feito o vídeo, essas meninas não são culpadas pelo mal que as atinge" e divulgou um projeto de lei de sua autoria com a ideia de coibir estes atos.
Nesta semana a revista Marie Claire divulgou uma entrevista com o deputado sobre seu projeto de lei 6630, que foi apresentado em outubro. A proposta visa punir com mais rigor a propagação de fotos e vídeos íntimos que, muitas vezes, é motivada por parceiros que não aceitam o fim do relacionamento e tentam atingir a integridade física, moral e psicológica da pessoa. "A lei já prevê punição, só que ela é branda para o tamanho do problema que causa. Normalmente se paga uma indenização por danos morais. A polícia e a justiça já sabem como agir, inclusive já investigam os casos recentes. Eu proponho uma tipificação específica, com aplicação de pena de três anos de detenção mais indenização da vítima pelas despesas com perda de emprego, mudança de residência, tratamento psicológico", explicou. No Vote na Web, o projeto já tem 88% de aprovação, sendo que 57% considera a lei urgente.
Para Romário, o autor da divulgação precisa ser punido. Durante a entrevista o ex-jogador de futebol comentou: "Nossa sociedade costuma julgar as mulheres. É como se o sexo denegrisse a honra delas".
"Na verdade, já há uma evidência de que este tipo de crime é praticado por vingança de uma pessoa próxima, que já fez parte da intimidade. Identificamos uma crueldade maior nestes casos. O criminoso se aproveita da vulnerabilidade gerada pela confiança da pessoa", completou Romário.
A iniciativa de Romário contribui para dar peso ao debate e reforça a urgência de uma legislação que realmente puna os culpados por este tipo de crime. Com o projeto, o deputado dá voz a uma multidão e fala o que muita gente espera ouvir. Mas o entendimento de que as mulheres são as maiores vítimas da pornografia de revanche ainda está longe de existir. Em diversos blogs, sites e redes sociais é comum encontrar comentários de pessoas que atribuem à própria mulher a culpa pelo vazamento das imagens. Para boa parte da sociedade, "errada é a mulher que se deixou filmar".
Para Romário, a filmagem é apenas uma das muitas preferências e fetiches sexuais. "E o que queremos é justamente garantir o direito à privacidade, inclusive o de gostar de filmar", disse. Enquanto a garantia não vem, o deputado diz que as mulheres devem se proteger. "Que filmem, fotografem, mas mantenham a posse destas imagens ou filmagens em local seguro e não por muito tempo. Acho que devem evitar mostrar o rosto também", aconselha.
Em entrevista à revista Forum a professora de Literatura da Universidade Federal do Ceará, Lola Aronovich, alerta para o machismo desses crimes. "Se não há solidariedade nem com vítimas de estupro, não vai haver com moças que se permitem filmar ou fotografar fazendo sexo consentido com o namorado", escreveu em seu blog. "E depois dizem que o feminismo não tem mais motivo de existir! É um mundo muito machista este em que mostrar imagens de uma mulher transando é uma excelente forma de vingança."
Por Heloísa Prado (Bonde)
