O impasse ocorre porque muitas das escolas onde seriam realizadas as provas estão ocupadas, desde o mês passado, por estudantes contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos.
Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação. O governo defende a medida como um ajuste necessário para superar a crise e diz que educação e saúde não serão prejudicadas.
Os estudantes também são contra a reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso. Para o governo, a proposta irá acelerar a reformulação da etapa de ensino que concentra mais reprovações e abandono de estudantes. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes de ser implantada por MP.
Em comunicado à imprensa, o Inep informou que o prazo estabelecido para a desocupação das escolas “visando garantir a segurança” da aplicação do Enem 2016 terminou nesta segunda dia 31, às 23h59, no horário oficial de Brasília.
O Inep informa ainda que nesta terça dia 1º, até às 12h, receberá um relatório do consórcio aplicador do exame informando a situação de todos os 16.476 locais de aplicação do Enem 2016 e consolidará uma lista final das unidades em que não serão aplicadas as provas em função das ocupações.
Os estudantes do Paraná chegaram a pedir ao Ministério da Educação (MEC) que transferisse os locais de prova, a exemplo do que os Tribunais Regionais Eleitorais fizeram no 2° turno das eleições desse final de semana. O prazo, no entanto, foi mantido.
Em coletiva de imprensa, quando anunciou que cancelaria a prova, o ministro da Educação Mendonça Filho, disse que “não tem logística” e acrescentou que a pasta “não pode ficar submetida ou submeter a prova à conveniência de uma ocupação ou desocupação pela vontade de um determinado grupo”.
Caso as ocupações sejam mantidas, o Inep definirá um nova data de aplicação. Em anos anteriores, candidatos impedidos de fazer a prova por algum tipo de imprevisto prestaram o Enem na mesma data dos candidatos presos ou que cumprem medidas socioeducativas que, neste ano, será nos dais 6 e 7 de dezembro.
Consulta do local de prova
O Enem 2016 será realizado nos dias 5 e 6 de novembro, sábado e domingo. O local de prova pode ser consultado na Página do Participante ou pelo aplicativo Enem 2016, no Cartão de Confirmação de Inscrição. O Inep tem enviado SMS e email a cada três dias para quem ainda não o acessou o documento.
A apresentação do Cartão de Confirmação nos dias de prova não é obrigatória, mas ele traz informações como número de inscrição, data, local e horário de realização das provas, opção de língua estrangeira, necessidade de atendimento especializado ou específico (quando houver) e indicação de solicitação de certificação do ensino médio (se for o caso). A recomendação é que os estudantes conheçam o caminho e, se possível, façam o trajeto até o local de prova antes do dia do exame para evitar atrasos no dia do Enem.
Em caso de dúvidas, o participante pode ligar para o Inep no telefone 0800-616161. (Com Paraná Portal)
