Facebook pode ficar fora do ar por 24 horas por ordem judicial

Domingo, 09 Outubro 2016 15:11

Facebook pode ficar fora do ar por 24 horas por ordem judicial

Um juiz eleitoral da cidade catarinense de Joinville ordenou que a rede social Facebook retire a página do ar por 24 horas em todo o Brasil.

O magistrado Renato Roberge alega que o Facebook descumpriu a lei ao permitir que um dos candidatos à prefeitura do município de Joinville fosse ofendido em uma página da rede.

Segundo informações do portal Metrópolis, a página "Hugo Caduco" fazia piadas com o candidato Udo Döhler (PMDB). Roberge afirma que a legislação eleitoral foi descumprida e solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que o Facebook fosse suspenso.

De acordo com a publicação, o pedido do magistrado foi protocolado na quarta dia 05.

“A requerimento de candidato, partido ou coligação, a Justiça Eleitoral poderá determinar a suspensão, por vinte e quatro horas, do acesso a todo conteúdo informativo dos sítios da internet que deixarem de cumprir as disposições desta Lei”, informa o Art. 57-I da Lei 9.504, de 1997.

Em nota, a assessoria de imprensa do Facebook declarou que o perfil "Hugo Caduco" já foi retirado do ar.

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