Em tese, a partir do próximo mês a cota de isenção de impostos em gastos no exterior por via terrestre deve cair de US$ 300 para US$ 150. A medida faz parte da portaria nº 307 do Ministério da Fazenda e obriga aqueles que excederem o valor da cota durante as compras a pagarem imposto de importação da ordem de 50%.
Segundo a Receita Federal, a nova regra é uma maneira de compensar a renúncia fiscal necessária para o funcionamento de lojas francas – ou free shops – no país. Em julho do ano passado, a redução chegou a ser publicada no Diário Oficial da União, mas foi derrubada poucas horas depois.
Em Foz do Iguaçu, na fronteira com Ciudad Del Este, a medida preocupa a população, principalmente os trabalhadores do turismo e do comércio. A economia da região passa por um momento delicado em decorrência da desvalorização do real frente ao dólar. O movimento na Ponte da Amizade – que chegou a ser de 40 mil veículos e 20 mil pedestres por dia – caiu pela metade com o aumento da taxa cambial nos últimos meses. “A diminuição da cota praticamente acabaria com o turismo de compras, que é tão importante para toda a região”,diz Marcelo Valente, diretor comercial da Loumar Turismo.
Durante o Festival de Turismo das Cataratas, realizado em Foz do Iguaçu neste mês, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, prometeu defender a manutenção da atual cota, de US$ 300, e se mostrou até favorável ao aumento do valor para US$ 500.
Por Vacy Alvaro
