Os pontos facultativos não devem alterar ou comprometer os serviços essenciais, como saúde, coleta de lixo e segurança pública.
Pelo decreto serão mantidos em caráter de plantão somente serviços essenciais a população. Os servidores municipais a serviço do Corpo de Bombeiros ficarão sujeitos a escala elaborada pela corporação.
Por assessoria