Governo do Estado transferiu R$ 1,29 bilhão aos 399 municípios em abril

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, repassou R$ 1,29 bilhão aos municípios do Estado em abril.

As transferências constitucionais integram as receitas públicas correntes, ou seja, são recursos que podem ser aplicados em saúde, educação, segurança pública, transporte e demais serviços essenciais das prefeituras.

Do total repassado, R$ 917,6 milhões foram provenientes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representa aproximadamente 25% das receitas totais do Estado.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, cuja quarta parcela venceu em abril, contribuiu com R$ 366,9 milhões. Royalties do petróleo (R$ 711,5 mil) e recursos do Fundo de Exportação (R$ 10,3 milhões) também foram transferidos às cidades.

As transferências de recursos às cidades são feitas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), e seguem as regras constitucionais. Os índices são calculados anualmente e levam em consideração uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais. Cada ajuste no índice é aplicado no ano subsequente à alteração.

Confira as 10 cidades que mais receberam repasses em abril de 2024:

Curitiba (R$ 161,6 milhões)

Araucária (R$ 66,9 milhões)

São José dos Pinhais (R$ 44,8 milhões)

Londrina (R$ 43,1 milhões)

Maringá (R$ 40,3 milhões)

Ponta Grossa (R$ 34,2 milhões)

Cascavel (R$ 34 milhões)

Foz do Iguaçu (R$ 26,3 milhões)

Toledo (R$ 21,4 milhões)

Guarapuava (R$ 19,6 milhões)

Paranaguá (R$ 14,1 milhões)

Colombo (R$ 13,9 milhões)

Castro (R$ 13,3 milhões)

Pinhais (R$ 12,7 milhões)

Campo Largo (R$ 11,9 milhões)

Os valores destinados a cada um dos municípios do Estado, bem como seu detalhamento, podem ser acessados pelo Portal da Transparência.

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

 Produção de mandioca deve crescer 6% no Paraná em 2024, projeta boletim do Deral

A produção de mandioca no Paraná está projetada em 3,69 milhões de toneladas para 2024, 6% acima das 3,49 milhões de toneladas colhidas em 2023.

A informação está no Boletim de Conjuntura Agropecuária referente à semana de 26 de abril a 2 de maio. O documento é elaborado pelos técnicos do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.

O aumento de produção se deve à expectativa de que se colha, neste ano, uma área 2% maior do que em 2023. Em 2024, a área a ser colhida está estimada em 139,6 mil hectares. No ano passado a colheita atingiu 137,5 mil hectares.

Outra razão para o volume mais expressivo está nas maiores produtividades obtidas até o momento. O incremento de 25,4 toneladas por hectare para 26,4 toneladas por hectare foi possibilitado pelas variedades de maior potencial e pela preferência momentânea para a colheita das áreas de dois ciclos em detrimento às de um ciclo.

Tal situação, porém, tem dificultado o recebimento do produto nas fecularias, pressionado os preços. Em abril, o valor recebido pelo produtor foi de R$ 433,14, em média, representando um recuo de 3,9% em relação a março (R$ 450,52) e de 53% em relação a abril de 2023 (R$ 918,03).

O excesso momentâneo de produção pode se regular à medida que as colheitas cheguem às áreas de menor produtividade, de um ciclo. Caso contrário, a área colhida deverá ser menor do que a estimada atualmente, com mais áreas sendo deixadas para se colher em 2025.

O Deral destaca, ainda, a rusticidade da cultura, pois abril foi um mês de poucas chuvas na maior região produtora, no Arenito Caiuá e, mesmo assim, as produtividades têm se mantido, diferentemente do que se observa na produção de grãos. Por outro lado, o solo excessivamente seco dificulta o arranquio da raiz, o que pode impactar o ritmo da colheita.

MILHO – A segunda safra de milho 23/24 começa a entrar na fase final de desenvolvimento. Nesta semana, 5% da área total de 2,4 milhões de hectares está em maturação. Enquanto a maioria da área ainda está em frutificação (59%), 24% está em floração e 12% em desenvolvimento vegetativo. Já as condições de lavoura continuam piorando, porém de forma mais lenta. Nesta semana, de acordo com o Deral, 67% da área tem condição boa, 22% condição mediana e 10% ruim.

CEBOLA – O plantio da nova safra de cebola no Paraná terá início em meados de maio, quando cerca de 10,0% da área projetada de 3,6 mil hectares será cultivada. Esta superfície segue a média dos últimos cinco anos, bem como a expectativa de produção, de 104 mil toneladas.

A colheita deve iniciar em setembro e a comercialização se estende até maio de 2025, de acordo com o Deral. O Paraná é o sexto estado no ranking de produção de cebolas, respondendo por 7,1% da produção nacional, dentre os 16 que exploram a cultura no país.

O boletim destaca ainda que, nos dias 9 e 10 de maio, acontece em João Dourado (BA) o XXXIV Seminário Nacional da Cebola e o XXV Seminário da Cebola do Mercosul. O município é conhecido como a Capital da Cebola.

LEITE – O Boletim mostra que o preço recebido pelo produtor de leite no Paraná segue renovando as altas com a proximidade do inverno. Atualmente comercializado a R$ 2,40 por litro posto na indústria, segundo o Deral, o produto apresentou alta de 2,87% na média mensal. Na comparação com março de 2023, porém, a queda ainda é de 15,3%. Além do melhor valor nos últimos sete meses, o produtor também conta com a baixa nos preços dos grãos.

SUÍNOS – Na mais recente atualização dos dados de exportação de 2023 do Comtrade/ONU (consultados em 30/04/2024), o Brasil figura como o segundo maior exportador global de cortes cárneos congelados de suínos, detendo uma significativa participação de 26,1%. Em primeiro está a União Europeia, com uma fatia de mercado de 31,8%, em terceiro os Estados Unidos, com 23,9%, e em quarto o Canadá, com 12,0%.

FRANGO – De acordo com dados do Agrostat Brasil, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no primeiro trimestre de 2024 as exportações brasileiras de carne de frango apresentaram uma queda significativa de 16,8% em termos de faturamento, totalizando US$ 2,105 bilhões, em comparação com o período acumulado de 2023, que registrou US$ 2,531 bilhões.

Em relação à quantidade exportada, houve um recuo de 7,4%, com 1.190.027 toneladas em 2024 e 1.285.049 toneladas em 2023. Durante o período analisado, a maior parte das exportações (97,5%) consistiu em carne de frango in natura, enquanto apenas 2,5% foram de produtos industrializados, totalizando 29.466 toneladas.

 

 

 

 

 

Por - AEN

 Novo sistema do Tecpar auxilia a monitorar qualidade da água dos mananciais do Paraná

Pesquisadores do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) desenvolveram uma plataforma para auxiliar no monitoramento da qualidade das águas superficiais captadas para o abastecimento no Paraná.

Desde 2021, o Tecpar trabalha em parceria com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) na realização de uma série de ações para preservar os mananciais.

A plataforma, já em uso, é chamada de Sistema de Monitoramento da Qualidade da Água In Natura (SISMA). Ela foi desenvolvida utilizando o software Tableau Desktop, que permite a visualização dos dados das análises laboratoriais realizadas pela Sanepar em seus 134 pontos de monitoramento em todo o Estado.

A gerente do Centro de Tecnologia em Saúde e Meio Ambiente do Tecpar, Daniele Adão, explica que as informações apresentadas pelo sistema possibilitam fazer o controle de qualidade da água de forma mais assertiva, contribuindo com a tomada de decisões.

“Identificamos a ausência de um método para unificação de dados laboratoriais, realizados em certo período, para monitorar a qualidade das águas captadas para o abastecimento no Estado. Assim, foram criadas ferramentas que permitem visualizar de modo fácil e didático os resultados de análises laboratoriais e também auxiliar na detecção de possíveis riscos e deficiências, desde a captação da água até o consumidor final, com o propósito de desenvolver e implementar o Plano de Segurança da Água”, detalha.

As ferramentas se basearam na metodologia e conteúdos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo Ministério da Saúde e na norma ABNT NBR 17080:2023 – que estabelece princípios e diretrizes para elaboração e implementação do plano de segurança da água.

O objetivo principal do SISMA é assegurar o monitoramento preventivo da qualidade da água para minimizar os riscos à saúde pelo consumo de água, protegendo a saúde da população, afirma Daniele. “Além disso, ao contribuir para uma vigilância mais eficaz da qualidade da água, também estamos protegendo nossos recursos naturais”, pontua.

DESENVOLVIMENTO – O convênio com a Sanepar para desenvolvimento e manutenção do SISMA iniciou em junho de 2021, com término previsto para dezembro de 2024. O investimento é de R$ 8 milhões no período de três anos. Para alimentar o sistema foram utilizadas informações públicas, além dos laudos usados pela Sanepar para avaliar a qualidade de águas superficiais desde 2008, e das análises periódicas realizadas durante o projeto. 

Na primeira etapa, foram identificados os locais autorizados para o lançamento de efluentes nos mananciais. Depois foram pontuados no mapa georreferenciado do Paraná os locais de coleta de amostras para realizar o monitoramento da qualidade da água. Também foram indicados os resultados das análises laboratoriais periódicas contratadas pela Sanepar.

“Em seguida, foram definidos limites de alerta sobre a qualidade da água, de acordo com a legislação nacional vigente, para que a Sanepar consiga atuar nos sistemas hídricos utilizados no abastecimento, de modo preventivo e preditivo”, explica Daniele.

As informações integradas geraram um mapa interativo, que aponta os pontos de captação de água superficial, com os respectivos dados tratados das análises laboratoriais e históricas fornecidas pela Sanepar.

FÁCIL ACESSO – Com uma apresentação clara e acessível de dados, o SISMA foi construído para ser uma ferramenta totalmente funcional e disponível para uso diário. Isso traz mais agilidade na identificação de pontos críticos de controle da qualidade da água, possíveis fatores geradores de poluição e na previsão de futuras crises de qualidade da água.

A disponibilização desses dados à equipe gerencial da Sanepar é feita por meio do software Tableau Online. Ele permite o acesso remoto e rápido ao SISMA, por meio de qualquer navegador em qualquer dispositivo conectado à internet. Atualmente, o SISMA possui cinco painéis principais que variam no nível de detalhamento das informações e no escopo. Para auxiliar o usuário na utilização do SISMA foi elaborado um manual de uso e vídeo tutorial.

FUNCIONALIDADES  O sistema possui mapas interativos para melhorar a visualização e compreensão das informações. Os técnicos podem acessar detalhes geográficos, como hidrografia e relevos, em uma única visualização, e personalizar rótulos e dicas de ferramentas conforme necessário. Isso permite uma apresentação adaptável das informações para atender às necessidades específicas de cada contexto.

Os painéis de visualização têm múltiplas finalidades. Permitem visualizar os resultados mais recentes das análises laboratoriais feitas nos pontos de coleta da água monitorada e mostram os locais de coleta, em um mapa georreferenciado que detalha a hidrografia do Paraná. Também destacam as potenciais fontes de poluição em até 30 quilômetros a montante dos pontos de captação de água.

A cada atualização do banco de dados com as análises laboratoriais, o sistema alerta a Sanepar sobre os parâmetros que representam riscos à saúde ou que estejam fora dos limites normativos. Os usuários do SISMA podem identificar rapidamente os locais que apresentam riscos à saúde ou para o sistema hídrico, com base nas análises laboratoriais mais recentes. O SISMA também fornece um histórico com informações específicas sobre uma região ou local de coleta, permitindo avaliar se as ocorrências são pontuais ou sazonais.

EXPERTISE  O Tecpar é habilitado pelo Instituto Água e Terra (IAT) para realizar análises laboratoriais físicas, físico-químicas e microbiológicas de águas superficiais em seus laboratórios. A atividade é reconhecida e acreditada pela Coordenação Geral de Acreditação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) através do CRL 0244.

 

 

 

 

 

Por - AEN

 Governador sanciona lei que institui Código da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta semana a lei 21.964/2024 , que institui o Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

 A legislação unifica diversas leis vigentes no Paraná. São mais de 100 artigos que versam sobre direitos, diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas, obrigações de entes privados e públicos, entre outros pontos relevantes da área.

Entre os dispositivos reunidos na nova lei estão o direito à Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - Ciptea, documento válido de identificação civil nos termos da Lei Federal nº 12.764, de 2012, com vistas a garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e o acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social, e a instituição do porta-documentos do condutor de veículos automotores com TEA.

O documento também orienta que as carteiras de vacinação em formato impresso ou digital, do sistema de saúde do Estado do Paraná, devem conter esclarecimentos e informações sobre o TEA. Outro tema abordado é o diagnóstico precoce do TEA, por meio de trabalho de profissionais de saúde e educação, de forma interdisciplinar e multidisciplinar.

A nova lei também reúne regras do animal de suporte emocional, da participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas para esse público, da promoção de campanhas educativas, da atenção especializada na rede estadual de educação, da participação em competições esportivas, da divulgação de vagas de emprego destinadas a pessoas com TEA, do Selo Empresa Amiga do Autismo, da inclusão em locais turísticos, entre outros.

NOSSA INFÂNCIA PARANÁ – O governador também sancionou a lei que institui o Programa Nossa Infância Paraná , vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Família. O objetivo é ampliar a execução de políticas públicas pertinentes ao cuidado e atenção aos recém-nascidos e bebês cujas famílias se encontrem em situação de vulnerabilidade social, por meio da entrega de itens de vestuário e produtos.

O programa atenderá famílias em situação de vulnerabilidade desde que cumpram critérios estabelecidos, como acompanhamento pré-natal, cumprimento de calendário vacinal, entre outros. Os investimentos do programa serão do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná - Fecop/PR.

“Teremos um impacto muito positivo com o Nossa Infância Paraná, não apenas nas vidas das famílias que serão beneficiadas, mas também em todo o Estado. Ao proporcionarmos um começo de vida mais digno e saudável para os nossos recém-nascidos, estamos construindo uma sociedade mais justa e inclusiva, garantindo o bem-estar infantil”, destacou o secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni.

 

 

 

 

 

Por - AEN

 Governo emitiu 4 mil Carteirinhas do Autista em abril em mutirões pelo Estado

Durante todo o mês de abril, dedicado à conscientização sobre o autismo, o Governo do Paraná, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família, realizou mutirões para a emissão da Carteirinha do Autista (Ciptea).

Ao todo foram 4 mil novos documentos emitidos em todo o Paraná nos mutirões propostos e organizados pelos escritórios regionais da pasta. 330 municípios aderiram às ações propostas, com Curitiba com o maior número de emissões (399), seguida de Maringá (184) e Foz do Iguaçu (162).

Para a secretária em exercício, Luiza Simonelli, essa é uma política inclusiva e que se preocupa com a garantia de direitos. “A emissão da Carteirinha do Autista está crescendo todos os anos. Aproveitamos esse mês de conscientização para incentivar essa emissão e divulgar ainda mais essa iniciativa. Os paranaenses têm esse direito”, destacou.

Kelly Cristina Ito Godoy, de Maringá, aproveitou para fazer a carteirinha da filha, de 11 anos. Para ela, a ação é importante para vencer o preconceito. “O documento é uma forma de dar mais visibilidade às crianças, para que elas tenham seus direitos reconhecidos e garantidos. Para a gente que é família é sempre uma luta por respeito, por inclusão, e esse documento é uma forma de termos todas essas ações”, afirmou.

A Ciptea garante o atendimento prioritário em espaços públicos e privados e oferece a identificação das pessoas com transtorno do espectro autista. Além disso, serve também como documento de identificação. Mais de 22 mil paranaenses já aderiram.

Mesmo com as ações presenciais encerradas, a carteirinha pode ser feita de forma online. Regulamentada por lei federal, ela é gratuita e traz dados e informações tanto da pessoa dentro do espectro autista como de seus responsáveis. Todos os paranaenses que possuem TEA podem solicitar a Carteira no site www.carteiradoautista.pr.gov.br. Após análise e aprovação do cadastro, o usuário receberá mensagem por e-mail ou SMS para imprimi-la.

Documentos necessários para a solicitação da Carteira do Autista:

- RG, CPF do autista

- RG, CPF do responsável

- Fotografia do autista digitalizada, e deve ser o mais recente possível. Serão aceitas apenas fotos nas proporções usadas para documentos e com boa resolução para impressão

- Laudo Médico digitalizado. O laudo deve conter os dados do paciente, a Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados a Saúde (CID) e assinatura e carimbo de identificação com CRM do médico responsável

- Exame de Tipo Sanguíneo digitalizado

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

 Estados do Sul debatem formas de reduzir emissão de gases de efeito estufa na agricultura

Técnicos do Governo do Paraná participam nesta sexta-feira (3) do Simpósio Sul Brasileiro ABC+ Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, que acontece na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, e tem como objetivo debater as práticas para redução da emissão de gases de efeito estufa no setor da agricultura.

A organização é dos Grupos Gestores Estaduais de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

“É um evento importante por reunir autoridades dos três Estados. A preservação ambiental e a busca de tecnologias e inovações que ajudem na produção sustentável são ações que precisam ser feitas de forma conjunta, com vistas a termos mais perspectivas de sucesso”, disse Breno Menezes de Campos, coordenador do Grupo Gestor Estadual de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono ABC+ no Paraná e chefe do Departamento de Florestas Plantadas (Deflop), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab). 

O Sul do Brasil é a única região que já estabeleceu em planos estaduais as boas práticas para atingir as metas definidas nacionalmente. No simpósio cada um dos três planos será discutido. A expectativa é que, pela troca de experiências de sucesso para o enfrentamento das mudanças climáticas, seja possível caminhar de forma conjunta para atender o que foi previsto para 2030. 

PLANO ABC+ – O Plano ABC+ é uma extensão do Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), iniciativa do governo federal que visa promover práticas agrícolas sustentáveis, reduzindo a emissão de gases de efeito estufa e fortalecendo a resiliência do setor agropecuário.

O Plano ABC+ estende-se até 2030, com metas de descarbonização das cadeias produtivas e adoção de tecnologias inovadoras, entre elas a redução da emissão de carbono equivalente em 1,1 bilhão de toneladas no setor.

No Paraná, o Plano ABC+ foi elaborado com a participação de várias entidades públicas e privadas. Os desafios propostos até 2030 levam em conta o histórico da produção agrícola e silvícola do Estado e a situação atual de cada atividade, além do potencial de contribuição em relação à mitigação de gases de efeito estufa. 

O Estado está se propondo a recuperar 350 mil hectares de pastagens degradadas, qualificar o uso de Sistema de Plantio Direto de Grãos em 400 mil hectares e ampliar em quatro mil hectares o uso do Sistema de Plantio Direto de Hortaliças. A tecnologia de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta também deve ser estendida para mais 500 mil hectares.

Em Sistemas Agroflorestais, a ampliação será em 30 mil hectares, enquanto as florestas plantadas deverão ocupar mais 220 mil hectares. O plano também privilegia o uso de bioinsumos em 430 mil hectares e de sistemas de irrigação em 48 mil hectares. O Estado assume ainda o compromisso de aumentar em 60 mil cabeças o número de bovinos terminados de forma intensiva e aproveitar 78,9 milhões de metros cúbicos de dejetos animais para a produção de biogás/biometano.

O documento ainda orienta pelo fortalecimento de programas estaduais que já estão em andamento, como o RenovaPR (transformação energética do campo), Paraná Mais Verde (plantio de novas mudas), Prosolo Paraná (mitigação dos processos erosivos do solo e da degradação dos cursos d’água) e a Rede Paranaense de Agropesquisa e Formação Aplicada, que tem como meta a expansão da pesquisa e a integração da academia aos novos processos produtivos sustentáveis.

CARTILHA – A Seab divulgou uma cartilha explicativa sobre o Plano ABC+. O material está disponível no site da instituição e resume as metas do plano, os programas do Sistema Estadual de Agricultura que ajudam a atender essas metas e as orientações para que os produtores possam aplicá-las em sua propriedade. 

EVENTO – O evento contará com a explanação de especialistas na área e exemplos práticos de sucesso das tecnologias ABC+ no Brasil. Entre os temas estão a análise dos resultados e metas 2030 para a Agricultura de Baixa Emissão de Carbono no Sul do Brasil; Sistemas Integrados: Integração Lavoura Pecuária Florestal (ILPF); Sistemas de Plantio Direto de Hortaliças (SPDH); e Sistema Plantio Direto de Grãos (SPDG). Também será discutida a recuperação de pastagens e a ampliação dos processos de produção e utilização de biogás e biometano.

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

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