O aumento das alíquotas do PIS e Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol foi suspensa em todo o país mais uma vez. Desta vez, foi a Justiça Federal de Macaé, no interior do Rio de Janeiro, que publicou uma decisão na tarde de hoje suspendendo os efeitos do Decreto 9.101/207, de 20 de julho, que aumentou, em média, R$ 0,41 o preço do litro do combustível.

A decisão do juiz Ubiratan Cruz Rodrigues, da Vara Única de Macaé, é fruto de uma ação popular movida por um professor e advogado de Casimiro de Abreu.Eles argumentam que o reajuste deveria ser feito por lei publicada 90 dias antes de entrar em vigor.

Resolução publicada no Diário Oficial da União de hoje dia 08, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prevê a aplicação de novos valores nas infrações de trânsito a serem cobrados a partir do dia 1º de novembro.

De acordo com o Contran, o valor a ser pago por infrações classificadas como gravíssimas será de R$ 293,47.

O presidente interino, Michel Temer, participou hoje dia 29, de uma cerimônia para anunciar a liberação de R$ 700 milhões em recursos para a educação básica e superior.

De acordo com o Planalto, o valor do reajuste a ser aplicado no programa Bolsa Família será de 12,5%.

No dia 17, no Sindicato Rural de Pinhão foi realizada uma Convenção Coletiva de Trabalho com representantes dos Sindicatos, Patronal e trabalhadores, bem como produtores rurais.

A conclusão da reunião foi o reajuste do Salário Rural de Pinhão, que passou de R$ 1.006,40 para R$ 1.130,00, com vigência de 2 de Maio de 2016 a 30 de abril de 2017.

O Ministério da Fazenda autorizou reajuste das tarifas dos serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais.

Prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e determinou que o Ministério das Comunicações aplique um aumento linear de até 10,641% sobre todo o rol de tarifas e preços públicos cobrados pela empresa nos serviços postais de monopólio.