A DAP é gratuita, e seu cadastro é realizado nas entidades emissoras de DAP, que são entidades e órgãos públicos, autorizados pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEADs).
Para obter a Declaração, é necessário ir até a sede de uma entidade emissora de DAP, em funcionamento no seu Município ou nas proximidades.
No caso de Porto Barreiro, os produtores podem contar com esse serviço junto a Secretaria de Agricultura, tendo em mãos os seguintes documentos;
- Carteira de identidade (RG); CPF; e Documentos do/a cônjuge: RG e CPF (apenas para as pessoas casadas ou sob-regime de união estável).
Leandro Guimarães dos Santos, Técnico da EMATER em Porto Barreiro, explica que esse é o único documento que comprova a existência do agricultor familiar além de ser importante para financiamentos junto á bancos.
“Através desse documento os agricultores familiares podem ter com mais facilidade diversos acessos em financiamentos seja esse de investimento ou custeio” concluiu Leandro.
Leandro lembra ainda que os agricultores devem ligar na EMATER do município para agendar o atendimento, uma vez que devido a grande demanda de trabalhos em campo, o mesmo pode não estar presente no momento em que o agricultor chegar.
Dessa forma, pode ser usados o numero de telefone (42) 3661-1211 e fazer o agendamento.
Por Assessoria