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A nova Política Nacional de implantação de Pontos de Parada e Descanso (PPD) em estradas federais prevê a oferta do serviço a partir de 2025. Instalações com infraestrutura para atender motoristas em viagem serão obrigatórias nos contratos e projetos de concessão das rodovias.

De acordo com o Ministério dos Transportes, além de garantir as condições adequadas de repouso para os profissionais, a medida busca ampliar a segurança e reduzir o número de acidentes nas rodovias federais.

Segundo a Confederação Nacional do Transporte, até 2023 já existiam 155 paradas em funcionamento nas rodovias federais, sendo 108 em estradas administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e apenas 47 naquelas concedidas à iniciativa privada.

Com a política criada pelo governo por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19), a Lei do Motorista (nº 13.103/2015) foi regulamentada e as mudanças começam a vigorar em 2 de maio.

Pelas regras, todo contrato de concessão de rodovia sob gestão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá garantir a operação de, pelo menos, um ponto de parada e descanso funcionando no próximo ano. O serviço já deverá constar em novos projetos de concessão, com início do funcionamento até o terceiro ano de atuação da concessionária.

Para as estradas geridas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) foi determinado um estudo para identificar pontos que necessitem receber o serviço, com prioridade para os corredores logísticos, onde o tráfico de veículos comerciais é maior.

Os locais devem apresentar as condições mínimas de segurança sanitária e de conforto previstas em lei, como instalações com rede de iluminação, estacionamento, ambiente de refeições, água potável, banheiros separados por sexo, com sanitários individuais que disponibilizem cesto de lixo e papel higiênico, lavatórios com material para higienização das mãos, chuveiros com água quente e fria.

Nos casos de cobrança para permanência dos veículos, os locais de espera, repouso e descanso deverão ser cercados e o controle de acesso e permanência será realizado pelo operador do serviço.

Por Agência Brasil

Com uma Secretaria, um Conselho com ampla representação e diversas políticas públicas transversais bem-sucedidas, o Governo do Estado reforça neste Dia dos Povos Indígenas (19 de abril) a diversidade dos povos originários no Paraná. O Paraná tem 30.460 indígenas autodeclarados, de acordo com o Censo 2022, número que representa 0,27% da população total (11.443.208 habitantes). Dos 399 municípios, 178 apresentaram aumento das suas populações indígenas na última década. São 345 cidades com registro de ao menos um indígena autodeclarado - 86% do total.

A criação da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), no início de 2023, ampliou os projetos em torno desse público. Eles são voltados para garantia de direitos, proteção e fortalecimento da população.

Um dos marcos foi a 1ª Conferência Estadual dos Povos Indígenas, realizada em Foz do Iguaçu em dezembro do ano passado, que resultou na eleição dos primeiros 11 conselheiros das etnias Kaingang, Guarani e Xetá, distribuídos por todo o território paranaense, garantindo representatividade dentro do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, criado há um ano. A diplomação ocorreu em março deste ano. O colegiado é responsável por discutir problemas e apontar soluções para os povos, inclusive com a deliberação de recursos.

Outro destaque foi a criação da Câmara Técnica de Enfrentamento às Violências Contra às Mulheres Indígenas no Comitê Interinstitucional de Enfrentamento às Violências Contra as Mulheres do Paraná, formado por secretarias de governo e órgãos do Sistema de Justiça. A ideia é que esse tema seja enfrentando com prioridade a partir desse ano.

Outras ações desenvolvidas diretamente pela pasta, com o apoio de outras secretarias, envolvem a distribuição de alimentos e auxílio direto às comunidades indígenas Guarani da região de Curitiba e Litoral e nas aldeias do Oeste do Paraná, principalmente nos municípios de Terra Roxa, Guaíra, Foz do Iguaçu, São Miguel do Iguaçu, Santa Helena e Diamante D’Oeste; e o reconhecimento do valor cultural das etnias paranaenses nos Jogos Indígenas, com edições já realizadas em Londrina, Maringá e Paranaguá. As competições envolvem corridas de tora, arremesso de lança, zarabatana, arco e flecha, luta corporal e cabo de guerra.

Segundo a secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, o Estado quer ampliar as políticas públicas para os povos indígenas. "A escolha dos conselheiros, por exemplo, representa um marco histórico tanto para os povos indígenas quanto para a sociedade em geral. Este acontecimento é crucial para assegurar que as vozes dos povos originários com a participação dessas lideranças sejam reconhecidas, valorizadas e refletidas nas políticas públicas. Vamos avançar muito nos próximos anos", declarou.

EDUCAÇÃO E SAÚDE

Outras áreas do Estado também organizam políticas específicas para os indígenas. O Governo do Estado mantém 42 escolas estaduais indígenas em todas as regiões, atendendo 5.078 alunos e oferecendo 9.503 refeições diárias, inclusive com linguagem bilíngue, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seed).

Os colégios indígenas do Paraná também têm um grande diferencial em relação aos demais estados. O Estado oferece a melhor infraestrutura básica de escola indígena do Brasil. Todas as escolas têm energia elétrica e todas são abastecidas por água encanada o poço artesiano. De acordo com dados do Censo Escolar de 2021, o Brasil tem 3.466 escolas indígenas. Dessas, 30% não têm energia e 63% não têm água potável.

Outro destaque é o investimento anual de R$ 3,5 milhões da Secretaria de Estado da Tecnologia e Ensino Superior (Seti). A pasta dedica atenção à política de inclusão e formação superior indígena no Paraná desde 2001, quando implantou e normatizou a política por meio da Lei Estadual nº. 13.134/2001, alterada pela Lei 14.995/2006, garantindo a reserva de vagas suplementares para estudantes indígenas nas instituições de ensino superior do Estado.

Atualmente, são destinadas aos indígenas 52 vagas totais em cursos de graduação nas oito universidades: UEL, UEM ,UEPG, Unioeste, Unespar, UENP, Unicentro e UFPR. O resultado do último vestibular foi divulgado nesta quinta-feira (18). A Comissão Universidade para os Indígenas (CUIA) acompanha a Política Estadual de Inclusão Indígena ao Ensino Superior. Elas desenvolvem ações como vale-transporte urbano, a bolsa permanência e grupos de estudos específicos.

Na saúde, o acesso ao cuidado integral contempla o olhar para os fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais.

A Secretaria da Saúde atua para a promoção da equidade em saúde, com ações incluídas no Plano Estadual de Saúde (PES) com o objetivo de promover a equidade em saúde às populações específicas que vivem em contextos de vulnerabilidade. Além disso, trabalha conjuntamente com gestores e profissionais do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul (DSEI LSUL), e com as 22 Regionais de Saúde e os 399 municípios paranaenses para desenvolver ações direcionadas à saúde indígena no Estado.

Outro ponto trabalhado é a Linha de Atenção Materno Infantil. A gestante e a criança indígena são estratificadas no risco intermediário, o que impacta na atenção da assistência, na agilidade do acesso a exames e consultas especializadas. A população indígena do Estado também recebe vacinação conforme o Programa Nacional de Imunização, com cobertura vacinal de cerca de 97% dos indígenas vivendo em áreas indígenas do Estado.

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Outra experiência bem-sucedida é a cogestão de um espaço de 4,4 mil hectares, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, que integra a Floresta Estadual Metropolitana, uma das mais de 70 Unidades de Conservação (UCs) espalhadas pelo Paraná. O complexo ambiental é administrado desde 2022 pelos próprios indígenas, algo inédito no País, com base em um Termo de Cooperação de gestão entre o Instituto Água e Terra (IAT) e o Instituto e Centro de Formação Etno Bio Diverso Ângelo Kretã.

Pelo acordo, o IAT garante todo o suporte técnico, com a manutenção dos equipamentos públicos instalados na Floresta Estadual Metropolitana. Já o Instituto Angelo Kretã se compromete a respeitar o Plano de Manejo da Unidade de Conservação e requisitar autorização do órgão ambiental para qualquer intervenção a ser feita na UC. O acordo não prevê repasses financeiros. Ao todo, são 35 indígenas de 11 famílias que ocupam e fazem o manejo da UC por meio do Termo de Cooperação.

CULTURA

Outra ação importante é na cultura. O Museu Paranaense (MUPA), terceiro mais antigo do País, está passando por um processo de revisão histórica, promovendo novos olhares sobre sua coleção. Além disso, o museu passa por uma fase de ampliação do acervo, contando com as perspectivas de indígenas de diversas etnias. Dentre os principais projetos, há a contratação de bolsistas indígenas para atividades de pesquisa e curadoria; exposições sobre o tema, como “Mejtere: histórias recontadas”, que percorre objetos a partir de um olhar contemporâneo sobre a população indígena; e projetos especiais de aproximação de artistas indígenas com o acervo, como "Retomada da Imagem".

Por Agência Brasil

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute nesta sexta-feira (19) a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava prevista para a última quarta-feira (17), mas foi adiada por causa de problemas técnicos e operacionais identificados no canal oficial de transmissão da agência no YouTube.

Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. No ano passado, a diretoria colegiada aprovou, por unanimidade, relatório técnico que indicava a necessidade de se manter a proibição dos dispositivos e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular, como ações de fiscalização e campanhas educativas.

Entenda

Os dispositivos eletrônicos para fumar são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, eles podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.

Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis ou de uso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham a pen drives, entre outros.

Consulta pública

Em dezembro, a Anvisa abriu consulta pública para que interessados pudessem participar do debate sobre a situação de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil, “com argumentos científicos e relatos relevantes relacionados ao tema”. A proposta de resolução colocada em discussão pela agência foi a de manutenção da proibição já existente. A consulta foi encerrada em fevereiro. Pouco antes do prazo ser encerrado, a Anvisa havia recebido 7.677 contribuições sobre o tema. 

Perigo à saúde

Com aroma e sabor agradáveis, os cigarros eletrônicos chegaram ao mercado com a promessa de serem menos agressivos que o cigarro comum. Entretanto, a Associação Médica Brasileira (AMB) alerta que a maioria absoluta dos vapes contém nicotina – droga psicoativa responsável pela dependência e que, ao ser inalada, chega ao cérebro entre sete e 19 segundos, liberando substâncias químicas que trazem sensação imediata de prazer.

De acordo com a entidade, nos cigarros eletrônicos, a nicotina se apresenta sob a forma líquida, com forte poder aditivo, ao lado de solventes (propilenoglicol ou glicerol), água, flavorizantes (cerca de 16 mil tipos), aromatizantes e substâncias destinadas a produzir um vapor mais suave, para facilitar a tragada e a absorção pelo trato respiratório. “Foram identificadas centenas de substâncias nos aerossóis, sendo muitas delas tóxicas e cancerígenas.”

Ainda segundo a AMB, o uso de cigarro eletrônico foi associado como fator independente para asma, além de aumentar a rigidez arterial em voluntários saudáveis, sendo um risco para infarto agudo do miocárdio, da mesma forma que os cigarros tradicionais. Em estudos de laboratório, o cigarro eletrônico se mostrou carcinógeno para pulmão e bexiga.

Surto de doença pulmonar

Entre agosto de 2019 e fevereiro de 2020, foi registrado um surto de doença pulmonar em usuários de cigarros eletrônicos. Apenas nos Estados Unidos, foram notificados quase 3 mil casos e 68 mortes confirmadas. 

Congresso Nacional

Além do debate no âmbito da Anvisa, tramita no Senado o Projeto de Lei (PL) 5008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke, que permite a produção, importação, exportação e o consumo dos cigarros eletrônicos no Brasil.

Jovens

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, 22,6% dos estudantes de 13 a 17 anos no país disseram já ter experimentado cigarro pelo menos uma vez na vida, enquanto 26,9% já experimentaram narguilé e 16,8%, o cigarro eletrônico.

O estudo ouviu adolescentes de 13 a 17 anos que frequentavam do 7º ano do ensino fundamental até a 3ª série do ensino médio das redes pública e privada.

Controle do tabaco

O Brasil é reconhecido internacionalmente por sua política de controle do tabaco. Em julho de 2019, tornou-se o segundo país a implementar integralmente todas as medidas previstas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no intuito de reduzir o consumo do tabaco e proteger as pessoas das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs).

Por Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (19) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 130 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 120 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 quilos (kg).

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como aquelas vítimas de violência doméstica.

Por Agência Brasil

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.714 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (18), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP). Esta é a nona vez seguida que o prêmio fica acumulado.

Os números sorteados foram: 16 - 17 - 42 - 45 - 52 - 57

Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, no próximo sábado (20), está estimado em R$ 100 milhões.

A quina teve 78 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 49.552,51. Já a quadra registrou 4.882 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.131.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Por Agência Brasil

A incerteza econômica internacional agravou-se nas últimas semanas e, por enquanto, comprometeu a capacidade de o Banco Central (BC) antever os desdobramentos da crise, disse nesta quinta-feira (18) o presidente da instituição BC, Roberto Campos Neto. Ele concedeu entrevista coletiva ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e disse que a autoridade monetária só intervirá no câmbio em caso de mau funcionamento dos mercados.

“O câmbio flutuante serve a um bom propósito. Nós achamos que, se você intervir contra algo que é estrutural, o que você faz é criar distorção em outras variáveis macroeconômicas. O câmbio flutuante serve a um bom propósito porque é um absorvedor de choques [econômicos externos]”, disse Campos Neto em Washington, após uma reunião de ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do G20.

Na avaliação do presidente do BC, atualmente existem três cenários: o prolongamento da incerteza, o retorno à normalidade após algumas semanas e uma continuidade da turbulência externa que gere uma “reprecificação” (revisão das estimativas econômicas) pelo mercado. Segundo Campos Neto, somente após alguma definição será possível haver uma reação por parte da autoridade monetária.

Para Campos Neto, o mercado financeiro global ficou mais sensível a dados da economia dos Estados Unidos e a declarações de dirigentes do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano). Isso levou à disparada do dólar nas últimas semanas, em reação ao aumento da demanda pelos juros dos títulos públicos norte-americanos, considerados os investimentos mais seguros do planeta.

Situação forte

O presidente do BC ressaltou que o Brasil está menos frágil que outros países emergentes porque tem as contas externas “muito fortes”, com alto volume de dólares entrando no país por causa das exportações. “Sim, o dólar forte é sempre um problema e pode gerar reação dos Bancos Centrais ao redor do mundo, mas, no caso do Brasil, vemos que a situação tem sido melhor”, declarou Campos Neto.

O ministro da Fazenda destacou que o planeta foi pego de surpresa com a mudança na rota do Fed. O Banco Central norte-americano pretende adiar para o segundo semestre o início da queda dos juros na maior economia do planeta por causa da inflação mais alta que o previsto nos Estados Unidos.

“Quando saiu a inflação brasileira de março, saiu meia hora depois a americana. Se você pegar o que aconteceu com o mercado nessa meia hora, dá para entender bem a mudança de humor”, disse Haddad. “Quando o mercado aposta forte, qualquer reversão de expectativa machuca muito o investidor, e o mercado estava muito comprado [apostando na queda do dólar], e com razão, na tese de que em algum momento no primeiro semestre o Fed começaria o ciclo de cortes”, acrescentou.

Juros

Em relação ao futuro da Taxa Selic (juros básicos da economia), Campos Neto disse que a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) dependerá do nível de incerteza na economia global. “Dependendo do caminho, a gente vai ter, vamos dizer assim, uma reação. Mas não tem como antecipar muito o que vai ser feito porque a gente está num processo de reprecificação e a gente não tem ainda visibilidade do que vai acontecer.”

Atualmente, a Selic está em 10,75% ao ano, após seis cortes consecutivos de 0,5 ponto desde agosto do ano passado. A próxima reunião do Copom ocorrerá em 7 e 8 de maio. Na reunião anterior, em março, o Copom tinha previsto um novo corte de 0,5 ponto, mas os investidores apostam que a redução pode ser de apenas 0,25 ponto, após a recente disparada do dólar.

Na quarta-feira (17), Campos Neto afirmou, durante a viagem aos Estados Unidos, que a manutenção da incerteza elevada pode significar uma redução do ritmo de afrouxamento monetário e até abre porta para uma nova alta nos juros nos próximos meses. Ele deu a declaração em uma reunião com investidores na capital norte-americana.

Nesta quinta-feira, o mercado teve um dia de estabilidade. O dólar comercial encerrou vendido a R$ 5,25, com alta de apenas 0,12%. A bolsa de valores de São Paulo fechou com alta de apenas 0,02%, após passar a maior parte do dia em queda.

Por Agência Brasil

O vídeo de uma mulher tentando sacar um empréstimo no nome de um idoso morto que ela trazia em uma cadeira de rodas circulou nas redes sociais e na imprensa e causou indignação até mesmo no exterior. Presa, Érika de Souza Vieira Nunes alega que estava tentando buscar o dinheiro para que o tio comprasse uma TV e reformasse a casa, mas a polícia trata o caso como tentativa de fraude porque Paulo Roberto Braga, de 68 anos, já estava morto no momento em que a sobrinha pedia para que ele assinasse.

Independentemente do desfecho do caso, as suspeitas chamam a atenção para a vulnerabilidade de idosos, e especialistas ouvidos pela Agência Brasil descrevem que o cenário no país é de aumento da exploração e agressão a essa população.

Só nos três primeiros meses de 2024 já foram registradas 42.995 denúncias de violações contra pessoas de 60 anos de idade ou mais na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). Número bem maior do que os do mesmo período de 2023, com 33.546 registros, e de 2022, com 19.764. Entre os abusos mais comuns este ano, destaques para negligência (17,51%), exposição de risco à saúde (14,68%), tortura psíquica (12,89%), maus tratos (12,20%) e violência patrimonial (5,72%).

E o que leva familiares a agredir ou a explorar os idosos? Cada caso tem particularidades, mas há fatores mais comuns como exaustão do cuidador, falta de preparo, desconhecimento da lei e condições socioeconômicas precárias. É o que explica Sandra Rabello, coordenadora de projetos de extensão do Núcleo de Envelhecimento Humano da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), e presidente do Departamento de Gerontologia da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG).

“As famílias podem cometer esses crimes por falta de conhecimento e de preparo ao cuidar de pessoas fragilizadas. A falta de informação, de divulgação sobre a legislação, traz dificuldades nesse cuidado. As condições de vida, como o desemprego, também favorecem as pessoas a cometerem determinados crimes, como empréstimos consignados, extorsão, pressão sobre os idosos, violência psicológica. Outra questão é a exaustão sobre o cuidado de idosos, fragilizados ou com síndrome demencial. Isso pode prejudicar muito os relacionamentos dentro das famílias”, explica Sandra Rabello.

Para a especialista, é preciso olhar para além dos aspectos e responsabilidades individuais de cada crime. “E entender que há dimensões coletivas na violência contra os idosos, que começam com exclusão e invisibilidade. Falta um olhar mais atento da sociedade e ações mais concretas de órgãos públicos para fiscalizar o cuidado dos idosos”.

“Os idosos tendem a proteger filhos, netos que, às vezes, são dependentes químicos ou estão desempregados. A identificação de abusos pode surgir através da convivência de um profissional com a pessoa idosa, que vai observar os sinais e fazer uma intervenção. Nos casos de exploração, o profissional deve estimular a pessoa idosa a fazer a denúncia ao Ministério Público”, disse Sandra Rabello.

Entendimento semelhante tem Fatima Henriette de Miranda e Silva, presidente da Comissão de Atendimento à Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil-RJ.

“Para prevenir essas violências, entendo ser necessário investir em educação e conscientização sobre os direitos dos idosos, promover o diálogo e o apoio dentro das famílias, proporcionar serviços de assistência social e psicológica para os idosos em situação de vulnerabilidade”, defende Fatima. “Importante ter campanhas, políticas públicas, com participação de governantes, familiares e toda a sociedade”.

Quando a violência acontece, aqueles que a presenciaram devem buscar os canais apropriados de denúncia. Em muitos casos, uma intervenção inicial é capaz de evitar problemas maiores, disse a advogada.

“Vítimas, familiares ou qualquer pessoa que testemunhe casos de abusos, denuncie imediatamente às autoridades competentes, como delegacias especializadas em proteção do idoso, o Ministério Público ou o Disque 100. Também estão sendo recebidas queixas nas delegacias de bairro”, recomenda Fatima.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reforça que o Disque 100 funciona 24 horas por dia, nos 7 dias da semana e registra denúncias de violações, dissemina informações e orienta a sociedade sobre a política de direitos humanos. O canal pode ser acionado por meio de ligação gratuita, discando 100 em qualquer aparelho telefônico. Pela internet, as denúncias podem ser feitas no site da Ouvidoria, pelo WhatsApp (61) 99611-0100) ou Telegram. O serviço também dispõe de atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras), no site da Ouvidoria.

Por Agência Brasil

O Ministério da Saúde firmou parceria com a empresa Google para aprimorar o acesso a informações sobre as unidades básicas de saúde (UBS). A parceria, anunciada nesta quinta-feira (18), inclui a difusão de informações sobre localização, contato e horário de funcionamento, além do calendário de vacinação. 

Segundo a pasta, o trabalho envolve a atualização de dados relacionados a mais de 40 mil postos de saúde nos resultados da Busca e do Google Maps, com base em detalhes fornecidos pelo ministério.

A partir de agora, também será exibida uma mensagem com link direto para o Calendário Nacional de Vacinação nos resultados das buscas como "postos de saúde próximos a mim".

"Na prática, ao procurar postos de vacinação, utilizando, por exemplo, 'vacinação perto de mim', os usuários encontrarão dados de endereço, telefone e expediente atualizados e o link do Calendário Nacional de Vacinação para acompanhar as datas de imunização", informou o Ministério da Saúde.

De acordo com o ministério, a iniciativa vai contribuir para reforçar junto à população a necessidade de aderir às campanhas de vacinação, tendo em vista a queda de cobertura vacinal verificada nos últimos anos.

Segundo o Google Trends, ferramenta que mostra quais são as palavras-chave e os assuntos mais pesquisados pelas pessoas na internet, o Brasil é o terceiro país mais ativo em buscas relacionadas à saúde e o sétimo em interesse por vacinação globalmente, desde 2004. Nos últimos 12 meses, o país manteve sua posição entre os oito primeiros na classificação mundial. 

Por Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) informou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, que está temporariamente indisponível o serviço de agendamento de emissão de passaportes pela internet. A decisão foi tomada após a instituição detectar, no início desta semana, tentativa de invasão ao ambiente de rede da PF.

O serviço de agendamento será retomado após a verificação de integridade dos sistemas, porém, ainda não há previsão de quando isso ocorrerá. A nota da PF diz que o governo trabalha para restabelecer o serviço online.

Para os atendimentos marcados previamente em uma unidade emissora do documento de viagem, a instituição garante que serão realizados normalmente na data e horário marcados, quando o solicitante deverá apresentar a documentação original necessária e o atendente público fará a conferência das informações cadastradas, além de coletar dados biométricos (impressões digitais e fotografia facial).

A Polícia Federal recomenda aos cidadãos que não tiverem viagem ao exterior programada para os próximos 30 dias que aguardem a normalização do serviço.

Os brasileiros que irão para o exterior nos próximos dias e, comprovadamente, necessitarem da emissão de passaporte comum podem enviar a documentação que prove a urgência para o e-mail da unidade da Polícia Federal mais próxima. Os contatos das superintendências estaduais da PF e das delegacias onde são emitidos passaportes estão disponíveis no link.

Agendamento regular

Habitualmente, quando o serviço virtual de agendamento para emissão de passaportes está operando, o cidadão interessado preenche o formulário eletrônico na internet, escolhe uma das datas e horários disponíveis e, por fim, marca o posto de atendimento da PF onde deseja ser atendido.

O cidadão não deve ir diretamente a uma delegacia da Polícia Federal sem fazer o agendamento prévio para passar pelos procedimentos de emissão do documento.

A entrega do passaporte ocorrerá na mesma unidade apontada no primeiro agendamento online do serviço e não poderá ser modificada.

Após o atendimento presencial, a retirada do documento poderá ser feita entre seis e dez dias úteis até 90 dias corridos. Depois desse prazo máximo, o documento será cancelado, com total prejuízo da taxa paga.

O custo comum para emissão de um passaporte é R$ 257,25. Se houver urgência, serão somados R$ 77,17, como taxa adicional de emergência, gerada durante o atendimento. Total: R$ 334,42

Contudo, se a remissão for de um passaporte ainda válido que tenha sido extraviado ou perdido, o valor cobrado na taxa comum dobra: R$ 514,50 ao todo para desembolso.

Por Agência Brasil

A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual do Paraná informam que esta sexta-feira (19) é o prazo final para pagar a quarta parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 para veículos com placas terminadas em 5 e 6

Os contribuintes que optaram pelo parcelamento em cinco vezes devem pagar a quarta cota do imposto ao longo desta semana, e até a próxima terça-feira (23), sem a incidência de juros. É importante ficar atento às datas de vencimento, que variam de acordo com o final da placa.

Assim como já ocorria em anos anteriores, as guias de recolhimento (GR-PR) não são enviadas pelos correios. A Fazenda e a Receita também não encaminham boletos por e-mail nem aplicativos de mensagens.

Os contribuintes do Paraná devem gerar os boletos por meio dos canais oficiais, como o Portal IPVA, os aplicativos Serviços Rápidos, da Receita Estadual, e Detran Inteligente, disponíveis para Android e iOS, ou Portal de Pagamentos de Tributos.

OPÇÕES

Uma das alternativas de pagamento do IPVA é o pix, por meio do QR Code inserido na guia de recolhimento, a partir de mais de 800 instituições financeiras. O pagamento nessa modalidade é compensado em até 24 horas e pode ser feito nos canais eletrônicos dos bancos ou por meio de aplicativos, não limitados aos parceiros do Estado.

Além disso, é possível pagar o IPVA com cartão de crédito, que permite parcelar os débitos em até 12 vezes. Neste caso, a Fazenda e a Receita chamam a atenção para as taxas cobradas pelas instituições operadoras. A tabela dos juros aplicados pelas empresas está disponível AQUI.

ALÍQUOTA

A alíquota do IPVA no Paraná é fixada em 3,5% sobre o valor venal de carros e motos em geral. Para ônibus, caminhões, veículos de carga, de aluguel ou movidos a gás natural veicular (GNV) a alíquota é de 1%.

São tributados os veículos fabricados nos últimos 20 anos, ou seja, de 2004 em diante. Há isenção para algumas categorias específicas, como ônibus de transporte público, veículos de transporte escolar e veículo de propriedade de pessoas com deficiência, entre outros.

O IPVA representa uma das principais fontes tributárias do Estado e 50% de sua arrecadação é destinada aos municípios.

ATRASO

A multa é de 0,33% ao dia mais juros de mora (de acordo com a taxa Selic). Após 30 dias de atraso, o percentual é fixado em 10% do valor do imposto.

SITES FALSOS

A Secretaria da Fazenda alerta os contribuintes sobre a existência de sites falsos relacionados à cobrança do IPVA. A recomendação é que as guias de pagamento sejam sempre geradas por meio dos sites oficiais, cujos endereços terminam com a extensão “pr.gov.br”, ou através dos apps da Receita Estadual e do Detran.

Confira o calendário da quarta parcela do IPVA 2024 por final de placa:

1 e 2 – 17/04 (vencida)

3 e 4 – 18/04 (vencida)

5 e 6 – 19/04

7 e 8 – 22/04

9 e 0 – 23/04

Por AEN/PR

“Eu quero ser médica, médica para minha aldeia, médica para meu povo”. As palavras são da indígena kaingang Ádana Garigsãnh Bernardo, do segundo ano de Medicina da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste). A jovem de 21 anos que nasceu na Terra Indígena Rio das Cobras, em Nova Laranjeiras, a 126 quilômetros de Cascavel, adora estar no curso mais concorrido entre as universidades brasileiras. “Quando eu era pequena lá na aldeia não imaginava estar aqui. Nem consigo expressar minha emoção com essa virada”.

Ela foi aprovada no Vestibular dos Povos Indígenas, uma política pública implementada pelo Governo do Estado para promover acesso contínuo às sete instituições de ensino superior. “Eu nasci e sempre morei na aldeia. Estudar para mim foi um meio de libertação. Quando vi meu nome na lista de aprovados, explodi de felicidade. Agora vou me dedicar para conseguir terminar o curso e atuar dentro da minha aldeia, atendendo minha gente, meu povo. Quero ser médica para cuidar das suas dificuldades”, diz ela.

Depois de formada, Ádana pretende não só atuar na aldeia, mas também viajar e dialogar com outras comunidades indígenas, promovendo políticas para os povos originários. Ela começou a se inspirar nesse caminho com um trabalho apresentado na I Semana dos Povos Indígenas da Unioeste e do Diretório Central dos Estudantes (DCE). “Ainda sofremos preconceito, mas, ao mesmo tempo, vejo um olhar acolhedor e de carinho. Mudar isso é uma meta de vida. Acredito que isso é uma missão”, complementa, ainda no sotaque da língua nativa.

Durante a semana cultural, ela inclusive trouxe do Rio das Cobras sua mãe Doracilda Korigesânh, de 58 anos, que vende artesanato, para conhecer a universidade. "Eu estudei Pedagogia e acredito que isso inspirou minha filha. Não sei nem como comemorar”, diz a mãe.

Atualmente a Unioeste conta com 35 alunos indígenas matriculados em Cascavel, Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu e Marechal Cândido Rondon. Doze indígenas j[á se formaram na universidade, inclusive a médica cirurgiã Myrian Krexy Veloso, também de Rio das Cobras, que foi personagem de uma matéria do Fantástico em 2019. Os acadêmicos indígenas matriculados e com frequência regular recebem atualmente auxílio permanência mensal no valor de R$ 1.125,00.

VESTIBULAR

Criado em 2001, o Vestibular dos Povos Indígenas é uma política pública do Estado do Paraná amparada pela Lei nº 13.134/2001. A iniciativa é coordenada pela Comissão Interinstitucional para Acompanhamento dos Estudantes Indígenas (Cuia), designada pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), com representação das universidades e lideranças de diferentes etnias indígenas.

Em 2023, as universidades totalizavam 295 estudantes que ingressaram pelo Vestibular dos Povos Indígenas matriculados nas universidades estaduais de Londrina (UEL), Maringá (UEM), Ponta Grossa (UEPG), do Oeste do Paraná (Unioeste), do Centro-Oeste (Unicentro), do Norte do Paraná (UENP), do Paraná (Unespar) e Universidade Federal do Paraná. 

O Governo do Paraná ainda oferta bolsas auxílio para estudantes indígenas. Em março deste ano 204 estudantes recebiam o benefício. Os valores das bolsas variam para indígenas que têm filhos e os que não têm, R$1.687,00 e R$1.125,00, respectivamente. Somente nos três meses deste ano a Seti investiu mais de R$ 291 mil com essa forma de auxílio.

POPULAÇÃO INDÍGENA

O Paraná tem 30.460 indígenas autodeclarados, de acordo os dados do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em comparação com os dados do Censo anterior, de 2010, o Estado registrou um aumento de 14% na população indígena, que era de 26.559. O número representa 0,27% da população total do Paraná, que é de 11.443.208 habitantes. Em 2010, a participação da comunidade indígena na população total do Estado era um pouco menor, em 0,25%.

Dos 399 municípios paranaenses, 178 apresentaram aumento das suas populações indígenas, segundo o Censo de 2022. São 345 cidades com registro de ao menos um indígena autodeclarado – 86% do total. 

O Paraná tem a 14º maior população indígena do País e a segunda maior a região Sul, atrás de Rio Grande do Sul, com 36.096 pessoas (evolução de 6,1% em relação aos 34.001 de 2010), e à frente de Santa Catarina, que tem 21.541 indígenas (aumento de 18,2% em relação aos 18.213 de 2010).

Por AEN/PR