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Novas doses da vacina contra covid-19 devem chegar na próxima semana para serem distribuídas aos estados, segundo o Ministério da Saúde. O processo de compra dos imunizantes da farmacêutica Pfizer teve início em 2023 e as doses estão atualizadas para proteger contra a variante XBB da covid-19.

De acordo com a pasta, alguns municípios podem estar sem estoque, mas a maior parte das redes de saúde dos estados ainda tem doses da Coronavac e da Pfizer, para adultos que precisam completar o esquema vacinal. O Ministério da Saúde enfatiza que as vacinas disponíveis nos postos de vacinação continuam efetivas contra as formas graves da doença.

Além disso, a rede continua abastecida com as vacinas para o público infantil que, segundo o ministério, é um público prioritário em razão da baixa cobertura vacinal. Entre os jovens com menos de 14 anos, apenas 11,4% receberam as três doses do imunizante.

No Brasil, as vacinas contra covid-19 são recomendadas para a população geral a partir dos 6 meses de idade. O esquema vacinal primário é de pelo menos duas doses.

Por Agência Brasil

O governo definiu as regras para pagamentos de prêmios e de apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet.  Criada em 2018, pela Lei 13.756, a modalidade lotérica que reúne eventos virtuais e reais vem sendo regulamentada desde o ano passado.

De acordo com portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, as apostas deverão ser prontamente pagas e não poderão ser feitas com cartões de crédito, boletos de pagamento, ou pagamentos com intermediário nem com dinheiro, cheque ou criptomoedas. Dessa forma, as transações financeiras do mercado de bets foram restritas às operações diretas entre contas autorizadas pelo Banco Central.

Os prêmios devem ser pagos em um prazo de 120 minutos, após o fim do evento que gerou as apostas, por meio de uma contra transacional, ou seja, criada pelo operador do mercado de bets, em um banco autorizado, exclusivamente, para receber os aportes das apostas e separada do patrimônio do operador. A conta manterá o valor do prêmio até a transferência ao vencedor da aposta, que só poderá acessar o valor por meio da conta bancária cadastrada no momento da aposta.

A cada encerramento de uma sessão de apostas, o operador fará a apuração dos prêmios e do valor de sua remuneração, conforme o previsto na lei, e deverá garantir a premiação, mesmo que haja saldo insuficiente na conta transacional. As regras permitem que o saldo dessas contas pode ser aplicado em títulos públicos federais.

Além disso, os operadores de bets deverão manter uma reserva financeira mínima de R$ 5 milhões, também na forma de títulos públicos federais, fora das contas transacionais e também das contas próprias para prevenir caso de falência.

Em dezembro de 2023, a proposta apresentada pelo governo ao Congresso Nacional para complementar as regras do mercado de bets foi aprovada e a Lei 14.790 trouxe mais detalhes para a legislação já existente. Entre as novidades, um artigo que veda a operação de agentes privados não autorizados.

A publicação de hoje estabelece o prazo de seis meses, a contar da data de publicação de regulamento específico da recém-criada Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda sobre o assunto, para que os agentes não autorizados regularizem a situação. De acordo com o calendário divulgado pelo órgão, essas normas devem ser publicadas ainda neste mês de abril.

Por Agência Brasil

A dengue é uma emergência de saúde pública em praticamente todo o País. Transmitida pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti, pode levar à morte em casos mais graves. Somente neste período epidemiológico, iniciado em julho de 2023, o Paraná soma mais de 219 mil casos confirmados e 451 mil notificações, além de 140 óbitos. Os boletins publicados semanalmente ajudam no monitoramento da doença e na adoção de estratégias de saúde pública.

No Paraná, a dengue é diagnosticada de diferentes maneiras: critério clínico epidemiológico, exame laboratorial de sorologia ELISA (Enzyme Linked Immuno Sorbent Assay) e exame de Reação em Cadeia da Polimerase em Tempo Real (RT-qPCR). O primeiro é feito pelos médicos no momento da consulta e os demais são coordenados pelo Laboratório Central do Paraná (Lacen-PR), com investimento anual superior a R$ 1 milhão.

Diferente da Covid-19, os exames laboratoriais de arboviroses são utilizados para critérios de vigilância em saúde, ou seja, para monitoramento, não sendo obrigatórios para o diagnóstico da doença. Mas independente da metodologia utilizada para confirmação, quando há suspeita de dengue, os profissionais de saúde iniciam o tratamento dos pacientes imediatamente.

“Quando falamos de dengue, independente do exame laboratorial ou com base no diagnóstico clínico epidemiológico, o indicado é que as equipes de saúde possam iniciar rapidamente o manejo e o tratamento destas pessoas que procuram o serviço de saúde, principalmente quando estamos falando de uma epidemia”, afirma o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

O Ministério da Saúde atualizou este ano o Manual de Manejo Clínico da Dengue, que contém o protocolo de tratamento dos casos suspeitos. Quando o paciente procura um serviço de saúde com sintomas característicos da doença (febre, dor de cabeça ou dor no corpo e manchas vermelhas no corpo), o médico avalia o caso e define qual a melhor conduta segundo o protocolo clínico preconizado pelo Ministério.

O diagnóstico por critério clínico epidemiológico é utilizado quando o paciente é sintomático e reside ou teve passagens por regiões que estão com infestação do mosquito transmissor. Nestas situações, o médico avalia o estado clínico do paciente e confirma a doença, sem que haja necessidade de testes ou exames.

LACEN-PR

Os diagnóstico laboratoriais ficam sob a coordenação do Lacen-PR, responsável pela testagem para vigilância das doenças. No caso das arboviroses, são dois tipos de exames: RT-qPCR e sorologia ELISA, ambos aprovados pelo Ministério da Saúde.

O método RT-qPCR é o padrão ouro de exames de dengue e de outras doenças virais. Neste procedimento é possível identificar o RNA viral presente na amostra de sangue, especialmente durante os primeiros cinco dias de infecção. Já o teste de sorologia ELISA IgM identifica se aquele paciente possui anticorpos produzidos pelo sistema imunológico em resposta à infecção pela dengue, sendo utilizado quando o sangue é coletado na fase aguda. Após a cura da doença os anticorpos encontrados são do tipo IgG.

O Lacen-PR recebe as amostras de sangue pelo Setor de Gerenciamento de Amostras que, após conferência, as distribui para as equipes responsáveis. As áreas conferem as informações, identificam as amostras com um número sequencial e as armazenam até que sejam processadas. Em média, este processo desde o recebimento das amostras até o resultado leva até sete dias.

Nos últimos meses, com o aumento da circulação do mosquito, metade das amostras tem resultado positivo. Após o resultado, as equipes inserem as informações no Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL) para que os municípios, serviços de saúde, Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e Ministério da Saúde tenham acesso.

O Lacen-PR recebe diariamente amostras para testagem de dengue de casos graves (pacientes internados), óbitos, gestantes e unidades sentinela – são cinco amostras semanais de cada uma das 65 unidades. Testa, também, os primeiros casos de cada município para confirmação do início da circulação viral e qual tipo de dengue foi diagnosticado naquela região. Essas orientações seguem a Nota Técnica da Sesa nº 06/2019.

As unidades sentinelas mandam amostras durante todo o ano. A partir de resultados positivos e negativos, a Secretaria da Saúde entende qual o tipo predominante das doenças que são analisadas. Com isso, consegue desenhar políticas públicas de prevenção e tratamento.

Para dar suporte nas análises de maneira regionalizada, o Lacen-PR coordena a demanda em outros seis laboratórios descentralizados, localizados em Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Jacarezinho e Paranavaí. Com o aumento no número de casos de dengue no Paraná, o Lacen-PR recebe em toda essa rede, em média, diariamente, 2 mil amostras para testagem.

“O Lacen-PR faz um trabalho diferente do que as pessoas estão acostumadas a ver. Por ser um laboratório epidemiológico, nosso escopo é a saúde pública. O objetivo é controlar e fazer a vigilância da epidemiologia do Estado, para identificarmos se existem doenças que estão subindo, sumindo, ou doenças que estejam entrando no Paraná, para podermos implementar as ações de saúde de prevenção e tratamento”, afirma a diretora técnica do Lacen-PR, Lavinia Nery Villa Stangler Arend.

SOROLOGIA ELISA

Devido à alta demanda, o setor responsável pela sorologia tem realizado testes de forma automatizada e manual, quando a capacidade total do equipamento é atingida – assim os exames não param. Em média, cada processo com 90 amostras leva em torno de quatro horas para ser finalizado.

No último ano, o Lacen-PR realizou mais de 55 mil testes de sorologia de dengue. Para isso, a unidade investiu em 90 mil testes, com apoio de R$ 544,6 mil do Ministério da Saúde, além da compra própria pela Sesa, de mais 31 mil testes, por R$ 285,4 mil.

Carla Bortoleto é farmacêutica bioquímica e trabalha no Setor de Imunologia do Lacen-PR. A divisão é responsável por realizar os testes de sorologia de dengue. “Os casos mais urgentes são priorizados e já chegam separados para nosso setor. O Lacen-PR possui um equipamento automatizado que realiza todo o processo de testagem ELISA, mas, neste momento, com o aumento na demanda, também fazemos o processo manual”, complementa.

RT-QPCR

No método padrão ouro são testados nove arbovírus de uma só vez: dengue tipo 1, 2, 3 e 4, chikungunya, zika vírus, febre amarela, febre do mayaro e do ouropouche. Cada processo de RT-qPCR do Setor de Biologia Molecular de Arboviroses do Lacen-PR, testa, de uma só vez, amostras de 96 pacientes, separando o material genético em três reações.

Na primeira, dengue 1, 2, 3 e 4; na segunda chikungunya, zika vírus e controle interno; e, na terceira, as febres amarela, Mayaro e oropouche e mais um controle, somando 384 amostras testadas por processo.

Este teste com nove arbovírus foi padronizado pelo Lacen-PR para que fosse possível testar mais, em menos tempo, com menos insumos. Para esta testagem, é utilizado um pipetador automatizado, equipamento que demandou investimento de R$ 1,5 milhão, com recursos da União.

“Conseguimos adaptar todos os nossos processos de arbovírus em uma placa diferenciada, que usa um volume menor de reagente e processa mais, aumentando assim a capacidade de processamento e diminuindo os custos por testagem”, ressaltou a farmacêutica bioquímica responsável pelo diagnóstico molecular das arboviroses no Lacen-PR, Mayra Marinho Presibela.

Embora não tenham circulação confirmada no Paraná, o Lacen-PR foi o primeiro laboratório a implantar a testagem das febres do mayaro e do oropouche na testagem de rotina. Atualmente, as amostras são processadas diariamente junto com as demais arboviroses. Esse processo garante uma identificação mais rápida e eficaz das doenças, tão logo surjam no Estado, além de auxiliar em futuras ações de bloqueio, caso seja necessário.

Somente para testagem de RT-qPCR, o Lacen-PR recebeu, de janeiro a 11 de abril deste ano, 8,5 mil amostras para processamento. Para efeitos de comparação, no mesmo período em 2023, foram solicitados 4,3 mil exames, ou seja, o número atual é quase o dobro da demanda do ano passado. Ao longo dos 12 meses de 2023 foram processados mais de 15 mil RT-qPCR de arboviroses.

TESTES RÁPIDOS

Os testes rápidos são utilizados como uma ferramenta de triagem pelas equipes de Atenção à Saúde, sendo inseridos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) como critério clínico epidemiológico, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde. Em março deste ano, o Ministério da Saúde normatizou a utilização de testes rápidos com a metodologia imunocromatografia, que avalia NS1 para dengue, ou seja, o exame indica se a pessoa está infectada naquele momento.

O teste deve ser feito nos cinco primeiros dias da doença (fase de viremia) e seu resultado, seja positivo ou negativo, deve ser interpretado considerando também os sintomas, a evolução do quadro clínico do paciente, além de outros exames complementares.

O Ministério da Saúde vai adquirir testes rápidos e distribuir aos estados, que posteriormente descentralizarão aos municípios, mas ainda não há previsão de envio pelo governo federal. Com o intuito de ampliar a triagem da doença no Estado, a Sesa está comprando de forma emergencial 50 mil testes rápidos com investimento de R$ 410 mil. Os municípios também possuem autonomia para compra de testes para diagnóstico assistencial de dengue, independentemente do método.

Há, ainda, outros testes rápidos de dengue disponíveis no mercado, cada um considerando a sensibilidade e especificidade dos seus respectivos fabricantes. Porém, por não ser um método confirmatório dentro do conceito de diagnóstico laboratorial, estes exames não são utilizados na rotina para vigilância epidemiológica da doença.

CUIDADOS

Em casos de febre, acompanhada de dor de cabeça, dor no corpo, ou manchas vermelhas no corpo, a indicação é que o paciente procure atendimento médico para diagnóstico e tratamento correto. O alerta é para evitar a automedicação, especialmente os anti-inflamatórios.

Pacientes idosos, lactentes, gestantes, hipertensos, diabéticos, enfisematosos ou com outra doença que não esteja bem controlada, são atendidos de maneira diferenciada, com solicitação de hemograma e exame específico para confirmação ou descarte da suspeita da dengue.

A hidratação prescrita, com volume diário calculado pelo médico, é fundamental para o tratamento correto e eficaz contra a dengue. Em caso de vômitos, dor abdominal, tontura, queda de pressão, sangramento (mesmo que seja leve pela narina ou gengiva), deve-se procurar imediatamente um serviço de saúde de urgência e informar que está em processo de tratamento da dengue.

Por Agência Brasil

A quarta parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 para veículos com placas terminadas em 3 e 4 vence nesta quinta-feira (18). As guias de recolhimento (GR-PR) não são enviadas pelos correios, e a Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual também não encaminham boletos por e-mail nem aplicativos de mensagens.

Os contribuintes devem gerá-las para pagamento por meio dos canais oficiais, como o Portal IPVA, os aplicativos Serviços Rápidos, da Receita Estadual, e Detran Inteligente, disponíveis para Android e iOS, ou o Portal de Pagamentos de Tributos.

Uma opção para pagamento é o pix, em que o contribuinte usa o QR Code presente na guia de recolhimento, reconhecido por mais de 800 instituições financeiras. O pagamento nessa modalidade é compensado em até 24 horas e pode ser efetuado pelos canais digitais dos bancos, inclusive aqueles que não têm convênio com o Estado.

Também há a opção de quitar o IPVA com cartão de crédito, modalidade que permite o parcelamento em até 12 vezes, com cobrança de juros pelas emissoras dos cartões. A tabela de taxas está disponível AQUI.

ALÍQUOTA

A alíquota do IPVA no Paraná é fixada em 3,5% sobre o valor venal de carros e motos em geral. Para ônibus, caminhões, veículos de carga, de aluguel ou movidos a gás natural veicular (GNV), a alíquota é de 1%.

São tributados os veículos fabricados nos últimos 20 anos, de 2004 em diante. Há isenção para algumas categorias específicas, como ônibus de transporte público, veículos de transporte escolar e veículo de propriedade de pessoas com deficiência, entre outros.

ATRASO

Em caso de atraso, a multa é de 0,33% ao dia mais juros de mora (de acordo com a taxa Selic). Após 30 dias de atraso, o percentual é fixado em 10% do valor do imposto.

Confira o calendário da quarta parcela do IPVA 2024 pelo final da placa:

1 e 2 – 17/04 (vencida)

3 e 4 – 18/04

5 e 6 – 19/04

7 e 8 – 22/04

9 e 0 – 23/04

Por Agência Brasil

O Paraná teve 55 queijos e produtos lácteos de 23 municípios premiados na 3ª edição do Mundial do Queijo do Brasil, que aconteceu entre os dias 11 e 14 de abril, no Teatro B32, em São Paulo. No total, 1.900 produtos de 13 países foram avaliados por 300 jurados, e 598 queijos e produtos lácteos receberam medalhas. O júri foi presidido pelo queijista Laurent Dubois, um dos melhores artesãos da França na categoria queijo.

Entre os paranaenses premiados, são 12 medalhas Super Ouro, 14 Ouro, 14 Prata e 15 Bronze. A competição, organizada pela associação SerTãoBras, avaliou de forma anônima queijos, iogurtes, doces de leite e coalhadas, pela sua aparência exterior e interior, textura, aromas e sabores. Além do Brasil, participaram do concurso Itália, Espanha, México, Argélia, Polônia, Irlanda, Colômbia, Argentina, Inglaterra, Suíça, França e Uruguai.

Os produtos premiados são de Cantagalo (2), Carambeí (1), Cascavel (2), Chopinzinho (1), Curitiba (3), Diamante D’Oeste (1), Guarapuava (1), Jaguapitã (2), Jandaia do Sul (1), Lapa (1), Londrina (6), Manfrinópolis (1), Marechal Cândido Rondon (4), Maringá (1), Nova Laranjeiras (1), Palmeira (6), Palotina (2), Paranavaí (2), Ponta Grossa (2), Ribeirão Claro (3), Santana do Itararé (3), São Jorge D’Oeste (2) e Toledo (7). Confira a lista completa de premiados neste link .

A Cooperativa Witmarsum, de Palmeira, na região dos Campos Gerais, conquistou quatro medalhas. Ganhador do Ouro, o queijo Witmarsum Colonial Natural possui o selo de Indicação Geográfica (IG) – que indica a procedência do produto, respeitando os saberes e fazeres dos produtores locais.

“Conquistar uma premiação como a do Mundial é bem mais do que um reconhecimento da qualidade dos nossos produtos, é reconhecer a força dos nossos cooperados que se empenham de sol a sol na produção leiteira, fortalecer o cooperativismo e também uma prova de que somos capazes de produzir queijos tão bons quanto os Europeus”, diz o diretor de Operações da empresa, Rafael Wollmann.

O Paraná é o segundo maior produtor de leite do Brasil, com cerca de 3,6 bilhões de litros ao ano. O leite é o quarto produto em importância no Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) do Paraná, com R$ 11,4 bilhões em 2022, de acordo com o Departamento de Economia Rural (Deral). Os queijos paranaenses têm tradição de destaque em concursos nacionais e internacionais

O sistema digital de apuração no 3ª Mundial do Queijo, que soma as notas dos jurados em tempo real, foi desenvolvido pelo Sistema FAEP/SENAR-PR.

ASSISTÊNCIA

Entre as queijarias premiadas, algumas recebem assistência técnica do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná Iapar-Emater (IDR-Paraná). Um exemplo é o Rancho Seleção, de Londrina, no Norte do Paraná, que conquistou uma medalha Super Ouro, três Ouro, uma Prata e uma Bronze.

Outro caso é da Estância Baobá, de Jaguapitã, também no Norte, de Lívia Trevisan e Samuel Cambefort, que recebeu prêmios pelo requeijão de corte (Super Ouro) e pelo baommental (Bronze), um queijo inspirado no emmental, mas com menos maturação e com sabor adocicado.

Na edição passada do Mundial, a queijaria já havia levado sete medalhas. Os prêmios deste ano vieram após um período de muitas dificuldades. Em 2023, a propriedade teve metade de seu rebanho roubado. “Essas medalhas foram uma superação para a gente depois de tanto sufoco”, diz a proprietária. Além do diferencial da produção agroecológica, adotado ainda por poucas propriedades na região, as receitas da Estância Baobá têm valor sentimental. “O requeijão foi o primeiro queijo que fizemos. É uma receita da minha bisavó que foi passada para a minha mãe”.

A Estância Baobá também faz parte da Rota do Queijo Paranaense, iniciativa do IDR-Paraná, e está organizando sua adesão ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf-PR), para ampliar a comercialização. Atualmente a pequena propriedade recebe apoio de extensionistas do IDR-Paraná no sistema reprodutivo. “É um acompanhamento incrível”, diz Trevisan.

MELHOR QUEIJEIRO

Além dos produtos, o Paraná também se destacou no prêmio de Melhor Queijeiro do Brasil, cujo grande campeão foi o engenheiro de alimentos Henrique Herbert, mestre Queijeiro da Queijaria Flor da Terra, de Toledo, no Oeste do Estado. Natural de Poço das Antas (RS), ele vive no Paraná há 10 anos.

Essa modalidade do concurso avaliou os concorrentes quanto ao saber-fazer profissional, à capacidade de produzir queijos em condições que os tiraram de sua zona de conforto e a habilidade em maturar um queijo em condições especiais. “Com esses resultados, cada vez mais deixamos de ser apenas um importante estado produtor de leite, mas também passamos a ser reconhecidos pelos queijos de excelência que são produzidos aqui”, comemora.

Em sua equipe, Herbert contou o apoio do engenheiro de alimentos Kennidy de Bortoli, natural de Foz do Iguaçu, para desbancar os demais candidatos. Ambos atuam no Parque Científico e Tecnológico de Biociências (Biopark), em Toledo, onde conduzem um projeto de pesquisa em queijos finos. O projeto levou oito medalhas, três de Ouro e cinco de Prata.

“Tanto as medalhas conquistadas pelos nossos queijos quanto a medalha conquistada por nós vêm de encontro com o que o Biopark almeja, que é justamente o desenvolvimento da região Oeste do Paraná, com o fator do ensino e a pesquisa”, diz Herbert.

Também teve paranaense de destaque na categoria Melhor Queijista. Cristiane Abade, do Empório Montanara, de Londrina, ficou na 2º colocação. Diferente do queijeiro, que produz o queijo, o queijista vende queijo. A competição avalia a paixão pelo ofício. Para selecionar o Melhor Queijista do Brasil, os jurados realizaram provas de preparação de uma tábua de queijos, preparação de uma obra de arte queijeira, conhecimentos gerais e uma apresentação oral.

Por AEN/PR

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda e da Receita Estadual do Paraná, disponibiliza a partir desta quarta-feira (17) acesso ao novo programa de parcelamento incentivado de créditos tributários de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto CMS e Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A iniciativa visa oferecer aos contribuintes a oportunidade de regularizar débitos, com redução de multa e juros, por meio de pagamento à vista ou parcelamento em até 180 meses.

O programa abrange débitos referentes a fatos geradores ocorridos até 31 de julho de 2023. Para aderir, os contribuintes devem acessar a página oficial do Refis da Receita Estadual, onde poderão verificar se possuem débitos vinculados para efetuar o pagamento. Basta clicar em “Continuar”, prosseguir com as instruções e informar o CPF.

Os prazos para adesão seguem até 26 de setembro para parcelamentos e até 30 de setembro para pagamentos à vista. Para aderir, é necessário indicar até 2 de setembro todos os débitos que se pretende parcelar. A primeira parcela deve ser paga até o último dia útil do mês da adesão, e as demais até o último dia útil dos meses subsequentes.

A adesão ao parcelamento implica no reconhecimento dos créditos tributários nele incluídos, bem como na desistência de eventuais ações ou embargos à execução fiscal, tanto judicial quanto administrativa.

REDUÇÃO

Os créditos tributários de ICM, ICMS e ITCMD podem ser pagos com reduções de 80% na multa e nos juros para pagamento em parcela única; 70% na multa e nos juros para parcelamentos em até 60 meses; 60% na multa e nos juros para parcelamentos em até 120 meses; e 50% na multa e nos juros para parcelamentos em até 180 meses. Além disso, os parcelamentos podem ser quitados parcialmente, com até 95% do valor, através de um Regime Especial de Acordo Direto com Precatórios, em até 60 meses.

O programa também inclui regularização de dívidas não tributárias, que envolve, principalmente, multas emitidas pela Secretaria da Fazenda. Para as dívidas não tributárias, as reduções incidem somente sobre os encargos moratórios, com percentuais de 80% para pagamento em parcela única, 70% para parcelamentos em até 60 meses, e 60% para parcelamentos em até 120 meses. Os juros aplicados sobre o principal e a multa serão equivalentes à taxa referencial da Selic, acumulada mensalmente.

É importante ressaltar que o valor de cada parcela não poderá ser inferior a cinco Unidades Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), o que hoje equivale a aproximadamente R$ 650.

Por Agência Brasil

O Ministério da Saúde ampliou o público-alvo da vacinação contra a dengue para evitar perdas de estoques de vacinas que estão próximas do vencimento. Doses com validade até 30 de abril poderão ser aplicadas, preferencialmente, em crianças e adolescente de 6 a 16 anos.

A critério dos gestores municipais, a imunização poderá ser estendida a pessoas de 4 a 59 anos, que é o limite etário especificado na bula da vacina Qdenga, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Os municípios que tiverem muitas vacinas contra dengue com validade até 30/04, representando um risco de perda física, poderão aplicá-las em faixa etária ampliada, de 6 a 16 anos. Em caso de necessidade, municípios poderão ampliar a estratégia para a faixa etária aprovada pela Anvisa, entre 4 a 59 anos, conforme disponibilidade de doses que vencerão até 30 de abril de 2024”, escreveu a Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, em publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (18).

Ela destacou que a modificação da estratégia é temporária, em razão da data de vencimento das vacinas. Mas quem se vacinar nesse cenário, terá sua segunda dose garantida.

“Lembrando que cada município está em uma situação em relação ao estoque e busca pelas vacinas, então é importante verificar junto ao município a faixa etária liberada. Neste momento é de extrema importância levar as crianças para a atualização da caderneta vacinal, para protegê-las e reduzir os riscos de dengue”, acrescentou.

A campanha de vacinação contra a dengue teve início em fevereiro, com a distribuição de doses a 521 municípios selecionados pelo Ministério da Saúde. O público-alvo prioritário são crianças e adolescentes com idade entre 10 e 14 anos, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde.

“Embora exista a vacina contra a dengue, o controle do vetor Aedes aegypti é o principal método para a prevenção e controle para a dengue e outras arboviroses urbanas (como chikungunya e zika), seja pelo manejo integrado de vetores ou pela prevenção pessoal dentro dos domicílios”, alerta o Ministério da Saúde.

Por Agência Brasil

As seis dezenas do concurso 2.714 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. Acumulado pela oitava vez, o prêmio está estimado em R$ 72 milhões.

Caso apenas um apostador acerte os seis números e aplique todo o valor do prêmio principal na poupança, receberá mais de R$ 418 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Por Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (18) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 130 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 120 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Por Agência Brasil

O 6º Fórum do Turismo Religioso do Paraná, que acontece de quarta a sexta-feira da próxima semana (24 a 26), em Lunaderlli, no Vale do Ivaí, segue com inscrições abertas. O evento irá reunir representantes das diversas expressões religiosas e profissionais envolvidos com o setor - entre destinos turísticos, poder público e iniciativa privada, agentes de viagens.

As inscrições pode ser feitas pela internet AQUI. No mesmo link, é possível conhecer toda a programação e verificar indicações de hospedagem em hotéis conveniados com o evento.

Serão discutidas ações para fortalecer o turismo religioso no Paraná e como aumentar a visibilidade dos municípios com potencial neste segmento. A ideia é, também, proporcionar a troca de experiências e um maior envolvimento da comunidade que vive nas cidades que abrigam os santuários.

O fórum é uma realização do Grupo de Trabalho de Turismo Religioso do Paraná, que integra a Secretaria estadual do Turismo (Setu), e envolve entidades como a Pastoral do Turismo da CNBB Sul 2; Agência Brasileira de Agentes de Viagem (Abav-PR); Associação Inter-Religiosa de Educação (Assintec); Sistema Fecomércio - Serviço Social do Comércio (Sesc) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac); Sebrae-PR e Prefeitura de Lunardelli.

O evento também conta com o apoio de representantes de rotas turísticas religiosas, TV Evangelizar e da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná.

O evento contará, também, com a 2ª Exposição Riquezas do Vale, com mostra de produtos turísticos, feiras regionais, gastronomia e atrações culturais durante todos os dias.

Por AEN/PR

O Governo do Paraná monitora permanentemente a saúde dos paranaenses em todos os níveis e um dos resultados dessa ação é o aumento de 89% no número de pessoas que tiveram o estado nutricional avaliado nas Unidades de Saúde da Atenção Primária entre 2019 e 2022. Ele envolve a avaliação de marcadores do consumo alimentar. Os dados são preocupantes e indicam alta prevalência de excesso de peso e maus hábitos alimentares, com excesso de bebidas adoçadas e alimentos ultraprocessados.

De acordo com um levantamento da Secretaria da Saúde, os hábitos alimentares de 1.553.561 pessoas foram avaliados na Atenção Primária à Saúde (APS) em 2019 e 2.936.220 em 2022. Em 2012, foram 803.909 pessoas, o que aponta um aumento de 265% em uma década. Os números do ano passado envolveram cerca de 30% da população, o que garante uma avaliação mais detalhada e o delineamento do perfil do Paraná, fornecendo subsídios para o planejamento de ações voltadas às necessidades de saúde.

De maneira geral, a avaliação consiste na aferição do peso e da altura e em aplicar uma ficha elaborada pelo Ministério da Saúde, disponível no e-SUS com perguntas referentes ao consumo alimentar. Após o preenchimento dessas informações, por qualquer profissional de saúde, é possível avaliar o estado nutricional e ter pistas gerais da alimentação, o que subsidia o profissional a fazer uma orientação individualizada, bem como o desenvolvimento de ações coletivas e formulação de políticas públicas em todos os níveis de gestão do SUS.

Os dados são monitorados pelo Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), que consolida registros realizados nos sistemas e-SUS APS, Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde e no próprio Sisvan.

ALIMENTAÇÃO INADEQUADA

O último relatório publicado pela Secretaria da Saúde foi a Situação Alimentar e Nutricional do Paraná – 2012 a 2022, que identificou presença de alimentos ultraprocessados e bebidas açucaradas na alimentação da maioria dos paranaenses avaliados em todas as fases da vida, com participação inclusive na alimentação de crianças menores de dois anos. Ele traz o diagnóstico nutricional referente à população que frequenta as unidades de saúde e serve de orientação para a gestão das ações de alimentação e nutrição no SUS.

Para a diretora da Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti Lopes, o relatório tem como premissa caracterizar o panorama da alimentação e do estado nutricional da população atendida no Sistema Único de Saúde (SUS) paranaense.  “Desta forma conseguimos dar maior visibilidade à situação alimentar e nutricional e orientar a organização do cuidado e da atenção nutricional, bem como ações de prevenção e promoção da saúde, em todas as esferas de gestão do SUS”, pontuou.

Os dados demonstram uma alimentação de baixa qualidade, com altas taxas de obesidade em todas as faixas etárias e presença de desnutrição, especialmente em idosos e gestantes.

Os dados foram extraídos para todas as faixas etárias. Em 2022, último dado consolidado, até aos seis meses, apenas 56% dos bebês foram alimentados exclusivamente com o leite materno, número que cai para 49% quando avaliado o aleitamento materno continuado dos seis aos 23 meses de idade.

Para crianças acima de seis meses até dois anos foi avaliada também a diversidade alimentar mínima. Desse público em específico, 75% das crianças receberam seis grupos alimentares no dia anterior à avaliação, dentre eles o leite materno ou outro leite e/ou derivados; frutas, legumes e verduras; vegetais ou frutas fontes de vitamina A e ferro; carnes e ovos; feijão; e cereais e tubérculos.  

Já para as demais faixas etárias, acima dos dois anos e os idosos são os campeões em hábitos saudáveis em relação ao consumo de feijão, verduras e legumes. Cerca de 91% disseram consumir esses alimentos. Idades entre cinco a nove anos têm o menor percentual; 79% para o feijão e 63% para o consumo de verduras e legumes. Para as demais faixas etárias esses valores variam entre 85% a 90% para consumo de feijão e 71% a 88% para consumo de verduras e legumes.

O levantamento também apontou que existe um elevado consumo de bebidas adoçadas em todas as faixas etárias, inclusive para crianças menores de dois anos. Dentre as crianças dessa faixa etária, 34% já haviam consumido bebidas adoçadas. Nas demais faixas etárias, o consumo é menor em idosos, mas ainda assim bastante significativo (53% de consumo de bebidas adoçadas). Entre crianças, adolescentes, adultos e gestantes o percentual varia de 67% a 75%.

O consumo de alimentos ultraprocessados foi identificado em 53% das crianças menores de dois anos e ultrapassa 75% em todas as demais faixas etárias analisadas, sendo maior entre crianças e adolescentes (89%).

REFLEXO ALIMENTAR

Como reflexo também dessa alimentação desequilibrada, o excesso de peso, que considera a somatória de sobrepeso e obesidade, apresenta níveis elevados no Paraná, com curva crescente ao longo do período analisado, com crescimento mais acelerado entre 2019 e 2021 e ligeira queda em 2022. Em 2020 ele ultrapassou pela primeira vez 50% da população consultada, o que se mantém até 2022 (52,87%).

A maior proporção de excesso de peso foi identificada na população adulta, 69%, e, destas, 35% estavam com obesidade. Mais da metade da população de idosos (55%) e de gestantes (55%) avaliados também apresentavam excesso de peso. Entre os adolescentes, 38% foram identificados com excesso de peso.

O sobrepeso e a obesidade também estão presentes na infância, atingindo 35% das crianças entre cinco e dez anos, 15% entre dois e cinco anos, 16% entre seis meses e dois anos e 7% das crianças menores de seis meses.

VIGILÂNCIA ALIMENTAR

A Vigilância Alimentar e Nutricional está prevista na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, criada pelo SUS, além de ser uma das diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição. É uma das estratégias essenciais para a organização e gestão do cuidado integral na Rede de Atenção à Saúde.

A produção de informações a partir dos dados registrados é uma importante ferramenta para apoiar os profissionais de saúde na avaliação do estado nutricional e do consumo alimentar da população e para o planejamento de intervenções.

O relatório Situação Alimentar e Nutricional do Paraná – 2012 a 2022 também traz dados das Macrorregionais de Saúde. Na Macrorregional Leste, por exemplo, mais de 69% dos adultos estão com sobrepeso ou obesidade. Na Macrorregional Oeste, são 67%, na Macrorregional Norte, 69%, e na Macrorregional Noroeste, 70%.

Os dados também investigam o estado nutricional de crianças de 0 a 6 meses, de 6 meses a 2 anos, de 2 a 5 anos, de 5 a 10 anos, de adolescentes, de idosos e de gestantes, a partir de aspectos como desnutrição e excesso de peso. Os valores analisados para crianças de 0 a 6 meses de idade em 2022 demonstram 5% de desnutrição, enquanto a obesidade atinge 2% e o excesso de peso 7%, sem grandes diferenças entre os sexos e com obesidade ligeiramente superior na Macrorregião Leste.

Por AEN/PR

A Fomento Paraná, instituição financeira do Governo do Estado, atendeu 3.011 empreendimentos de 126 municípios paranaenses desde a retomada do programa Paraná Recupera em janeiro de 2023. A oferta de crédito especial para apoiar e agilizar a recuperação de atividades comerciais e de serviços, em localidades que decretam situação de emergência, já supera a marca de R$ 121 milhões liberados e outros R$ 75 milhões estão em análise.

No momento, os empreendedores de mais de 40 municípios ainda podem solicitar a linha Paraná Recupera, mas o prazo para cadastrar as propostas encerra nos meses de abril e maio para muitas cidades. Para as regiões que decretaram situação de emergência em novembro de 2023 o prazo encerra ainda em abril.

Essa linha emergencial é uma iniciativa da Fomento Paraná, autorizada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, com base Lei Estadual nº 20.164/2020, que permite concessão de crédito em condições especiais para empreendedores formais, informais, MEIs, micro e pequenas empresas e aos municípios.

O programa conta com subsídio do Governo do Estado, por meio do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), que possibilita fixar a taxa em 7,17% ao ano (0,58% ao mês) e condições de prazo de carência e pagamento estendidos.

A Fomento Paraná informa que ao ofertar a linha de crédito emergencial busca contribuir na manutenção ou restauração da economia de locais afetados por intempéries climáticas diversas ou questões sanitárias que afetam sensivelmente as atividades econômicas, impactando na renda e nos empregos.

Essa medida atende às solicitações das prefeituras que decretam situação de emergência, e após a homologação pelo Governo do Estado, a oferta de crédito especial é liberada aos empreendedores, que têm um prazo de 180 dias a partir da data do decreto para solicitar o recurso.

O crédito está disponível nas modalidades de microcrédito e Giro Fácil. Empreendedores formais e informais, com faturamento de até R$ 360 mil ao ano, podem ter acesso a uma carta de crédito de até R$ 20 mil pelo microcrédito. O contrato pode incluir até três meses de carência e ser pago em até 36 meses.

Para micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, os empréstimos podem chegar a R$ 500 mil na modalidade Giro Fácil. Com carência de até 12 meses e pagamento em até 60 meses, desde que a empresa esteja ativa há no mínimo 24 meses.

DINHEIRO NA HORA

A empreendedora Heveline Zbonik dos Santos é proprietária da loja Pink Moda Íntima, na Lapa, onde a oferta de crédito especial do Paraná Recupera acontece até 24 de abril, próxima quarta-feira. A lojista conseguiu contratar os recursos da Fomento Paraná e conta que o dinheiro auxiliou em diversas melhorias no estabelecimento durante a fase em que mais precisava investir no negócio.

“O meu processo foi muito fácil e consegui acesso ao crédito sem muita burocracia. Foram poucos dias para que eu pudesse receber o valor determinado. Com o empréstimo eu consegui investir em móveis planejados, pintei meu espaço, fiz uma mudança do piso e ainda consegui comprar mercadorias para minha loja, que se chama Pink Moda Íntima”, conta Heveline.

As condições facilitadas do programa emergencial foram fundamentais para a evolução do empreendimento. “Eu sempre recomendo a Fomento para minhas outras colegas empreendedoras. Conheci a empresa por meio de um curso de empreendedorismo, onde explicaram que as taxas de juros eram menores, e me ajudou em um momento em que estava precisando investir”, destaca a empresária.

As solicitações da linha Paraná Recupera podem ser feitas dentro do prazo de vigência por meio dos agentes de crédito de cada município ou no portal institucional da Fomento Paraná, pelo endereço www.fomento.pr.gov.br.

PRAZOS PARA ENCERRAMENTO

Os empreendedores devem estar atentos às datas e locais para o encerramento do programa, que para o mês de abril são, respectivamente: General Carneiro (18/04), Capanema (22/04), Lapa (24/04), Santa Izabel do Oeste (27/04), Capitão Leônidas Marques (29/04), Rio Branco do Sul (29/04) e Boa Esperança do Iguaçu e Sulina (30/04).

O prazo das cidades de Clevelândia, Faxinal, Pitanga, Ponta Grossa, Santa Maria do Oeste e São João encerram em 1º de maio. Na sequência estão Santo Antônio do Sudoeste (03/05), Enéas Marques, Honório Serpa, Ipiranga, Ivaí, Lindoeste, Palmital, Quedas do Iguaçu, Realeza e Tibagi no dia 04/05.

Outras cidades em que o período de solicitação terminará são Campo Mourão e Irati (05/05), Dois Vizinhos e Porto Vitória (06/05), Cruz Machado (07/05), Querência do Norte (08/05), Palmas (09/05), São Miguel do Iguaçu (11/05), Medianeira e Nova Tebas (12/05), Bituruna (15/05) e Planalto no dia 22/05.

Por AEN/PR