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Por volta das 18h53min desta terça-feira (23) a Polícia militar de Cantagalo/PR foi acionada para deslocar até a Linha Janjão, atender uma ocorrência de acidente de trânsito tipo atropelamento.

No local, a vítima relatou que deslocava a pé do trabalho para sua residência, quando foi atropelado por um veículo conduzido por um homem que apresentava visíveis sinais de embriaguez.

Foi identificado o condutor e apresentado o teste do etilômetro, o qual após realizado, aferiu o resultado de 0,57mg/l.

Diante dos fatos foi dada voz de prisão ao autor e conduzido até a Delegacia de Polícia Civil de Cantagalo para os procedimentos cabíveis.

A vítima foi conduzida pela equipe para atendimento médico com escoriações em ambos os braços, costas e um corte na cabeça.

Por Campo Aberto

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta quarta-feira (24) a antecipação do décimo terceiro. Até 8 de maio, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, que será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde a semana passada. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Confira o calendário de pagamento

Governo antecipa décimo terceiro do INSS a 33,7 milhões de segurados. - Arte EBC

Governo antecipa 13º do INSS a 33,7 milhões de segurados. - Arte EBC

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o quinto ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.

Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a entrada de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,68 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril e que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.

Por Agência Brasil

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.716 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (23), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP). 

Os números sorteados foram: 05 - 20 - 27 - 28 - 48 - 49 

Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na próxima quinta-feira (25), está estimado em R$ 6 milhões.

A quina teve 24 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 58.527,17. Já a quadra registrou 1.750 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.146,65.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Por Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que restringiu a R$ 15 bilhões a renúncia fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse), de incentivo ao setor de eventos, até dezembro de 2026. A proposta reduziu ainda de 44 para 30 as atividades beneficiadas pelo programa. O texto segue para votação no Senado.

A aprovação ocorre após consenso firmado entre deputados federais e o governo federal. 

Em entrevista à imprensa nessa segunda-feira (22), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que houve acordo sobre os pontos principais do projeto de lei do Perse: a limitação da renúncia fiscal em R$ 15 bilhões até 2026 e um pente-fino na habilitação das empresas a receberem o benefício. O Perse foi criado para socorrer empresas do setor de eventos afetadas pela pandemia de covid-19.

A versão original do projeto, de autoria dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Odair Cunha (PT-MG), previa redução dos benefícios tributários, chegando à extinção a partir de 2027.

Os deputados federais aprovaram o substitutivo da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que estabelece acompanhamento bimestral da Receita Federal da isenção fiscal dos cinco tributos listados no programa (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins). Os relatórios devem apresentar os valores pagos pelas empresas beneficiadas. 

Para a deputada, o acordo com o governo foi "necessário para não termos prejuízo ou insegurança jurídica".

O líder do governo, José Guimarães, garantiu que o governo manterá os R$ 15 bilhões e informou que a redução no número de atividades beneficiadas foi solicitada pelos líderes da Câmara, e não pelo governo.

Por Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre a divulgação de decisões judiciais determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes para retirar conteúdos ilegais postados por usuários da rede social X, antigo Twitter. Para o órgão, há suspeita de ocorrência de crimes contra o Estado Democrático de Direito e contra as instituições. 

Na semana passada, parte das decisões foi divulgada pelo jornalista Michael Shellenberger na rede social. O caso é conhecido como "Twitter Files".  Nas postagens, foram reproduzidas partes de decisões sigilosas proferidas por Moraes entre 2020 e 2022. 

No entendimento do advogado-geral da União, Jorge Messias, a divulgação dos documentos causa interferência no andamento dos processos e viola o dever de sigilo na guarda dos documentos.

"Os fatos ora delineados indicam que foram divulgadas, em detrimento do Poder Judiciário da União, e sem as respectivas autorizações judiciais, uma enorme quantidade de informações aos quais foi atribuído segredo de Justiça, comprometendo investigações em curso tanto nessa Suprema Corte como no TSE a respeito de condutas antidemocráticas ocorridas no Brasil e que culminaram nos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023", afirmou Messias.

Com a medida, a AGU pede que Alexandre de Moraes envie a notícia-crime apresentada pelo órgão ao Ministério Público Federal (STF) para apuração.

"É necessário não apenas identificar e punir os possíveis culpados, como também deixar clara a absoluta aversão à natureza dos fatos, cuja reiteração não será, em hipótese alguma, admitida pelos poderes constituído", concluiu o AGU.

Musk

Na semana passada, o empresário norte-americano Elon Musk foi incluído pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito que investiga a atuação de milícias digitais para disseminação de notícias falsas no país.

A medida foi tomada após Musk insinuar que não vai cumprir determinações do Supremo para retirada de postagens que forem consideradas ilegais.

Nas postagens publicadas no início deste mês, Musk prometeu “levantar” (desobedecer) todas as restrições judiciais, alegando que Moraes ameaçou prender funcionários do X no Brasil ao determinar a remoção de conteúdos ilegais. O empresário também acusou Moraes de trair “descarada e repetidamente a Constituição e o povo brasileiro”.

Por Agência Brasil

É com imenso orgulho que podemos mais uma vez publicar sobre os jovens talentos revelados no esporte em Guaraniaçu!

Nathally Vitória Bonfim é o nome da jovem que representará o município na Liga Classe A de Laço Comprido, a ser realizado na cidade de Jataí, no estado de Goiás, durante os dias 25 de abril a 07 de maio de 2024.

A atleta, que atualmente tem 14 anos, mas laça desde os 6 anos de idade, se classificou para competir entre as melhores do Brasil na categoria!

Para se ter uma ideia da dimensão do evento que ela estará participando, a premiação está estimada em 2 milhões de reais e duas camionetes Dodge RAM.

É muito orgulho para a Secretaria de Esportes e para a Administração Municipal (Sr. Prefeito Osmário Portela e Sr. Vice Prefeito José Gracioso) apoiar atletas com este nível.

Aproveitamos também para agradecer ao Sr. Neri Bonfim, pai de Nathally e ao CTG Porteira do Paraná pelo constante apoio ao Esporte Municipal e os treinamentos dados a atleta!

Por Assesoria

Uma operação conduzida por policiais militares do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) resultou na apreensão de um caminhão que transportava arroz carregado também com drogas na cidade de Iguaraçu, na terça-feira (23). Os militares realizavam abordagens de rotina na rodovia quando abordaram esse veículo e um cão de faro indicou a presença de ilícitos. Foram encontradas duas toneladas de maconha. O condutor, um homem de 30 anos de nacionalidade paraguaia, foi preso. Ele pegou a droga em Foz do Iguaçu e estava levando as substâncias para Araguari (MG).

As forças policias apreenderam drogas em outras ações nesta semana, reforçando o combate ao tráfico de drogas. Em Foz do Iguaçu, a Polícia Militar realizou a apreensão de 90 kg de maconha no pátio de um posto de combustível localizado na região de Três Lagoas na terça-feira (23). Após receberem uma denúncia anônima, policiais das Rondas Ostensivas Tático Móvel (ROTAM) do 14º Batalhão da Polícia Militar (BPM) encontraram um veículo GM/Corsa de cor azul. O condutor foi detido e encaminhado para a 6ª Subdivisão Policial.

Em Presidente Castelo Branco, na região Noroeste, policiais do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM  apreenderam 297 kg de maconha e recuperaram um veículo furtado durante um patrulhamento de rotina. Eles abordaram um Jeep Compass e encontraram no banco traseiro e no porta-malas diversos pacotes contendo substância análoga à maconha. O condutor do veículo, um jovem de 25 anos, foi detido no local. O carro tinha sido furtado em Limeira, no interior de São Paulo.

Na segunda-feira (22), em Tapira, também no Noroeste, policiais do 7º Batalhão de Polícia Militar (7º BPM) perseguiram um veículo Montana por cerca de sete quilômetros e localizaram no carro 15 fardos contendo 521,950 kg de pasta base de cocaína. O veículo também estava equipado com um dispositivo de rastreamento e dois celulares foram recuperados no local. Os materiais apreendidos foram encaminhados à 19ª Delegacia de Polícia Civil de Cidade Gaúcha, que agora lidera as investigações.

Na Região Metropolitana de Curitiba, uma outra operação nesta terça-feira (23) culminou na apreensão de 1,235 kg de cocaína, distribuídos em 1.839 buchas, e 1,028 kg de crack, divididos em 1.050 buchas, em um apartamento no bairro Estância, em Pinhais. Além das drogas, foi encontrado um montante de R$ 2.404,20 em notas diversas. Essa ação também contou com auxílio da Companhia de Operação com Cães.

Por AEN/PR

O Paraná registrou no primeiro trimestre deste ano a entrada de 360.397 turistas estrangeiros, o que representa um aumento de 36,3% em relação ao primeiro trimestre de 2023, quando 264.235 visitantes de outros países vieram ao Estado. Somente no mês de março, o aumento foi de 74% - 89.266 pessoas contra 51.222 no mesmo mês do ano passado.

Os dados são de registros feitos pela Embratur, em parceria com o Ministério do Turismo (MTur) e a Polícia Federal (PF). Eles somam desembarques por vias terrestre, marítima e aérea. Segundo o levantamento, o Paraná é o 4º estado que mais recebeu turistas internacionais de janeiro a março, ficando atrás de São Paulo (657.288), Rio Grande do Sul (561.520) e Rio de Janeiro (491.587). A maioria entrou no Estado por via terrestre (344 mil).

Para o secretário estadual do Turismo (Setu), Márcio Nunes, o crescimento é reflexo de políticas públicas, como a chegada de navios de cruzeiros ao Estado, através do Porto de Paranaguá, que contaram com grande aprovação do público. De acordo com ele, os atrativos de natureza do Paraná têm chamado cada vez mais a atenção de turistas internacionais. Desde 2022, o Estado já recebeu 1,6 milhão de turistas estrangeiros.

"O Paraná possui muitas opções nesse segmento. O turismo acontece quando se cria o desenvolvimento, quando o dinheiro circula de um estado ou de um país para outro. Ou seja, no momento em que se consegue transformar atrativos naturais em geração de emprego e renda, melhorando a vida das pessoas”, disse Nunes. Ele ainda afirmou que a expectativa é ampliar o movimento nos próximos meses após as confirmações da conexão direta Curitiba - Assunção, Curitiba - Buenos Aires e Curitiba - Santiago.

De acordo com Irapuan Cortes, diretor-presidente do Viaje Paraná, órgão vinculado à Secretaria estadual do Turismo, os números também refletem o trabalho de aproximação com instituições que atuam com o turismo de outros países. “O aumento da vinda de espanhóis para o Paraná, por exemplo, pode ser entendido como reflexo da nossa participação na 44ª edição da Feira Internacional do Turismo (Fitur), onde conseguimos estreitar essa relação com empresas que atuam na emissão de turistas mundo afora”, disse.

PAÍSES

O Paraguai permanece na posição de país que mais enviou turistas ao Paraná nos três primeiros meses deste ano, com 165.142. Em seguida, aparecem Argentina (97.544), Estados Unidos (13.456), Chile (11.126), Reino Unido (6.002), Uruguai (5.646), Espanha (5.542), Alemanha (5.427), Coreia do Sul (4.971) e França (4.855).

Houve aumento significativo no número de turistas da Espanha (145%) e da Coreia do Sul (139%) em relação ao ano passado. Outros países que tiveram aumento no envio de turistas ao Paraná foram Estados Unidos (83%), França (81%), Reino Unido (80%) e Chile (69%).

CRESCIMENTO MENSAL

Além de março, que teve crescimento de 74%, janeiro e fevereiro deste ano superaram, em 27%, os mesmos meses de 2023. Foram 164.530 turistas no primeiro mês deste ano, contra 129.310 em 2023. Em fevereiro o Paraná recebeu 106.601 turistas estrangeiros, contra 83.703 no ano passado

BRASIL

O Brasil, de acordo com a Embratur, registrou o melhor mês de março em relação à entrada de turistas internacionais da série histórica, iniciada em 1989. Foram 740.483 visitantes, número 1,6% maior que o recorde anterior, de 2018, antes da pandemia, quando foram contabilizadas 728.742 turistas estrangeiros. Na comparação com março de 2023, quando o Brasil recebeu 577.215 turistas de fora, o crescimento foi de 28,8%. Em comparação com março de 2019, pouco antes do início da pandemia, o crescimento foi de 21,1%.

Por AEN/PR

O Paraná tem apresentado nos últimos cinco anos evolução em diversos indicadores importantes de situação fiscal, a exemplo do crescimento expressivo nos superávits orçamentário e financeiro, além de aumento no Ativo Total do Estado. Conforme dados compilados no Balanço Patrimonial, documento elaborado pela Diretoria de Contabilidade-Geral da Secretaria da Fazenda, o superávit orçamentário do Estado registrou aumento de R$ 331,3 milhões, em 2019, para R$ 5,48 bilhões em 2023, alta de 1.553%.

O superávit orçamentário indica a diferença positiva entre as receitas e despesas públicas em um determinado período e é um importante indicador da saúde financeira de um estado. Ele demonstra que a capacidade de geração de receita se mantém acima dos gastos.

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior, o resultado orçamentário positivo do Paraná foi obtido em meio à priorização de despesas que aumentassem a eficiência, com aumento dos desembolsos voltados a políticas públicas e valorização de servidores.

Garcia Júnior enfatiza a importância da cautela na gestão fiscal para enfrentar desafios futuros. “O gestor fazendário precisa olhar atentamente para o filme, não apenas para a fotografia, ou seja, é preciso levar em consideração o cenário dinâmico, que traz riscos inesperados bem como desafios antecipados”, diz. “Um exemplo em nosso futuro próximo é a transição para o novo modelo tributário introduzido pela reforma aprovada no ano passado. O Paraná deve se manter bem preparado financeiramente”.

Em termos de superávit financeiro, o Paraná registrou um salto significativo, de R$ 2,1 bilhões em 2019 para R$ 15,6 bilhões no ano passado. O superávit financeiro representa a diferença positiva entre os recursos e as obrigações financeiras, e destaca a capacidade do Estado de cumprir seus compromissos. Garcia Júnior destaca que os superávits obtidos nos últimos anos permitem dar continuidade às políticas sociais e manter o equilíbrio na gestão financeira.

Os resultados contribuíram para que o Paraná apresentasse quociente de liquidez geral de 1,10, o que significa que para cada R$ 1 de dívida de exigibilidades, o Estado possui R$ 1,10 em recursos para pagamento. Em outras palavras, com R$ 60 bilhões em ativos circulantes e realizáveis a longo prazo e R$ 54,4 bilhões em passivos circulantes e não circulantes, o Paraná tem atualmente uma posição sólida em termos de liquidez.

Diante dos resultados, o Paraná espera obter a nota “A” no índice Capag (Capacidade de Pagamento) pela primeira vez em sua história. Este índice do Tesouro Nacional, geralmente divulgado em setembro, avalia a capacidade dos Estados brasileiros de honrar seus compromissos financeiros e proporciona uma métrica valiosa para investidores e observadores do mercado.

ATIVOS

O Ativo Total do Estado também atingiu um marco histórico em 2023, ultrapassando pela primeira vez a marca de R$ 100 bilhões. O volume total, de R$ 102,1 bilhões, representa um crescimento de 15,4% em relação ao ano anterior (R$ 88,5 bilhões) e indica uma expansão de disponibilidades para investimentos e operações do governo.

Os investimentos também têm sido uma área de destaque para o Paraná, com um aumento nos valores empenhados e pagos ao longo dos anos. Os investimentos empenhados cresceram de R$ 2,6 bilhões em 2019 para R$ 4,9 bilhões em 2023, enquanto os valores pagos saltaram de R$ 953,4 milhões para R$ 2,4 bilhões no mesmo período.

“Investimentos são fundamentais para impulsionar o crescimento econômico e o desenvolvimento social, criando empregos, melhorando a infraestrutura e estimulando a inovação”, diz Renê Garcia Junior.

MODERNIZAÇÃO

Um aspecto importante para a obtenção dos resultados, segundo o secretário, é a modernização operacional. Ele aponta a implementação do Profisco II como algo crucial na evolução da situação fiscal do Estado. O programa, voltado para o aperfeiçoamento da gestão pública nas áreas fiscal, fazendária e financeira, prevê investimentos totais de aproximadamente R$ 270 milhões até 2025, sendo a maior parte financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

De acordo com o secretário, a gestão das contas públicas é um diferencial positivo do Paraná, juntamente com a qualidade, a relevância e a sustentabilidade dos projetos reunidos e elaborados pelo Poder Executivo. “Quando o Estado mantém as contas equilibradas, ele aumenta sua capacidade de pagamento e investimentos, o que por sua vez faz crescer sua atratividade aos olhos dos investidores e de organismos de fomento, inclusive internacionais”, afirmou.

Por AEN/PR

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgou nesta terça-feira (23) o novo boletim epidemiológico da dengue. O documento contabiliza 260.517 casos confirmados de dengue no Paraná, 41.472 a mais que no boletim semanal anterior. Foram registrados também mais 31 óbitos, totalizando 171 mortes pela doença neste período epidemiológico, que teve início em 30 de julho de 2023 e segue até julho de 2024.

Os novos óbitos foram confirmados nos municípios de Ivaí (1), Ponta Grossa (1), Chopinzinho (1), São João (1), Ampére (1), Dois Vizinhos (1), Pranchita (1), Santo Antônio do Sudoeste (3), São Jorge do Oeste (2), Boa Vista da Aparecida (2), Cascavel (7), Quedas do Iguaçu (1), Pérola (1), Mandaguari (1), Marialva (1), Sarandi (2), Apucarana (3) e Guaíra (1). Das 171 mortes no Estado, 85 são mulheres e 86 homens.

Dos 399 municípios, apenas quatro seguem sem confirmações de dengue: Agudos do Sul e Doutor Ulysses, da 2ª Regional de Saúde, Fernandes Pinheiro, da 4ª RS, e Santana do Itararé, da 19ª Regional.

A 10ª Regional de Saúde de Cascavel é a que concentra o maior número de diagnósticos confirmados, com 35.793, seguida da 8ª RS de Francisco Beltrão (32.491), 16ª RS de Apucarana (29.565), 17ª RS de Londrina (25.030), 15ª RS de Maringá (22.868) e 11ª RS de Campo Mourão (20.406). Com relação aos óbitos, as regionais com maior número são a 17ª RS de Londrina, com 34 mortes, 10ª RS de Cascavel (25), 16ª RS de Apucarana (21), 8ª RS de Francisco Beltrão (20) e 20ª RS de Toledo (14).

“Continuamos realizando diversas ações conjuntas com os municípios para conter o aumento do número de casos e óbitos. Reforço a importância e faço um apelo para que a população se junte a nós nessa luta contra o mosquito. Precisamos da colaboração de todos neste processo de remoção e eliminação de criadouros. Só conseguiremos êxito com a colaboração e participação de todos”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

CHIKUNGUNYA

O mosquito Aedes aegypti também é responsável pela transmissão da zika e chikungunya. Durante este período epidemiológico não houve confirmação de casos de zika. São 109 notificações e nenhum caso ou óbito confirmado. O novo boletim registrou 11 novos casos de chikungunya, somando 115 confirmações da doença no Estado. Do total, 73 são autóctones e 28 considerados importados. Desde o início do atual período epidemiológico foram registradas 1.304 notificações.

COMITÊ

Para reforçar a necessidade de conscientização e de fiscalização, o secretário estadual da Saúde, Beto Preto, esteve presente, nesta terça-feira (23), na 4ª reunião do Comitê Gestor Intersetorial para o Controle da Dengue, que visa implementar iniciativas para intensificar a luta contra a doença.

"Precisamos ampliar as ações com as instituições para garantir uma ramificação em todo o Estado, expandido ações e a conscientização coletiva. É fundamental baixar o número de casos ainda antes do frio e, principalmente, cuidar de erradicar focos do mosquito Aedes aegypti”, afirmou o secretário.

Durante o encontro, foi apresentado um panorama da situação epidemiológica da dengue no Paraná, juntamente com a atualização das medidas em andamento por parte das entidades envolvidas, como secretarias de Estado, órgãos governamentais, representantes do Serviço Social do Comércio (Sesc/PR) e autoridades.

Por AEN/PR