Rio Bonito - Cidade pediu revisão e recontagem da população, mas justiça nega

Sábado, 25 Julho 2015 16:56

Rio Bonito - Cidade pediu revisão e recontagem da população, mas justiça nega

O Tribunal Regional Federal, da 4ª Região, negou recurso da Prefeitura de Rio Bonito do Iguaçu, que pedia a recontagem do número de habitantes registrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas.

Segundo a prefeitura, o número impacta no repasse de recursos do governo federal.

Conforme o IBGE, em 2011, a população do município era formada por 13.651 pessoas. Um ano depois, o número baixou para 13.125.

Desde então, o município foi rebaixado no índice que determina o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele passou da escala de 1.0 para 0.8.

A contagem mais recente é a de 2014 e verificou que o número de habitantes subiu para 13.532, no entanto, o número ainda é insuficiente para elevar a faixa de recebimento de recursos.

“Para se ter uma ideia, deixamos de receber R$ 3,8 milhões em apenas dois anos”, afirma o secretário municipal de Finanças, Antônio Carlos Dominiak.

Segundo o secretário, o número de acampamentos do MST cresceu no município, além disso, a quantidade de eleitores e de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) também cresceu nos últimos anos.

Conforme o TRF, o pedido de recontagem já tinha sido negado em primeiro grau. Na decisão, o tribunal afirma que a alegação da prefeitura é insuficiente para revisar a contagem.

Dominiak afirmou que a prefeitura vai respeitar a decisão. “O FPM é a maior receita do município, depois vem o ICMS, mas não adianta continuar pedindo a revisão”, afirma. (Com G1)

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