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Pinhão - Prefeitura fará apresentação da Lei Orçamentária 2018

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- 20/09/2017

A Prefeitura de Pinhão fará uma audiência pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018, na quarta dia 27, às 9h, na Câmara Municipal, voltada a população. 

 

Todos os munícipes, movimentos sociais e populares, entidades setoriais, industriais, comerciais, sindicais, profissionais, acadêmicos e de pesquisas, conselhos profissionais de classe, conselhos municipais, organizações não governamentais e quaisquer outros segmentos representativos da população em geral, estão convidados para participar. 

 

 

 

 

Por Assessoria

 

 

 

O processo de definição da empreiteira responsável pela revitalização da Praça do Escoteiro, já tem data para começar. Isto porque, a licitação está marcada para o dia 03 de outubro, às 9h, no Paço Municipal. 

 

Vencerá a concorrência pública a empresa que cumprir todos os requisitos e apresentar o menor preço para a revitalização da área localizada em frente ao Fórum da Comarca de Justiça de Pinhão. 

Em cumprimento a lei complementar 140 e a resolução 88 do CEMA (Conselho Estadual de Meio Ambiente), que distribui as atribuições ambientais entre Federação, Estados, Distrito Federal, e os Municípios, que dão prazo para que os municípios se estruturem, o Diretor de Meio Ambiente Valter Israel da Silva, protocolou na tarde de sexta dia 15,, junto ao IAP (Instituto Ambiental do Paraná), o pedido de descentralização do Órgão Ambiental Municipal. 

 

Com a descentralização, a Prefeitura de Pinhão estará fortalecendo a capacidade da gestão ambiental no município. O que mais muda com a emissão de licenças ambientais no próprio município é a celeridade do processo, pois antes muitos empreendedores ficavam meses esperando a emissão para ter a construção do seu empreendimento liberada. 

A Prefeitura de Pinhão publicou o edital de licitação para procedimento de compra de quatro caminhões basculantes novos.

 

O investimento deve passar de um milhão de reais e os novos caminhões serão utilizados para a manutenção e adequação das estradas rurais. 

A administração municipal comunica a população, que estará em recesso na próxima sexta dia 08, em razão do feriado da Independência comemorado nesta quinta dia 07 de setembro.

 

Serviços de Coleta de Lixo orgânico e Reciclável continuarão normal e o atendimento no setor de Saúde, será transferido para a Fundação de Saúde Santo Antônio que terá seus plantões normais.

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