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O secretário de Obras Francisco Alves da Cruz (Chicão) utilizará a tribuna do Legislativo Municipal na sessão ordinária desta segunda dia 10, fazer uma prestação de contas dos serviços realizados nos seis primeiros meses deste ano a frente da pasta.

 

Além da presença do secretário que fez o pedido para utilizar a tribuna, a pauta de trabalho desta sessão conta com cinco matérias, sendo duas para votação e três para leitura.

Qualidade e celeridade nos trabalhos, dois dos requisitos exigidos pelo prefeito Osmário Portela, nos serviços que iniciaram há apenas uma semana e vem apresentando avanços.

 

Não por ser uma obra pública e com recursos públicos, que não temos que nos preocupar com sua qualidade, disse o prefeito que esteve “in loco”, verificando a qualidade das pedras utilizadas e também o desempenho dos funcionários contratados pela empresa vencedora da licitação na realização dos serviços.

Atendendo convite do prefeito Osmário Portela (PDT), na manhã desta sexta dia 07, vereadores participaram na prefeitura, de uma importante reunião onde foi apresentado o Projeto “Morar Melhor” de autoria do Executivo Municipal e que deve ser encaminhado nos próximos dias, para apreciação e votação dos edis no Legislativo Municipal.

 

Após a votação e aprovação na Câmara, o Projeto passa a ser reconhecido como Lei e já poderá beneficiar as famílias que se enquadram nos critérios estabelecidos pela secretaria de Assistência Social.

Representantes do Núcleo Regional de Saúde com sede em Cascavel, estiveram participando de uma reunião no Centro Municipal de Saúde, onde foi realizada uma avaliação e o monitoramento do trabalho realizado diariamente pelas equipes de Vigilância em Saúde e de Endemias no que se refere ao combate a Dengue, Zika e Chikungunya.

 

Nossos profissionais foram parabenizados pelos representantes da Saúde do Estado, já que vem cumprindo com todas as normas preconizadas pelo Paraná.

Para melhorar as condições de trafegabilidade em determinado trecho da estrada que liga a rodovia BR 277 a comunidade rural de Santa Bárbara, a administração municipal, autorizou o início dos trabalhos de Pavimentação Poliédrica “Calçamento”.

 

Nesta etapa inicial, serão pavimentados 12.950m² de calçamento, algo em torno de dois quilômetros de extensão.

O projeto de lei que cria o programa Porteira à Dentro foi aprovado em 2° turno pelos vereadores de Guaraniaçu na sessão da última segunda dia 03. A matéria já foi encaminhada ao Executivo para ser sancionada e entrar em vigor.

 

O projeto voltado para a agricultura prevê a realização de diferentes serviços nas propriedades rurais além de outros benefícios com o objetivo de melhorar a renda familiar e diversificar a produção nas propriedades rurais.

Na sessão ordinária que acontece na noite desta segunda dia 03, serão apresentados dois novos projetos de lei de autoria do Poder Legislativo.

 

Uma das propostas trata da proibição de uso de logomarcas, slogans e símbolos que identifiquem a administração.

Preocupado com o bem estar dos idosos alocados no Lar dos Idosos “Asilo” do Município, a administração municipal através da secretaria de Saúde em parceria com a diretoria a entidade, promoveu a implantação de um consultório médico e de fisioterapia para atender estas pessoas da terceira idade que merecem uma atenção especial.

 

Segundo o secretário Wanderlei Portela, a parceria foi possível devido a abertura e o interesse da diretoria da entidade, através da senhora Waléria Bertuol, que inclusive com o apoio e a colaboração dos demais atendentes, está de parabéns pelo trabalho que vem realizando em favor das pessoas que após a chegada a idade, e por razões pessoais e familiares, acabam buscando no “Lar dos Idosos” a atenção e o cuidado diferenciado, necessário para se obter uma melhor qualidade de vida.

O prefeito Osmário Portela na companhia do seu vice José Gracioso e do comandante do Destacamento da Polícia Militar unidade de Guaraniaçu, participaram na manhã desta sexta dia 30 na sede do 6º Batalhão da Polícia Militar em Cascavel, da solenidade de entrega da nova viatura designada para fortalecer os serviços dos militares em nosso Município.

 

Ao total foram entregues 17 viaturas que foram divididos entre os 22 municípios de abrangência do 6º BPM.

Agentes de Endemias e da Vigilância Sanitária do Município realizam nesta sexta dia 30, uma campanha de orientação a população da área urbana, sobre o abandono de animais.

 

A Lei 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) prevê os maus-tratos como crime. O decreto 24645/34 (Decreto de Getúlio Vargas) determina quais atitudes podem ser consideradas como maus-tratos.

Os Vereadores de Guaraniaçu aprovaram em 2º turno na sessão ordinária de segunda dia 26, um projeto de Decreto do Legislativo que prevê a regularidade com ressalvas das contas do Poder Executivo referente ao exercício financeiro de 2014.

 

O projeto assinado pela comissão de Finanças e Orçamento foi apresentado em plenário no início deste mês após os integrantes da comissão analisarem todo o processo de prestação de contas de responsabilidade do ex-prefeito Juraci Ronaldo Cazela, bem como o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE) que recomendou a aprovação com ressalvas.

Representantes de quatro municípios estiveram reunidos na tarde desta quinta dia 29, na prefeitura de Guaraniaçu juntamente com representantes dos hospitais Nossa Senhora de Fátima e Fundação de Saúde Santo Antonio.

 

O motivo do encontro foi discutir formas legais para que os municípios de Guaraniaçu, Catanduvas, Campo Bonito e Diamante do Sul possam realizar repasses financeiros, como auxílio para a manutenção das casas hospitalares que atendem diariamente pacientes dos quatros municípios.

Tido como uma das prioridades da administração municipal para este semestre, a recuperação da via de acesso que liga o Município a comunidade de Alto Pinhal, beneficiando ainda, moradores de várias comunidades entre as quais, Rocinha, Belarmino, Alto Polaco, Rio Medeiros, Alto Medeiros entre outras.

 

O conhecido “Asfalto do Belarmino”, deve iniciar ainda esta semana, com a limpeza das laterais da via, com moto niveladora “patrola” e a imediata aplicação do material asfáltico.

Osmario Portela esteve acompanhando os serviços de construção na escola que esta sendo edificada na comunidade de Mato Queimado. Tida como uma escola modelo, a estrutura será dotada de três blocos e um total de 853m² de construção.

 

Serão investidos R$ 597.812,19 dos quais, R$ 551.896,24 oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e outros R$ 45.955,95 como contra partida do próprio Município.

Foi apresentado no plenário da Câmara de Guaraniaçu durante a sessão ordinária da última segunda dia 26, o projeto de lei que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2018.

 

A LDO serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo exercício e contempla todos os programas e ações que devem ser executados ao longo ano, estimando uma receita e fixando a despesa do Município em R$ 53.090.327,00.