Segundo o secretário de Administração Paulo Pandini, o Poder Público, deve promover algumas melhorias no local, como Iluminação e estacionamento.
O secretário de Finanças João Batista de Almeida, explicou que conforme o Código Tributário será necessário, a cobrança de uma taxa anual de ocupação de Logradouro Público e que deverá ser de R$ 444,60 ainda a ser corrigido pelo IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor - que deverá apontar o índice de reajuste a partir do próximo dia 10 de março.
O vereador Vitolor de Almeida (PR) esteve presente acompanhando da reunião.
Para o vice-prefeito, José Gracioso (PMN), que responde interinamente enquanto o prefeito Osmário Portela (PDT), encontrasse na Capital, afirmou que o objetivo é tão somente, regularizar e adequar à situação de trabalho das pessoas que exploram o local como ponto comercial.
“Existe a Legislação e temos que segui-la, não queremos causar transtornos a ninguém e nem tão pouco responder por omissão por não cumprir com o que determina a lei”, disse Gracioso.
Por Assessoria
