Terça, 26 Março 2013 15:45

Guaraniaçu - Aprovado pelos vereadores projeto que permite que novas atividades agrícolas recebam incentivos

O projeto 016/2013, de autoria do Poder Executivo, encaminhado à Câmara em caráter de urgência na semana passada, foi aprovado nesta segunda dia 25 em 2º e 3º turnos.

 

Este projeto altera a Lei 444/2009 que concede incentivo às atividades rurais.

 

As alterações apresentadas pelo projeto acrescentam atividades rurais antes não beneficiadas e estipula limite de tempo da permanência das máquinas da prefeitura nas propriedades de acordo com a atividade a que foram destinadas, sendo que quando o limite for estourado, o proprietário pagará pelo tempo excedente.

 

As atividades que passam a ser beneficiadas pelo incentivo municipal são: Avicultura comercial, atividades de corte e de leite, piscicultura e aquicultura, piscicultura, agroindústrias familiares, avicultura colonial e pequenos ruminantes (ovinos e caprinos). Também foi aprovada por todos os vereadores uma emenda aditiva que inclui a conservação de solo com construção de base larga entre as atividades.

 

O projeto recebeu uma outra emenda que foi rejeitada em plenário. 

 

 

 

Por Alini Bianco

 

 

 

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