Últimas notícias de Foz do Jordão

Foz do Jordão - Ministério Público recomenda que município garanta limpeza de terrenos baldios


Publicado por: - 13/04/2016

A 8º Promotoria de Justiça de Guarapuava, recomendou que a prefeitura do município providencie a limpeza e a retirada imediata de entulhos e lixos existentes em terrenos baldios, áreas de construção e vias públicas da cidade.

 

A iniciativa objetiva garantir maior efetividade às ações de combate aos focos do mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, a zika e a febre chikungunya.

 

De acordo com a Recomendação Administrativa nº 02/2016, no prazo de 90 dias, a prefeitura deve, também, realizar um levantamento da situação dos terrenos desocupados e promover a fiscalização do estado de higiene e manutenção de passeios em frente às casas, jardins, quintais, pátios e prédios. O ato determina que a municipalidade aplique multas e emita notificações aos proprietários, sempre que tal medida for necessária. Em 30 dias, a recomendação prevê, ainda, que sejam realizadas campanhas publicitárias para conscientização quanto à importância da limpeza das propriedades e a criação de canais de comunicação com a prefeitura para o envio de denúncias e informações sobre as condições de terrenos e imediações.

 

Ao embasar a recomendação, o MP-PR menciona a edição da Medida Provisória nº 712/2016 do governo federal, que prevê o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares nos casos de abandono ou ausência de pessoa que possa permitir o acesso de agente público nas situações em que tal medida seja necessária para a contenção de doenças. O prefeito tem prazo de 30 dias para informar as medidas e providências adotadas para o cumprimento das recomendações.

 

 

 

 

Por assessoria

 

 

32698
com_k2.item
(2 estrelas, média 2.50 de 5)
Foz do Jordão - Ministério Público recomenda que município garanta limpeza de terrenos baldios2.50 out of 50 based on 2 voters.


Confira outras matérias publicadas em Foz do Jordão

Veja também:

  • Foz do Jordão - Invasão de propriedade particular

    Policiais militares deslocaram até a Av. Morro Verde, Bairro Daniel Lerias,onde prestaram atendimento a uma ocorrência de natureza esbulho possessório.

     

    Compareceu no Destacamento PM de Foz do Jordão, o solicitante, supervisor de uma empresa de Papéis, o qual relatou que em um terreno de propriedade da empresa na Av. Morro Verde, divisa da área urbana com área rural do município, algumas pessoas romperam a cerca e entraram na propriedade.

  • Foz do Jordão - Morre no hospital criança atropelada na PR 459

    Morreu no hospital, em Guarapuava, uma criança de 11 anos que foi atropelada no final da tarde desta terça dia 27 na PR 459, em Foz do Jordão.

     

    De acordo com a Polícia Militar de Foz do Jordão, o menino andava de bicicleta na rodovia, na saída do município para Mangueirinha, quando foi atingida por um veículo Fiat Uno, conduzido por Fabiano de Faveri.

  • Presidente da Sanepar anuncia investimentos em três cidades da Cantu

    Presidente da Sanepar percorre municípios para anunciar obras e investimentos.

     

    Mounir Chaowiche anunciou mais de R$ 17 milhões em obras para quatro cidades.

Deixe um comentário

Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.