Um passageiro “ilustre”, porém algemado, desembarcava da aeronave e era escoltado para um veículo que já o aguardava. Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, “inaugurava” naquela data o Presídio Federal de Catanduvas, que oficialmente foi inaugurado no dia 23 de junho pelo então ministro da Justiça, Márcio Tomas Bastos. Na mesma data começou a funcionar a delegacia da Polícia Federal em Cascavel
Considerado um dos maiores traficantes do Brasil, Beira-Mar foi preso número 1 da unidade federal. Catanduvas foi o oitavo presídio que ele ocupou desde 2003, quando foi levado para a superintendência da PF em Brasília depois de ficar por um período em Bangu 1, no Rio de Janeiro. Durante cerca de uma semana ele foi o único preso da unidade, vigiado por cerca de 200 agentes penitenciários federais, até que outras transferências começaram a surgir.
O primeiro presídio do sistema penal federal foi Catanduvas. Hoje existem penitenciárias mantidas pelo Ministério da Justiça em Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e há uma unidade em construção em Brasília (DF). Os presídios são semelhantes e cada um tem capacidade para abrigar até 208 presos. O foco é isolar lideranças criminosas com o objetivo de desarticular quadrilhas que atuam dentro de presídios.
A unidade de Catanduvas, por exemplo, possui mais 200 câmeras – 90% delas escondidas – e os advogados não têm contato físico com os presos. Mantêm conversas por telefone diante de uma grade de vidro. As imagens são transmitidas em tempo real para o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), em Brasília, que mantém uma central de monitoramento 24 horas por dia. Apenas o interior das celas e os parlatórios, onde presos e advogados se encontram, não são filmados, por determinação legal.
Ao contrário de outras penitenciárias do Brasil, em Catanduvas nunca houve tentativas de fuga – isso é praticamente impossível – motins ou outro tipo de ações comuns em presídios estaduais, como a entrada de telefones celulares, por exemplo. Também não há registro de corrupção de agentes.
As penitenciárias federais têm um aparato tecnológico composto por modernos equipamentos de última geração que garantem a plena segurança e vigilância local. Segundo o Depen, os equipamentos são controlados por corpo funcional próprio e altamente capacitado, formados por agentes penitenciários federais, especialistas em assistência penitenciária e técnicos de apoio à assistência penitenciária.
Promessas
Inicialmente, a proposta era construir o presídio federal em Cascavel, mas uma mobilização de empresários locais não aceitou a unidade alegando que a presença dos criminosos mais perigosos do país poderia transformar a cidade em uma célula do crime organizado. Com Cascavel fora do páreo, autoridades de Catanduvas foram convencidas de que a penitenciária federal traria benefícios para a economia local. Os defensores do presídio diziam que só o valor de salários dos agentes que passariam a circular no município já seria um grande incremento na economia local. Acontece que boa parte dos agentes optou em morar em Cascavel, distante cerca de 40 km de Catanduvas.
A prefeitura cedeu o terreno para a União construir o presídio e como contrapartida foram feitas muitas promessas de investimentos por parte do governo federal. Obras de infraestrutura, saneamento e educação, construção de um hospital e casas populares foram algumas das promessas que nunca chegaram. A população até ensaiou protestos para cobrar as promessas, mas nada mudou.
Por Luiz Carlos da Cruz