Sábado, 24 Setembro 2016 20:34

Cantagalo - MP-PR firma TAC para combater trabalho infantil

A Promotoria de Justiça de Cantagalo, Pr., firmou na última quinta dia 22, termo de ajustamento de conduta (TAC) com o proprietário de uma sorveteria que utilizava o trabalho de crianças e adolescentes com menos 16 anos.

 

A gerente do estabelecimento também assinou o termo de compromisso, que prevê multa e acionamento judicial em caso de novas contratações irregulares.

 

Flagrante de trabalho infantil na sorveteria foi feito durante as festividades do feriado de 7 de setembro. Na ocasião, um grupo de crianças e adolescentes foi observado comercializando sorvetes em carrinhos da sorveteria. Com o apoio do Conselho Tutelar, eles foram ouvidos e encaminhados para suas famílias. Os carrinhos de sorvete e o dinheiro em posse das crianças e adolescentes foram apreendidos pela Polícia Militar do Paraná.

 

A fiscalização do cumprimento dos termos do acordo ficará a cargo do Ministério Público do Trabalho, por meio da Delegacia Regional do Trabalho, do MP-PR, do Conselho Tutelar Municipal e de outros órgãos públicos encarregados da proteção e defesa dos interesses de crianças e adolescentes. Em caso de eventual multa por descumprimento, os valores serão destinados ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA).

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    Segundo solicitante , o autor apresentava estatura mediana, magro , aproximadamente 18 anos e portava uma arma curta, provavelmente um revolver, o qual após ameaçar a vítima de morte, subtraiu R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) em espécie, um talão de cheque do banco Sicredi no valor de R$200,00 (duzentos reais) e um celular da marca Samsung de cor preta. 

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    Entrou em contato com a equipe policial, o médico de plantão do hospital de Cantagalo, informando que a Sra. A. P., deu entrada no hospital com lesão de arma de fogo.

     

    A equipe deslocou até o hospital, sendo que a mesma relatou que seu esposo o Sr. F. V. de P. estava fazendo a manutenção da arma, momento que ocorreu um disparo acidental, atingindo a perna direita transfixando e ficando alojado na perna esquerda.

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