De acordo com o Fujômetro mantido pela Associação dos Delegados do Paraná (Adepol), somente neste ano 934 detentos conseguiram escapar das delegacias em todo o estado.
Em nota, contudo, a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp-PR) questiona os dados, dizendo ter registrado neste 311 fugitivos em todo o estado, sendo 288 nas delegacias do interior do Paraná, 18 nas de Curitiba e outras cinco na Região Metropolitana.
De toda a forma, situação não é nova, especialmente no tocante à superlotação. Há anos o Paraná é o estado brasileiro com maior índice de presos em delegacias, sendo que na comparação com nossos vizinhos a situação é mais gritante — enquanto o Rio Grande do Sul e Santa Catarina não possuem presos em carceragens, São Paulo, com uma população quatro vezes maior, mantém 3.204, quase um terço do Paraná. Os dados são do Ministério Público.
Pedro Filipe Cardoso Andrade, diretor jurídico da Adepol, diz que a situação tem causado um enorme prejuízo não só à polícia judiciária, mas também à sociedade. “Esse policial que fica cuidando do preso em desvio de função deixa de atender ocorrência na rua, de investigar crimes, porque o pouco efetivo que tem é desviado para esses outros tipos de trabalhos que não são atribuição da Polícia Civil.”
Governo promete abrir vagas
Em nota enviada ao Bem Paraná, a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp-PR) afirmou estar em andamento 14 obras de construção e ampliação de penitenciárias, com investimentos que ultrapassam os R$ 100 milhões. A expectativa, ainda segundo a pasta, é abrir até o meio do ano que vem mais de 2,4 mil vagas e até o fim de 2018 todas as quase 7 mil novas vagas.
Atualmente, afirma a Sesp, existe um grupo de trabalho composto por engenheiros da Segurança Pública e da Paraná Edificações dedicado a tratar, exclusivamente, de assuntos relacionados às obras em unidades prisionais. Com o término das obras da Cadeia de Campo Mourão, que já teve 25% da obra executava, e do Centro de Integração Social de Piraquara, que será retomada nos próximos dias até o final deste ano serão criadas 598 vagas.
Além disso, nas próximas semanas começam as obras na Penitenciária Industrial de Cascavel e na Penitenciária Estadual de Piraquara 2. Ainda neste semestre está previsto o início das ampliações da Casa de Custódia de Piraquara e da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu 1 e, também a abertura das licitações para a Penitenciária Estadual Piraquara 1 e do Centro de Integração Social de Campo Mourão.
“Com a conclusão de todas as 14 obras, e a maior utilização das tornozeleiras eletrônicas, a Sesp vai retirar todos os presos custodiados nas delegacias do Estado”, afirma a Secretaria, explicando ainda que a transferência de presos para o sistema prisional é de competência do Comitê de Transferência de Presos (Cotransp). “Por semana são transferidos até 150 presos das delegacias para o sistema prisional, somente em Curitiba e região metropolitana.”
Situação já foi pior no Estado
Embora ainda esteja longe do ideal, a situação das delegacias do Estado tiveram um “desafogo” nos últimos anos. Em 2011, eram 16.462 os detentos em carceragens de delegacias. Hoje, são 9.481, uma redução de 42,4%. Desde 2015, porém, o número permanece estável, sem registrar novas quedas. Além disso, a Adepol questiona a “ilusão dos números”.
“Essa diminuição não se sustenta pois foi causada em efeitos paliativos, como o uso de tornozeleira, mutirões carcerários para colocar presos na rua, até forçando uma progressão”, questiona o diretor jurídico da Associação dos Delegados do Paraná (Adepol), Pedro Filipe Cardoso Andrade. (Com Bem Paraná)
