Desde o início da série do CNJ, em 2003 (o primeiro relatório é de 2004, com dados referentes ao ano anterior), o custo do TJ-PR subiu 322%, quase três vezes acima da inflação oficial do período, que foi de 120,2%. De acordo com os dados repassados pelo Tribunal paranaense ao CNJ, as despesas em 2003 foram de R$ 484.591.485.
O único ano em que houve redução dos gastos foi em 2013, quando a despesa total do TJ-PR foi de R$ 1.602.385.145. Em todos os outros anos, de acordo com o “Justiça em Números”, houve aumento nos gastos (veja o gráfico). A situação mostra um desequilíbrio, ainda que legal, que precisa ser enfrentado sob pena de se tornar um privilégio.
Entre 2010 e 2015, as despesas da Assembleia Legislativa (Alep) cresceram abaixo do índice do TJ-PR, 106%, de R$ 304.881.520 para R$ 627 milhões. Além disso, todos os anos, no entanto, a Alep devolve ao Executivo recursos não utilizados.
A prática começou em 2011 e até agora foram devolvidos mais de R$ 1,1 bilhão, o que representa 37% do total de recursos recebidos pela Casa nos últimos seis anos (R$ 3.078.906.052). Os recursos são aplicados no Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM), compra de ônibus para o transporte escolar, obras e infraestrutura e projetos sociais.
Auxílio-alimentação
O relatório do CNJ referente a 2016 ainda não foi divulgado, mas é possível consultar na página do TJ-PR, na lista de relatórios do Portal da Transparência, alguns gastos do Tribunal no ano passado. Só o auxílio-alimentação consumiu R$ 83,7 milhões no ano passado; com o auxílio-transporte, foram gastos R$ 28,6 milhões. A assistência médica e odontológica de servidores custou R$ 51,2 milhões em 2016 e o gasto com pessoal ativo chegou a R$ 1,3 bilhão.
Outro dado que chama a atenção é a despesa com “indenizações de ajuda de custo, transporte e auxílio moradia”: foram R$ 46,3 milhões ao longo de 2016, uma média mensal de R$ 3,8 milhões. Além disso, o TJ-PR destinou R$ 814,3 mil à “aquisição de gêneros alimentícios” no ano passado, com um média mensal de R$ 67,8 mil para a compra de alimentos. O único mês em que não houve gastos com alimentos foi janeiro.
Caixa
Gastos do Tribunal de Justiça do Paraná
2003 - R$ 484.591.485
2004 - R$ 511.162.329
2005 - R$ 540.444.052
2006 - R$ 611.175.561
2007 - R$ 664.400.731
2008 - R$ 714.906.698
2009 - R$ 777.472.871
2010 - R$ 964.259.680
2011 - R$ 1.143.522.355
2012 - R$ 1.808.461.489
2013 - R$ 1.602.385.145
2014 - R$ 1.884.504.300
2015 – R$ 2.047.662.117
Total – R$ 13.754.948.813
Fonte: Relatório “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Fatura
Alguns gastos do TJ-PR em 2016
Pessoal ativo R$ 1,3 bilhão
Auxílio-transporte R$ 28,6 milhões
Auxílio-alimentação R$ 83,7 milhões
Assistência Médica e Odontológica R$ 55,1 milhões
Ajuda de custo, transporte e auxílio moradia R$ 46,3 milhões
Aquisição de gêneros alimentícios R$ 814 mil. (Com Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Paraná)
