Cartaxo acredita que os custos diminuiriam e ressaltou que a direção das unidades, a segurança e o controle da execução penal ficaria sob responsabilidade do poder público. Mas terceirizar os presídios seria a solução?
A rebelião e fuga que terminou em carnificina com 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus (AM), põe em xeque a confiabilidade de manter um presídio terceirizado. Lá a administração da unidade penal é feita por uma empresa. Segundo o Depen, a proposta que está sendo estudada pelo Paraná difere totalmente na realidade de Manaus. Uma das diferenças é que as administrações dos presídios continuariam sob o comando do Estado, mas todo o restante seria terceirizado.
O custo de cada preso no Paraná está um pouco acima da média nacional que, de acordo com a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), é de R$ 2,6 mil mensais. Há dois meses, durante um encontro com secretários estaduais de Segurança em Goiânia, a ministra comparou o custo de um preso com o de um estudante que hoje está em torno de R$ 2,4 mil. “Alguma coisa está errada na nossa pátria amada”, declarou.
Após a carnificina em Manaus, o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, disse que a "responsabilidade visível e imediata" do massacre é da empresa Umanizzare, responsável pela administração do presídio. "O presídio é terceirizado. Não é uma PPP (Parceria Público-Privada). É terceirização dos serviços. Basta verificar os fatos para ver que houve falha da empresa. Não é possível que entrem armas brancas e armas de fogo, e que todos saibam antes, pela internet, por meio de selfies de presos. Quem tinha a responsabilidade imediata para verificar essa entrada e a festa de final de ano é a empresa que faz a segurança", observou.
Cinco dias após o massacre em Manaus, a cena se repetiu em Boa Vista (RR), desta vez em um presídio controlado pelo Estado. No primeiro caso, ocorrido no dia 1º de janeiro, 56 presos ligados a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) foram mortos por rivais da organização FDN (Família do Norte) que é aliada de outro grupo criminoso, o CV (Comando Vermelho). A retaliação aconteceu no dia 5 de janeiro quando 31 presos supostamente ligados ao PCC foram assassinados na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista. Apesar disso, o ministro da Justiça afirma que o governo não perdeu o controle dos presídios para as facções criminosas.
Monitorando
O Depen diz que a situação está sendo monitorada e acompanhada. Sem revelar detalhes, afirma que diversas providências estão sendo tomadas no Paraná para evitar ações semelhantes as que ocorreram nos presídios dos estados do Amazonas e Roraima. Ainda de acordo com o Depen, o setores de inteligência da Sesp (Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Carcerária) realiza diversos levantamentos e informes diários que são compartilhados entre as forças de segurança do Paraná e do Brasil para evitar motins e mortes em penitenciárias.
No Paraná há uma presença forte da facção criminosa PCC e que vem aumentando seu poder de ação no Estado. Em 2015, autoridades de segurança pública atribuíram à facção criminosa a ordem de uma rebelião na PEL (Penitenciária Estadual de Londrina). No ano passado, o PCC também ordenou a execução de um agente penitenciário federal. Alex Belarmino Almeida Silva foi morto a tiros na região do Lago Municipal no dia 2 de setembro. Com menor intensidade, o CV também está presente no Estado, inclusive com criminosos cumprindo pena na Penitenciária Federal de Catanduvas.
Segundo o Depen, o Paraná realizou a separação de presos faccionados como uma medida preventiva para desarticular, dificultar ações de organizações criminosas nos presídios e também preservas vidas. Todas as unidades, sem exceção estão sob monitoramento do Depen.
Por Luiz Carlos da Cruz (Gazeta do Paraná)
