As multas são resultados de uma força-tarefa organizada pelo IAP. Foram lavrados 887 autos de infração, 15% a mais do que no mesmo período de 2015.
A região com mais registros de desmatamento nesses meses de fiscalização foi a Centro-Sul. “Nessa área, com exceção do Litotral, há maior concentração de florestas e a cultura do desmatamento ainda está presente. Os dados mostram que precisamos trabalhar ainda mais nesses locais”, afirmou o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.
O Escritório Regional do Instituto que mais encontrou desmate ilegal foi o de Guarapuava - uma área de 165 hectares, que resultou em 79 autos de infração ambiental, totalizando R$ 1,5 milhão em multas. Já o regional de Curitiba localizou 112 hectares desmatados irregularmente e aplicou 97 autos de infração, com R$ 1,4 milhão em multas.
Na sequência estão o escritório regional de União da Vitória - com 95 hectares de área desmatada, 61 infrações e R$ 934,6 mil em multas – e o de Irati, que aplicou 73 multas por 93 hectares desmantados, somando em torno de R$ 1 milhão em função das infrações.
MATA ATLÂNTICA – A fiscalização contra o desmatamento ilegal feita pelos órgãos de controle ambiental garantem a continuidade e a proteção da área de Mata Atlântica mais bem preservada do Brasil, que fica no Litoral do Paraná. Por isso, o Escritório Regional de Paranaguá – que atende a região - foi o que mais emitiu autos de infração por desmatamento nesse período de força-tarefa. Foram aplicados 100 autos de infração, que somam R$ 609,3 mil em multas, pelo desmatamento irregular de 28,73 hectares.
ARAUCÁRIA – Para proteger a araucária, árvore símbolo do Paraná e espécie nativa ameaçada de extinção, o IAP deixou de emitir novas autorizações florestais para desmate de vegetação nativa, desde julho. Porém, entre janeiro e setembro, os fiscais constataram a derrubada ilegal de 2 mil araucárias. A maior parte delas foi encontrada pelos fiscais do IAP do Escritório Regional de Guarapuava, onde se concentra a maior parte de florestas de araucárias do Paraná.
FORÇA-TAREFA - A força-tarefa para combater o desmatamento ilegal envolveu um planejamento estratégico com o uso de imagens de satélite, histórico de autos de infrações de anos anteriores e autorizações florestais emitidas. As ações em campo iniciaram em julho e se estenderão até quando o IAP julgar necessário.
Como resultado desse planejamento, os fiscais do Instituto encontraram em todo o Paraná 1.041 hectares de área desmatada irregularmente e aplicaram R$ 10,7 milhões em multas.
PENALIDADES – Quem pratica o desmatamento ilegal pode ser multado em até R$ 10 mil por hectare, ou fração, e ainda responder a processo por Crime Ambiental.
No caso do corte da araucária, o valor do auto é de R$ 500,00 por árvore derrubada, além daquela referente à área que sofreu desmatamento ilegal. Se o desmatamento ocorrer dentro de Áreas de Preservação Permanente (APP) o valor da multa pode variar de R$ 5 mil a R$ 50 mil por hectare ou fração de vegetação atingida.
Os métodos utilizados para o desmatamento irregular podem elevar o valor da multa, como o uso de fogo e a supressão de espécies ameaçadas de extinção. Além disso, a área desmatada deve ser recuperada e passa a ser embargada para demais atividades.
Se houver reincidência, isto é, quando o infrator já foi autuado ou respondeu criminalmente por desmatamento, o auto de infração poderá ser ainda maior e até triplicar o valor da multa administrativa.
AJUDE A PRESERVAR - Para adquirir mudas nativas, basta entrar no site do IAP (www.iap.pr.gov.br) e clicar no ícone “Requerimento de Mudas” ou diretamente no site www.sga.pr.gov.br e fazer o cadastramento.
Após preencher e enviar os dados, os requerimentos passam pela analise do IAP. Depois da aprovação do pedido, o requerente recebe um e-mail informando o viveiro que irá atendê-lo. O solicitante deve imprimir duas guias do requerimento e levá-las até o viveiro para retirar as mudas. (Com AEN)
