Cada detento reflete uma despesa mensal média de R$ 1.887,80. Somente no ano passado, o estado gastou R$ 22,6 milhões para manter os 17.084 presos no sistema.
O custo para manter um preso é alto, na opinião dos especialistas. Segundo eles, o governo poderia economizar esse montante caso políticas públicas voltadas à redução da criminalidade e à inserção social fossem tratadas com mais seriedade. “Manter um preso é caro. Manter uma pessoa sob vigilância e cuidado do Estado 24 horas por dia não tem como ser barato”, salienta o sociólogo e pesquisador da Universidade de Brasília (UnB), Antônio Flávio Testa.
Segundo ele, se houvesse índices menores de criminalidade, existiriam menos presos em todo o país. “Isso é um custo que poderia ser evitado”, comenta. O valor destinado a cada preso inclui despesas com funcionários, alimentação, manutenção da penitenciária, luz e água.
Presidente do Conselho Penitenciário Estadual, o advogado Dálio Zippin Filho destaca que o valor de R$ 1,8 mil é uma média, já que há penitenciárias em que o custo do preso é de até R$ 3 mil. “Isso depende da quantia de detentos e da estrutura do espaço”, explica.
De acordo com Zippin, os custos do governo do estado são compatíveis com a realidade do sistema. No entanto, ele ressalta que deveriam ser priorizadas ações para reduzir esse montante. “O Paraná possui um dos melhores sistemas penitenciários do país. Mas seria mais barato encher uma sala de aula de professores que uma penitenciária de presos”, constata. Atualmente, das 17.403 vagas do sistema penitenciário, 17.341 estão ocupadas.
Semi-aberto
Na opinião dele, muitos desses presos poderiam estar cumprindo penas em regime semi-aberto ou aberto, o que implicaria na redução de detentos na carceragem. “Se um preso em regime fechado custa R$ 1,8 mil por mês, um detento em semi-aberto custa cerca de R$ 50. Há crimes menores, como furtos e porte de drogas em pequena quantidade que não necessitariam implicar em prisão fechada”, afirma.
A secretária estadual da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, concorda que diminuir o número de presos em regime fechado é o caminho. “O Estado deve oferecer uma alternativa para ampliar o número de presos em regime semi-aberto e instituir políticas públicas de ressocialização”, enfatiza. De acordo com ela, o governo procura instituir medidas nesse sentido, mediante parcerias com entidades e empresas.
Hoje, 47% dos presos estão trabalhando e 38% estudando – 27, inclusive, cursam universidade. “O preso em regime semi-aberto, além de reduzir as despesas, estimula a inclusão da pessoa na sociedade”, salienta.
Mais comparações
Outras profissões remuneradas pelo governo estadual possuem salário menor que o custo médio de um preso no sistema penitenciário do Paraná. Um policial militar de 2ª classe – que está em curso de formação – recebe uma bolsa de R$ 1.417. Um técnico administrativo do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) com ensino médio completo, trabalhando 40 horas semanais, possui remuneração mensal de 1.353,54. No concurso público em andamento da Defensoria Pública do Paraná, o salário mais baixo ofertado para quem possui ensino médio completo para trabalhar 40 horas na semana é de R$ 1.050. O gasto com um preso no Paraná é quase o triplo do salário mínimo nacional – R$ 678.
Fonte - Gazeta do Povo
