Elas tiveram como foco o combate ao cigarro de contrabando, autopeças, confecções, combustíveis, bebidas, fios e cabos elétricos, produtos de higiene e limpeza, artigos de grife, entre outros.
O problema do contrabando no país tem se agravado muito nos últimos anos e o Paraná é um dos estados que mais sofre com o crescimento e a profissionalização das quadrilhas. Pelos mais de 1.100 km de fronteira seca e 1,35 mil km formados pelas reentrâncias do lago de Itaipu, contrabandistas contam com um aparato cada vez mais sofisticado, incluindo barcos para o transporte de carga entre as fronteiras, caminhões, motoristas e olheiros que se espalham entre os mais de 300 portos clandestinos da região.
Segundo dados da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu, as apreensões de mercadorias e veículos realizadas nos seis primeiros meses de 2014 somaram aproximadamente R$ 138 milhões, valor que é 22% maior que o registrado no primeiro semestre do ano anterior. Juntos, cigarros, eletrônicos e veículos representaram mais de mais de 80% do total das apreensões registradas neste primeiro semestre.
Prejuízos
Entre os municípios de fronteira afetados pelo contrabando, 13 se destacam:
Porto Murtinho, Bela Vista, Jardim, Campo Grande, Ponta Porã, Dourados, Mundo Novo, Guaíra, Marechal Cândido Rondon, Toledo, Cascavel, Medianeira e Foz do Iguaçu.
Neste ano, a estimativa de evasão fiscal referentes à arrecadação de ICMS no estado é de R$755 milhões. Com esse valor, seria possível:
- Restaurar 2.340 km de rodovias
- Construir e pavimentar 848 km de rodovias
- Manter 340 mil crianças por um ano na creche
- Educar 412 mil alunos na pré-escola por um ano
- Edificar 20 mil casas populares de 50 metros quadrados
Mesmo com o crescimento comprovado por números, o Paraguai não admite que esse seja um problema de responsabilidade das empresas ou do governo local e não realiza nenhuma ação para restringir o crescimento do contrabando nas suas fronteiras.
“É preciso que o governo estadual atue com mais firmeza no combate ao grave problema do contrabando e seus impactos junto à sociedade, aos consumidores, à segurança pública, à saúde da população e ao mercado”, diz Rodolpho Ramazzini, diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF).
Comércio livre
O comércio de cigarros, brinquedos e softwares piratas nas ruas de Curitiba e outras cidades é o reflexo mais evidente do contrabando no estado. No caso do cigarro, a venda chega a extrapolar as barracas de camelôs e os produtos paraguaios podem ser comprados livremente em lojas, bares e padarias, sem o menor esforço de fiscalização por parte das autoridades.
Segundo um balanço realizado pela divisão de repressão ao contrabando e descaminhos da 9ª Região da Receita Federal (que abrange os estados de Santa Catarina e Paraná), o valor das armas e munições apreendidas na fronteira do estado em 2013 cresceu 598,59% quando comparado ao período anterior. O valor da apreensão de cigarros acompanhou o ritmo e cresceu 217,72% no mesmo período. Já as apreensões de bebidas que entraram ilegalmente no estado foram 77,41% maiores do que em 2012.
“O problema do contrabando no Paraná traz diversos impactos negativos para a sociedade, para o governo e para a cadeia produtiva do país. Por isso, demanda uma solução imediata e efetiva do governo. Nós, como entidades representantes da sociedade civil, estamos dando o primeiro passo e apresentando nossa contribuição”, explica Evandro Guimarães, presidente executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO). (Com Bem Paraná)