Sexta, 21 Julho 2017 21:06

Troca de bebês em maternidade gera indenização de R$ 120 mil

O tribunal de justiça de Santa Catarina confirmou sentença que condenou o Estado e uma entidade filantrópica religiosa a pagar R$ 120 mil por danos morais a dois casais e suas filhas, nascidas em 1988 e trocadas ainda na maternidade.

 

Desde essa data, os casais perceberam diferenças nas crianças. Um deles, movido pela desconfiança de infidelidade, chegou a se divorciar.

 

Em exame de DNA realizado por uma das jovens, já com 22 anos, finalmente veio à tona a troca dos bebês. Ao se analisar os registros da época no hospital, foi possível localizar a outra menina.

 

Em apelação, o Estado e a instituição defenderam a prescrição do fato e a improcedência da ação. O desembargador Júlio César Knoll, relator da matéria, afastou tais argumentos e destacou que a sentença adotou como termo inicial, para a prescrição, a data do conhecimento do fato, ou seja, 2010, quando o exame de DNA confirmou o que antes era apenas desconfiança.

 

A ação foi ajuizada em 2013. "(...) não há qualquer dúvida de que realmente houve a troca de recém-nascidos na maternidade. (…) Os dados se concretizam através do exame de DNA juntado ao processo (…). Portanto, inarredável o dever de indenizar todos os envolvidos", concluiu Knoll. A decisão adequou o valor dos danos morais, e a ação tramitou em segredo de justiça.

 

 

 

 

Por assessoria

 

 

 

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