O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta quarta dia 24, durante sua participação na Assembleia Mundial de Saúde realizada em Genebra (Suíça). 

A PrEP consiste na utilização do antirretroviral (truvada) antes da exposição ao vírus, em pessoas não infectadas pelo HIV e que mantêm relações de risco com maior frequência.

"O Brasil, mais uma vez, sai como um dos pioneiros na prevenção e tratamento do HIV", afirmou o ministro Ricardo Barros, durante entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira por videoconferência.

Ele lembrou que a iniciativa é muito importante para as pessoas expostas ao vírus, mas ressaltou que a sua inclusão no SUS não dispensa o uso dos outros métodos preventivos. 

A incorporação do truvada (tenofovir associado à entricitabina) foi recomendada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), após consulta pública realizada para obter informações, opiniões e críticas de pesquisadores e outros setores da sociedade.

Com a nova medida, o Brasil se torna o primeiro país da América Latina a utilizar essa estratégia de prevenção como política de saúde pública.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda, desde 2012, a oferta de PrEP para casais soro diferentes, gays; homens que fazem sexo com homens; profissionais do sexo e pessoas transgêneros (travestis e transexuais), consideradas populações-chaves.

A PrEP já é utilizada em países como Estados Unidos, Bélgica, Escócia, Peru e Canadá, onde é comercializada na rede privada, além da França, África do Sul, entre outros, que incorporaram ao sistema público de saúde.

O investimento inicial do Ministério da Saúde será de U$ 1,9 milhão na aquisição de 2,5 milhões de comprimidos, o que deve atender a demanda pelo período de um ano. 

No Brasil, a estimativa é que a PrEP seja utilizada por uma população de 7 mil pessoas que fazem parte das populações-chave, no primeiro ano de implantação.

Cabe esclarecer que fazer parte desses grupos não é o único critério para indicação da PrEP. Para isso, será necessária uma avaliação da vulnerabilidade do paciente, de acordo com comportamento sexual e outros contextos de vida.

Essa análise deverá ser feita pelos profissionais de saúde. "Uma série de critérios deve ser levada em conta antes da indicação da PrEP, como o número de parceiros sexuais, os outros métodos de prevenção utilizados, o compromisso com a adesão ao medicamento, entre outros", destacou a diretora do Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adele Benzaken, que participou da videoconferência em Brasília. 

O Boletim Epidemiológico de Aids demonstra taxas de prevalência de HIV mais elevadas nestes subgrupos populacionais, quando comparadas às taxas observadas na população geral.

Enquanto a prevalência na população geral é de 0,4%, nas mulheres profissionais de sexo é de 4,9%. Entre pessoas que usam drogas (exceto álcool e maconha) é de 5,9% e entre gays e homens que fazem sexo com outros homens (HSH) a taxa de prevalência por HIV é de 10,5%. 

A PrEP é de uso contínuo, ou seja, o usuário precisa tomar o comprimido diariamente para ficar protegido do HIV, sendo que a proteção se inicia a partir do 7º dia para exposição por relação anal e a partir do 20º dia para exposição por relação vaginal.

É importante destacar que a PrEP só será indicada após testagem do paciente para HIV, uma vez que ela é contraindicada para pessoas já infectadas pelo vírus. Nesses casos, a PrEP pode causar resistência ao tratamento. Por essa razão, as pessoas que já vivem com o vírus não serão submetidas à profilaxia, e sim encaminhadas para tratamento imediato.

A prevenção será ofertada nos serviços do SUS que já trabalham com prevenção do HIV. Inicialmente, será implementada em 12 cidades e, ao longo do ano, será estendida para todo o país. São elas: Porto Alegre; Curitiba; São Paulo; Rio de Janeiro; Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, Manaus, Brasília, Florianópolis, Salvador e Ribeirão Preto. 

Prevenção combinada 

A PrEP insere-se como uma estratégia adicional dentro de um conjunto de ações preventivas, denominadas "prevenção combinada", como forma de potencializar a proteção contra o HIV.

A prevenção combinada inclui: testagem regular; profilaxia pós-exposição ao HIV (PEP); teste durante o pré-natal e tratamento da gestante que vive com o vírus; redução de danos para uso de drogas; testagem e tratamento de outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e das hepatites virais; uso de preservativo masculino e feminino, além do tratamento para todas as pessoas. 

Estudos 

A eficácia e a segurança da PrEP já foram comprovadas em diversos estudos clínicos. As evidências científicas disponíveis demostram que o seu uso pode reduzir o risco de infecção pelo HIV em mais de 90%, desde que o medicamento seja tomado corretamente, uma vez que sua eficácia está diretamente relacionada à adesão.

No entanto, cabe esclarecer que a PrEP não substitui o uso do preservativo, uma vez que a proteção não é de 100%, assim os outros métodos preventivos não devem ser negligenciados. Além disso, a camisinha é a forma mais efetiva de proteção contra as outras IST, como sífilis, gonorreia, hepatites B e C, por exemplo, que não são evitadas por meio da profilaxia pré-exposição. 

HIV no Brasil 

De acordo último boletim do Ministério da Saúde, 827 mil pessoas vivem com HIV/aids no país atualmente.

Desse total, 372 ainda não estão em tratamento, sendo que 260 já sabem que estão infectadas e 112 mil pessoas não sabem que têm o vírus. 

A aids no Brasil é considerada estabilizada, com taxa de detecção em torno de 19,1 casos a cada 100 mil habitantes. Isso representa cerca de 40 mil casos novos ao ano.

Desde o surgimento da aids, o país vem tomando posição de vanguarda na oferta de tratamento e assistência às pessoas que vivem com HIV/aids, no âmbito do SUS. O Brasil foi um dos primeiros países do mundo a oferecer o acesso ao tratamento de forma integral e universal desde meados dos anos 1990. 

Em 2013, o Ministério da Saúde implantou Novo Protocolo Clínico de Tratamento de Adultos com HIV e aids, que disponibiliza a medicação para todos com HIV. Antes, o protocolo previa o tratamento apenas quando a infecção pelo vírus atingia um estágio que já era considerado caso de aids.

De janeiro a outubro do ano passado, 34 mil novas pessoas com HIV e aids entraram em tratamento pelo SUS. Atualmente, são 498 mil pessoas em tratamento (dados de dezembro de 2016). (Com Bonde)