Quinta, 06 Abril 2017 08:52

Gasto com 10 remédios mais pedidos na Justiça é de quase R$ 1 bi

José Henrique Tomazela recebe do governo a cada mês as cinco caixas do medicamento da filha Giulia, 7, diagnosticada com cistinose, uma doença genética rara e degenerativa que compromete, entre outros órgãos, o funcionamento de seus rins e da tireoide.

 

Se não fosse uma decisão da Justiça, a família teria que arcar com os cerca de R$ 50 mil por mês com o medicamento sem similar no mercado e capaz de reduzir os efeitos da doença.

 

O Procysbi é um dos dez medicamentos mais pedidos por via judicial ao Ministério da Saúde, segundo informações conseguidas por Lei de Acesso a Informação.

 

Só com essa lista de remédios, o governo federal gastou R$ 957,7 milhões no ano passado. A despesa total com remédios frutos de brigas judiciais chegou a R$1,2 bilhão em 2016.

 

Na lista dos dez medicamentos mais judicializados no ano passado, oito não possuem tratamento correspondente no SUS (Sistema Único de Saúde), ou seja, avia judicial é a única opção.

 

Em comum, a maioria desses pacientes têm diagnóstico de doença rara e dependente de remédios de alto custo.

 

Mas os gastos públicos com saúde por decisão judicial têm aumentado exponencialmente. O que, na prática, significa uma decisão orçamentária que vem de fora da administração e interfere na distribuição dos serviços que deveriam atender a toda a população.

 

Direito universal ou individual?

 

A chamada judicialização da saúde, quando um juiz decide que o SUS deve pagar um remédio ou tratamento que não é atendido pelo sistema, tem gerado debates sobre os deveres dos governos –tanto federal, quanto estaduais e municipais– e sobre o direito universal à saúde, previsto pela Constituição a todos os brasileiros.

 

Nos últimos sete anos, o Ministério da Saúde gastou R$ 4,4 bilhões para atender a determinações judiciais para a compra de medicamentos,equipamentos, dietas, suplementos alimentares, gastos com cirurgias,internações e depósitos judiciais.

 

Essas demandas, que somavam R$ 122,6 milhões em 2010, alcançaram a cifra de R$ 1,2 bilhão no ano passado.

 

No top 10, há oito medicamentos fora da lista do SUS de remédios que são fornecidos regularmente à população. Além disso, três dos remédios não têm autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) --e, por isso, não podem ser vendidos no Brasil.

 

Alto custo e doenças raras

 

A maioria do gasto federal com as decisões da Justiça é com medicamentos indicados para o tratamento de doenças genéticas, considerados de alto custo.

 

No entanto, para essas doenças "as alternativas terapêuticas no SUS são paliativas",explica o Ministério da Saúde.

 

"A gente tem que lutar a cada dia para que a doença não evolua e minha filha tenha uma qualidade de vida razoável, possa brincar e ir para a escola. O medicamento consegue frear uma avalanche de problemas", diz Tomazela, que recebe o remédio para a filha há dois anos.

 

No ano passado, o ministério comprou 63.150 caixas do medicamento para cistinose, que atrasa o desenvolvimento do compromisso renal. (Com UOL)

 

 

 

Veja também:

  • Ex-goleiro Bruno tem redução de pena negada pela Justiça

    O ex-goleiro Bruno Fernandes Souza teve negado pela Justiça, nesta quarta dia 25, o pedido de revisão da pena de mais de 20 anos de prisão pela morte de Eliza Samudio. A intenção da defesa, com o argumento de que houve omissões no acórdão anterior, era diminuir em 18 meses a sentença.

     

    A tese, porém, não foi aceita pelos desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). No mês passado Bruno já havia sido beneficiado com dois anos a menos por conta da prescrição do crime de ocultação de cadáver.

  • Justiça não reconhece vínculo de emprego de Lombardi com empresas do Grupo Silvio Santos

    A viúva do locutor Lombardi, que trabalhou por cerca de três décadas com o apresentador Silvio Santos, não conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo de emprego do marido com o grupo no período de 2005 até a sua morte, em dezembro de 2009.

     

    A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu o agravo de instrumento pelo qual a defesa do locutor tentava comprovar a existência de subordinação na relação de Lombardi com o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) e oito empresas do Grupo Silvio Santos.

  • Justiça condena viúva a dividir prêmio da Mega Sena com amante do marido

    A Justiça do Rio condenou uma viúva a dividir parte da herança do marido, estimada em R$ 12 milhões, com a amante dele.

     

    O morto, era casado havia 48 anos, mas manteve um relacionamento extraconjugal de 17 com uma secretária que trabalhava na mesma repartição que ele.

Entre para postar comentários