A informação da restituição foi confirmada na manhã desta terça-feira, 28, pela Aneel que irá restituir R$ 900 milhões.
O valor é menor aos R$ 1,8 bilhão declarados pela Aneel como cobrados indevidamente. A devolução será feita de uma só vez.
O desconto vai variar de R$ 0,347 a R$ 8,342 para cada 100 kW/h.
Como as distribuidoras de energia fecham as contas em períodos diferentes do mês, em alguns casos o consumidor poderá ter o abatimento também em maio, segundo a Aneel.
A decisão atinge 44 concessionárias e 20 permissionárias, todas elas distribuidoras de energia.
De acordo com a agência, o erro no cálculo do valor que foi cobrado indevidamente dos consumidores aconteceu porque, ao fazer a conta, foi considerado que todas as distribuidoras recolheram os encargos de Angra 3 de seus consumidores por período igual.
Entretanto, a cobrança começou em meses diferentes para cada distribuidora do país, ao longo de 2016.
Isso significa que umas recolheram valores maiores que outras, pois o encargo passou a incidir sobre as tarifas no momento em que a Aneel votou o reajuste de cada uma das distribuidoras no ano passado. E os reajustes são votados pela agência ao longo do ano. (Com Bem Paraná)
