Os pesquisadores relatam que as mortes - exatas 2,47 a cada três minutos - são decorrentes de "erros" ou de "eventos adversos" que, segundo o estudo, implicam em "um resultado assistencial indesejado" nos cuidados prestados ao paciente. Entre os exemplos das causas das mortes, estão erros de dosagem de medicamento, ou de aplicação, uso incorreto de equipamentos e infecção hospitalar, entre inúmeros outros casos. 

Em 2015, considerando o sistema de saúde nacional (público e privado), os óbitos provocados por essas falhas foram estimados em 434 mil, ou 1,19 mil por dia. A pesquisa pondera que as mortes não estão necessariamente ligadas a erros médicos, casos de negligência ou de baixa qualidade, mas trata-se de incidentes que poderiam ter sido evitados, na maior parte das vezes. Além da morte, os eventos adversos também podem gerar sequelas com comprometimento do exercício das atividades da vida do paciente. 

O superintendente executivo do IESS, Luiz Augusto Carneiro, sustenta que o estudo foi desenvolvido tendo por objetivo abrir um debate nacional sobre a qualidade dos serviços prestados na saúde, a partir da mensuração de desempenho dos prestadores e, assim, prover o paciente do máximo possível de informações para escolher a quem ele vai destinar seus cuidados. 

"Hoje, quando alguém escolhe um determinado hospital para se internar, não tem garantias se aquele prestador realmente é qualificado, simplesmente porque se desconhece seus indicadores de qualidade", observa. 

O médico Renato Couto, professor da UFMG e um dos autores do estudo, afirma que não existe um sistema infalível. "Mesmo os mais avançados também sofrem com eventos adversos. O que acontece no Brasil está inserido em um contexto global de falhas da assistência à saúde nos diversos processos hospitalares. A diferença é que, no caso brasileiro, apesar dos esforços, há pouca transparência sobre essas informações e, sem termos clareza sobre o tamanho do problema, fica muito difícil começar a enfrentá-lo", afirma. 

OUTRO LADO 

O secretário geral da Associação Médica do Paraná (AMP), José Fernando Macedo, considerou os dados da pesquisa "superestimados" e creditou a maior parte dos casos de mortes evitáveis à falta de estrutura e a condições precárias de trabalho. "Primeiro, há de se observar que os dados são globais e que nossa realidade é diferente de outras encontradas em regiões mais remotas do País. Aqui, mesmo tendo melhores condições, ainda enfrentamos problemas, como é o caso da falta de leitos de UTI", expõe. 

Em relação à conduta dos profissionais, a preocupação da AMP é com o que Macedo considerou como uma "abertura indiscriminada" de cursos de Medicina nos últimos dez anos. "Já tivemos conhecimento de uma faculdade em que as aulas de anatomia eram ministradas por um profissional de Educação Física. Em um determinado prazo, isso pode impactar na qualidade da saúde." 

A Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Paraná (Fehospar) manifestou-se por nota, onde assinala a impossibilidade de fazer juízo da pesquisa por não ter tido acesso ao formato como ela foi constituída. De acordo com a instituição, o propósito justificado pela UFMG e IESS, de inaugurar um debate aprofundado sobre o modelo assistencial, soa como se todos os esforços empreendidos nos últimos anos em prol da segurança do paciente não tivessem produzido resultados. 

Ainda segundo a Fehospar, uma pesquisa com números tão alarmantes na imputação de responsabilidades por eventos adversos, sobretudo a profissionais de saúde, precisa ser melhor debatida com a sociedade científica, incluindo o Proqualis, programa criado em 2009, que é uma fonte permanente de produção e disseminação de informações e tecnologias em qualidade e segurança do paciente. A entidade reconhece "grandes dificuldades de assistência fora dos centros maiores", mas afirma que isso não tira o mérito dos profissionais da área e, muito menos, pode ser imputado como fonte constante de falhas. 

O Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) assinalou que irá avaliar melhor os valores apresentados na pesquisa, mas que numa primeira análise eles se apresentam superestimados quando associados a falhas humanas. A Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) não se manifestou sobre o estudo.

Por Celso Felizardo (Grupo Folha)