Terça, 30 Setembro 2014 13:58

Eleitores não podem ser presos a partir de hoje

Faltam apenas cinco dias para as Eleições Gerais 2014, marcadas para o próximo domingo, dia 5 de outubro.

 

A partir de hoje, dia 30, até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.

 

A determinação está no Código Eleitoral, art. 236, caput. (Lei nº 4.737/1965).

 

Já a proibição de prisão de candidatos está em vigor desde o último dia 20. No entanto, quem concorre a um cargo eletivo pode ser detido ou preso em caso de flagrante delito.

 

Caso haja eleição em segundo turno para presidente da República ou governador, a ser realizada no dia 26 de outubro, a proibição da prisão de eleitor passa a valer a partir do dia 21 de outubro e também vigora até 48 horas depois do encerramento da votação. (Com Portal do Bonde)

 

 

 

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    As informações sobre os suspeitos foram fornecidas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública às polícias civis dos estados, que têm jurisdição sobre o crime e deram continuidade às investigações. No Amapá e no Piauí, o trabalho não foi concluído a tempo da deflagração da operação, que envolveu os outros 24 estados e o Distrito Federal. O ministro afirmou que o trabalho continua e mais mandados podem ser emitidos nos próximos dias.

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    Segundo a Justiça Eleitoral, ainda faltam 55% (cinqüenta e cinco por cento) dos eleitores rio bonitenses para serem recadastrados. 

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    Segundo o Burlington County Times, as autoridades de Cinnaminson, cidade do estado de Nova Jersey (EUA), informaram que os três foram pegos com US$ 450 mil (R$ 1,4 milhão) em dinheiro, veículos e outros produtos relacionados com o esquema de lavagem de dinheiro montado na cidade.

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