Ex-goleiro Bruno tem redução de pena negada pela Justiça
O ex-goleiro Bruno Fernandes Souza teve negado pela Justiça, nesta quarta dia 25, o pedido de revisão da pena de mais de 20 anos de prisão pela morte de Eliza Samudio. A intenção da defesa, com o argumento de que houve omissões no acórdão anterior, era diminuir em 18 meses a sentença.
A tese, porém, não foi aceita pelos desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). No mês passado Bruno já havia sido beneficiado com dois anos a menos por conta da prescrição do crime de ocultação de cadáver.
Justiça não reconhece vínculo de emprego de Lombardi com empresas do Grupo Silvio Santos
A viúva do locutor Lombardi, que trabalhou por cerca de três décadas com o apresentador Silvio Santos, não conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo de emprego do marido com o grupo no período de 2005 até a sua morte, em dezembro de 2009.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu o agravo de instrumento pelo qual a defesa do locutor tentava comprovar a existência de subordinação na relação de Lombardi com o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) e oito empresas do Grupo Silvio Santos.
Justiça condena viúva a dividir prêmio da Mega Sena com amante do marido
A Justiça do Rio condenou uma viúva a dividir parte da herança do marido, estimada em R$ 12 milhões, com a amante dele.
O morto, era casado havia 48 anos, mas manteve um relacionamento extraconjugal de 17 com uma secretária que trabalhava na mesma repartição que ele.
Justiça do Trabalho avalia não aplicar novas regras da reforma trabalhista
A Justiça do Trabalho avalia não aplicar parte das novas regras da reforma trabalhista por considerar que elas violam direitos previstos na Constituição ou em convenções internacionais.
O novo texto, que passará a valer no mês que vem, foi discutido detalhadamente por magistrados, procuradores e advogados, que se reuniram na segunda dia 09, e na terça dia 10, em congresso da Anamatra (associação dos magistrados do trabalho).
Justiça definirá guarda de bebê internada com DST
Continua internada no Hospital da Criança João Vargas de Oliveira o bebê de quatro meses que contraiu uma doença sexualmente transmissível (DST) após ser vítima de abuso sexual em Ponta Grossa.
De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde, responsável pela gestão do hospital, a menina segue recebendo antibiótico intravenoso e permanece com o quadro de saúde estável.