O juiz Ricardo Nüske, da 13ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou hoje dia 24, a suspensão, em caráter liminar, do aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis em todo o estado do Rio Grande do Sul.

Trata-se de ao menos a quinta decisão no país suspendendo a alta no preço dos combustíveis. As quatro determinações judiciais anteriores – três de âmbito nacional, proferidas em Brasília e no Rio de Janeiro, e uma de âmbito estadual, na Paraíba – foram derrubadas em segunda instância após recursos da Advocacia-Geral da União (AGU).

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou na manhã desta quarta dia 05, que suspenderá serviços e desativará unidades operacionais. A medida, segundo o órgão, tem como objetivo se adequar à nova realidade orçamentária imposta pelo Decreto 9.018/17, do governo federal.

Temporário, esse contingenciamento estabelece limites para aquisição de combustível, manutenção e diárias, além de suspender, a partir desta quinta dia 06, serviços escoltas de cargas superdimensionadas e escolas em rodovias federais. Também serão suspensas imediatamente das atividades aéreas de policiamento e resgate e reduzidos os deslocamentos terrestres de viaturas em patrulhamento.

A Anvisa ( Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou a suspensão em todo o território nacional da distribuição, da comercialização e do uso de 13 lotes de anticoncepcional Gynera, produzido pela Bayer.

Segundo a Anvisa, o anticoncepcional apresentou resultados insatisfatórios em um estudo de estabilidade e foi apontado como classe 3 --"alto risco"-- na classificação de risco à saúde.

A decisão de Cuba, comunicada dia 12 de abril ao Ministério da Saúde, é reflexo do descontentamento com a recusa de médicos em voltar para Cuba após os três anos de contrato.

Até hoje, 88 profissionais já recorreram à Justiça para permanecer no Brasil e garantir o direito de continuar no programa do governo federal.

A Escola Municipal João José Ribeiro, situada na comunidade de Santo Antão, foi invadida, roubada e depredada na madrugada da última terça, dia 04.

Devido ao incidente, as aulas serão suspensas entre quarta, dia 05, e quinta, dia 06, quando haverá uma reunião entre direção, professores e pais de alunos para exposição do acontecido.